O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN), um dos sindicatos da FNAM, reuniu-se em 19 de agosto com o Conselho de Administração da ULS do Alto Ave, exigindo a correção de irregularidades e ilegalidades que afetam profundamente a condição laboral dos médicos e, consequentemente, a qualidade dos cuidados de saúde.  

Estas situações têm causado um ambiente de trabalho insustentável, revolta entre os profissionais, sobrecarga, burnout com impacto negativo na motivação dos médicos e na segurança dos utentes.

Entre as principais questões destacam-se:

1. Os descansos compensatórios por trabalho aos domingos não estão a ser concedidos, conforme a Lei;
2. Recusa da Jornada Contínua a médicos que exercem atividade de laboração contínua;
3. Após 24h de trabalho no Serviço de Urgência (SU) são consideradas apenas 4 horas de prejuízo de horário, quando os acordos coletivos prevêem 8h; 
4. Aplicação ilegal de “bolsa de horas”, onde o trabalho suplementar não é pago e há atribuição indevida de “horas negativas”;
5. Descontos ilegais de horas em férias e contabilização irregular de dias de férias, incluindo fins de semana;
6. Violação do direito à greve em alguns serviços, com exigência de serviços mínimos não contemplados na lei;
7. Alterações de horário arbitrárias: médicos retirados do SU para a rotina, atribuição de horário normal aos sábados e domingos;
8. Ambiente de medo e assédio, especialmente na Medicina Interna, prejudicando utentes e a instituição;
9. Nas USF, tentativa de contratualização forçada e à margem da lei de atendimento a utentes em situação irregular.

O Conselho de Administração da ULS do Alto Ave comprometeu-se a cumprir a lei em matéria de descansos compensatórios após trabalho aos domingos, garantindo que sejam concedidos nos 8 dias seguintes à sua realização, para todos os médicos.

O SMN disponibiliza uma minuta para que os médicos possam exigir formalmente o descanso compensatório nos 8 dias seguintes ao trabalho ao domingo.

Será dado um prazo máximo de 1 mês para que a ULS do Alto Ave reverta todas as ilegalidades identificadas.

Outras exigências imediatas do SMN:

• Regularização de horários e descansos de todos os médicos;
• Aplicação imediata da Jornada Contínua a todos que a ela têm direito;
• Fim do ambiente de assédio e intimidação e garantia do cumprimento do direito à greve;
• Respeito pela lei e autonomia das USF, preservando a dignidade dos profissionais e a proteção dos utentes. Não se pode forçar equipas a aceitar obrigações que não estão previstas na contratualização legal.

O SMN continuará a exigir o cumprimento integral da legislação laboral e dos direitos dos médicos, sem exceções, na defesa dos utentes da ULS do Alto Ave, e atuará em todas as frentes, tanto do ponto de vista legal como sindical, para garantir esses direitos.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) realizou o “Questionário aos Médicos que Trabalham em Cuidados Paliativos em Portugal”, entre 30 de maio e 30 de junho, com a participação de 160 profissionais de todo o país. Os resultados revelam que condições de trabalho em degradação, a sobrecarga e as lacunas identificadas pelos médicos dificultam a prestação de Cuidados Paliativos (CP) face às necessidades do século XXI em Portugal. A FNAM propõe soluções para reforçar as equipas e garantir atendimento a todos os doentes que necessitam de CP.

Quem são os médicos que responderam?

 Obtivemos uma amostra representativa de médicos com experiência consolidada e dedicação intensa à área em que:

• 41% são especialistas em Medicina Geral e Familiar e 39% em Medicina Interna, seguindo-se Pediatria, Oncologia e Anestesiologia.
• 41% trabalham 40 horas semanais, ou mais, em CP; 28% entre 20h e 39h; e 31% menos de 20h.
• 50% dos participantes trabalham em CP há mais de 5 anos e 26% destes há mais de 10 anos.
• 66% têm o grau de especialista e 30% o grau de consultor.

Principais problemas identificados

 Escassez grave de recursos humanos, com equipas subdimensionadas face às necessidades e ao recomendado nos Planos Estratégicos de Desenvolvimento para os Cuidados Paliativos.

• Dificuldade de progressão na carreira devido à desvalorização do tempo dedicado aos Cuidados Paliativos nos concursos das especialidades de base.
• Condições de trabalho degradantes: falta de recursos básicos, desgaste emocional elevado e risco de burnout.
• Dificuldade em conciliar o trabalho com a formação exigida para obter a competência em Medicina Paliativa pela Ordem dos Médicos.
• Sobrecarga de trabalho, com acumulação de funções nos serviços da especialidade de origem.
• Falta de reconhecimento institucional e valorização profissional.

Parecer jurídico

A FNAM adiciona ainda um parecer jurídico, que é claro:

• Um médico de família não pode ser obrigado a trabalhar em contexto hospitalar se o seu contrato é nos Cuidados de Saúde Primários (CSP).
• Qualquer imposição deste tipo constitui uma alteração abusiva do local e do conteúdo funcional do trabalho, prejudicando a progressão na carreira e a avaliação profissional.
• As Equipas Comunitárias de Suporte em Cuidados Paliativos (ECSCP) têm enquadramento legal para serem unidades funcionais autónomas nos CSP, com valorização própria — não podem ser subordinadas a uma lógica hospitalar contrária à lei da Rede Nacional de Cuidados Paliativos.

A FNAM exige soluções ao Governo liderado por Luís Montenegro e à Ministra da Saúde Ana Paula Martins:

• Reforçar os recursos humanos e materiais das equipas de CP em todos os sectores.
• Valorização profissional e contratual.
• Reconhecimento formal das ECSCP como unidades funcionais dos CSP.
• Reconhecimento de autonomia das Equipas Intra-Hospitalares de Suporte em Cuidados Paliativos (EIHSCP), sem dependência de outros serviços.
• Melhorar a articulação dos CP entre as várias áreas: hospitalares, comunitários e continuados.

A FNAM não aceita a degradação dos Cuidados Paliativos, nem imposições abusivas. Está em discussão pela Ordem dos Médicos a criação da especialidade de Medicina Paliativa. O Governo falha gravemente aos doentes em fim de vida, aos médicos e demais profissionais que os acompanham — pelo que a FNAM continuará a exigir justiça, dignidade, reforço das equipas e o cumprimento da Lei.

O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN), integrado na Federação Nacional dos Médicos (FNAM), reuniu-se a 11 de agosto com o Conselho de Administração da ULS Braga para exigir soluções para problemas graves que comprometem a segurança dos doentes e as condições de trabalho dos médicos.

Com 80% de adesão, a greve dos profissionais de saúde no Algarve teve um impacto significativo nos hospitais e centros de saúde da região, com cirurgias e consultas suspensas e apenas serviços mínimos garantidos. A ação reivindica um plano urgente de reforço de recursos humanos numa das zonas do país mais afetadas pela escassez de cuidados de saúde.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) recebeu, com preocupação, a escusa de responsabilidade enviada por 16 médicos do Serviço de Urgência de Obstetrícia B da ULS de Coimbra, em funções na Maternidade Bissaya Barreto. Este documento denuncia uma inaceitável degradação das condições de trabalho e uma comprometida qualidade dos cuidados prestados a grávidas, parturientes e puérperas na região.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM), em colaboração com a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, apresenta os resultados de um estudo nacional que denuncia o impacto severo e prolongado da pandemia de COVID-19 na saúde mental dos médicos em Portugal.

A Federação Nacional de Médicos (FNAM), através do Sindicato dos Médicos do Norte (SMN), exige a regularização urgente do devido pagamento da produção adicional à equipa de neurorradiologia de intervenção da Unidade Local de Saúde de Braga, cuja interrupção coloca em risco a vida de doentes em situações de urgência médica grave, como é o caso dos Acidentes Vasculares Cerebrais (AVC) isquémicos agudos.

Devido à intransigência do Conselho de Administração (CA) da ULS Braga, que persiste em não cumprir a Portaria n.º 355/2024/1, os doentes que necessitam de tratamentos urgentes fora do horário normal de funcionamento (das 8h às 20h em dias úteis — nomeadamente entre as 20h e a meia-noite, aos fins-de-semana e feriados) estão a ser reencaminhados para outras unidades hospitalares no Porto ou Gaia. Esta situação prolonga perigosamente o tempo de resposta clínica, comprometendo a sobrevivência e o prognóstico neurológico destes doentes.

A equipa de neurorradiologia de intervenção da ULS Braga realiza atos clínicos altamente diferenciados, como trombectomias, angiografias diagnósticas, embolizações endovasculares de aneurismas rotos, tratamento de malformações arteriovenosas (MAVs) cerebrais e fístulas arteriovenosas durais (FAVDs), entre outros procedimentos urgentes e emergentes.

Apesar de o regime legal ser inequívoco, a ULS Braga tem ignorado sistematicamente a sua aplicação, ao contrário de outras ULS da região Norte — como a ULS São João, ULS Santo António e ULS Gaia/Espinho — onde o pagamento é efetuado em conformidade com a legislação vigente.

O SMN já exigiu ao CA da ULS Braga a regularização imediata desta situação, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025, a ser concretizada até 31 de agosto de 2025.

Caso o pagamento devido não seja efetuado dentro deste prazo, o SMN  apresentará  queixa à IGAS e avançará judicialmente, incluindo recurso aos tribunais até à última instância, para assegurar o cumprimento da lei, na defesa dos direitos dos médicos e da segurança dos doentes.

A intransigência do CA é grave, ilegal e inaceitável. Está a colocar em risco vidas humanas e a desvalorizar o trabalho de equipas clínicas altamente especializadas. O SMN exige ação imediata.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) reuniu, hoje, 28 de julho, no Porto, com as Entidades Públicas Empresariais (EPE) da Saúde. Esta reunião negocial direta acontece por imposição da FNAM, após termos feito cumprir as regras da negociação coletiva. A FNAM assegurou este avanço depois do Ministério da Saúde, liderado por Ana Paula Martins, ter recusado negociar com a estrutura sindical que mais médicos representa no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Hoje foi admitida a possibilidade de assinar, já em agosto, um acordo transitório que inclui medidas como o tempo parcial a 36 horas, a redução exata de uma hora na jornada contínua, os descansos por trabalho em feriado para todos os médicos e a aproximação de direitos entre médicos em CIT e CTFP.

O Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da FNAM mantém-se em vigor e continua a proteger os médicos. A FNAM entra nesta negociação com um objetivo claro: melhorar o ACT, sem perda de direitos e sem retrocessos laborais.

O que defendemos:

• Reposição da jornada de 35 horas para todos os médicos, sem perda de vencimento;
• Reposição das 12 horas semanais de urgência, sem aumento dos limites de trabalho suplementar;
• Integração do internato médico na carreira médica e apoio à formação;
• Gozo efetivo dos descansos compensatórios após trabalho ao domingo, sábado e feriado para todos os médicos, sem limitação do seu usufruto;
• Respeito pelo descanso semanal obrigatório de dois dias consecutivos, com o domingo como obrigatório e o sábado como complementar;
• Rejeição do trabalho por turnos para quem, ao abrigo do ACT da FNAM, está dispensado dessa forma de organização do trabalho;
• Reposição dos dias de férias perdidos nos últimos anos;
• Revisão das medidas de proteção da parentalidade, nomeadamente nos limites de trabalho suplementar, trabalho noturno e período normal de trabalho, sem imposição de horários concentrados a médicas grávidas, entre outras.

A FNAM assume esta negociação com firmeza e total transparência. Somos e continuaremos a ser a voz dos médicos que não abdicam da sua dignidade, dos seus direitos, e da valorização plena da carreira médica no SNS. E é com essa força que vamos negociar e melhorar o ACT.

Com seriedade. Com coragem. Com os médicos.

A FNAM (Federação Nacional dos Médicos) manifesta a sua total solidariedade com os 19 médicos da equipa dedicada do Serviço de Urgência Geral (SUG) do Unidade Local de Saúde Amadora Sintra (ULSASI), que assinaram uma carta aberta dirigida ao Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde. Neste documento, denunciam a situação insustentável vivida no serviço, agravada pela abertura precipitada do Hospital de Sintra, sem planeamento, nem recursos médicos indispensáveis ao seu funcionamento seguro.

Este documento, assinado de forma clara e corajosa, é um alerta grave e fundamentado sobre a degradação progressiva das condições de trabalho e de segurança clínica num dos Serviços de Urgência mais movimentados do país.

Na carta, os médicos denunciam:

• Ausência de planeamento e reforço de equipas médicas perante a abertura do novo Hospital de Sintra;
• Imposição de funções acumuladas, sem consulta prévia, com riscos sérios para a segurança dos doentes;
• Desestruturação das equipas e perda de continuidade de cuidados, formação e diferenciação técnica;
• Exclusão dos profissionais das decisões estratégicas, em total desrespeito pela boa prática médica.

Esta situação traduz um cenário de desgaste extremo, desvalorização e risco iminente de ruptura assistencial.

A FNAM considera inaceitável que, em vez de se reforçar e valorizar o trabalho dos médicos, se opte por estratégias de coerção e improviso, pondo em causa a segurança dos utentes e a dignidade da profissão médica.

Aconselhamos todos os médicos da ULSASI a apresentarem escusas de responsabilidade clínica sempre que estiverem perante condições que comprometam a segurança assistencial. É uma ferramenta legal e ética de autoproteção e de defesa dos utentes.

A FNAM responsabiliza diretamente o Primeiro-Ministro Luís Montenegro pela degradação profunda e contínua do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A sua governação tem falhado rotundamente no reforço estrutural de recursos humanos, na valorização dos profissionais e no investimento sério e duradouro nos quadros médicos do SNS. Sem médicos, não há cuidados.

A FNAM manifesta o seu total e inequívoco apoio aos médicos do Hospital do Barreiro, que se viram obrigados a apresentar escusa de responsabilidade perante uma situação inaceitável e de risco grave para as grávidas, doentes e para os próprios profissionais.

Com a urgência de Obstetrícia encerrada e sem especialistas de Ginecologia/Obstetrícia disponíveis, os internistas e cirurgiões estão a ser forçados a assumir o seguimento de grávidas internadas, uma tarefa fora do seu âmbito de competência e que coloca em causa a segurança clínica e legal.

Esta é mais uma consequência da degradação do SNS e da total inércia do Ministério da Saúde liderado por Ana Paula Martins e do Governo de Luís Montenegro, que continuam a não contratar os profissionais necessários nem a oferecer condições de trabalho e salários compatíveis com a exigência da profissão médica. O resultado é a crise em serviços essenciais, como a saúde materna e a exposição dos médicos a riscos intoleráveis.

A FNAM apela a todos os médicos que se encontrem em situações semelhantes que apresentem escusa de responsabilidade — um mecanismo legítimo de proteção dos doentes, da profissão e da integridade clínica de cada profissional.

👉 Disponibilizamos aqui o modelo de escusa de responsabilidade, que pode e deve ser usado sempre que necessário.

Esta é uma luta pela dignidade da profissão médica, pela segurança dos utentes e pela defesa do SNS. Não aceitaremos o silêncio nem a conivência com a destruição do SNS.

A FNAM está com os médicos. Estamos com quem não vira a cara à responsabilidade.

Perante a degradação acelerada do Serviço Nacional de Saúde, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) lança hoje a petição “Pelo Reconhecimento do Estatuto de Desgaste Rápido da Profissão Médica”, exigindo que a Assembleia da República reconheça, de forma inequívoca, o enorme impacto que a profissão médica tem na saúde física e mental de quem cuida da população.

Todos os dias, assistimos a urgências com equipas desfalcadas, milhares de utentes sem médico de família, consultas hospitalares sobrelotadas, uma saúde pública cada vez mais fragilizada — e a situações de condições inadequadas ao exercício da atividade médica, podendo daí resultar um risco acrescido de erro clínico, com claro prejuízo para os utentes e para os próprios médicos.

Tudo isto é consequência de um modelo de funcionamento que esgota os seus profissionais até ao limite.

A petição alerta para:

• Jornadas de trabalho extenuantes e imprevisíveis;
• Elevada pressão emocional e responsabilidade clínica;
• Exposição a riscos biológicos, violência e doença mental;
• Deterioração da saúde dos médicos ao longo da carreira;
• E, sobretudo, a ameaça à segurança dos doentes e à qualidade dos cuidados prestados.

A profissão médica tem de ser oficialmente reconhecida como profissão de desgaste rápido.  Valorizar os médicos é proteger o SNS e os cidadãos.

Assine e partilhe a petição aqui

É tempo de proteger quem cuida de todos nós.

Referências Bibliográficas:

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Dutheil F, Boudet G, Perrier C, et al. Heart rate variability in emergency physicians: a randomized trial. Int J Cardiol. 2012;158(2):322–5.

Jachmann A, Loser A, Mettler A, et al. Burnout and mental health in ED staff: a systematic review. J Am Coll Emerg Physicians Open. 2025;6(2):100046.

Norris S, Elliott L, Tan J, Norris S. The mental health of doctors: a systematic literature review. Melbourne: Health Technology Analysts; 2010.

Rauchenzauner M, Ernst F, Hintringer F, et al. Arrhythmias and stress during physicians’ night shifts. Eur Heart J. 2009;30(21):2606–13.

Vala J, Pinto AM, Morteira S, et al. Burnout na classe médica: Estudo nacional [Internet]. Lisboa: Ordem dos Médicos/ICS-ULisboa; 2016

A FNAM – Federação Nacional dos Médicos – denuncia as graves condições de trabalho na USF Parque Cidade, da Unidade Local de Saúde de Loures e Odivelas, onde 10 médicos, 9 enfermeiros e 4 assistentes técnicos já entregaram 23 pedidos de escusa de responsabilidade. Em causa está a prática clínica num edifício sem condições ambientais seguras, colocando em risco utentes e profissionais.

As temperaturas nos gabinetes atingem os 35ºC, muito acima do limite legal de 25ºC, sendo as ventoinhas a única solução oferecida — uma medida desaconselhada em determinadas circunstâncias pelas normas de prevenção de infeções.

A FNAM exige uma resposta imediata da tutela, perante um cenário que se repete por várias unidades do Serviço Nacional de Saúde. Queixas semelhantes chegaram de centros de saúde e hospitais noutras regiões do país, incluindo no Norte.

A FNAM já exigiu explicações ao Conselho de Administração da ULS de Loures e Odivelas e, caso a situação não seja resolvida com urgência, ameaça avançar com queixas formais à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e à Entidade Reguladora da Saúde (ERS) através do Sindicato dos Médicos da Zona Sul.