Um dos sindicatos da Federação Nacional dos Médicos, o Sindicato dos Médicos do Norte (SMN-FNAM), estará presente na ação de protesto convocada pela Comissão de Utentes da Unidade Local de Saúde (ULS) de Braga, que terá lugar na próxima terça-feira, dia 13 de janeiro, às 15h30, em frente ao Hospital de Braga. No mesmo local decorrerá uma conferência de imprensa, onde será apresentado um diagnóstico da realidade vivida nesta unidade hospitalar.

Os médicos desconhecem o plano de contingência acionado na Unidade Local de Saúde (ULS) de Braga, tendo o SMN-FNAM já exigido a sua divulgação ao respectivo Conselho de Administração (CA).

Nas últimas semanas, tem-se assistido ao cancelamento de cirurgias não urgentes e a um agravamento significativo da pressão sobre a Medicina Interna. Na última semana, registaram-se cerca de 270 doentes internados, mais de 150 acima da capacidade habitual (120 camas). Houve equipas médicas com até 40 doentes atribuídos, situação apenas mitigada à custa do aumento do trabalho suplementar, com reforço temporário das equipas de internamento e do serviço de urgência.

O SMN-FNAM exige ainda explicações ao Conselho de Administração da ULS de Braga relativamente à suspensão do funcionamento do PET/CT, há pelo menos dois meses. Atualmente, vários doentes são transportados de ambulância para o Porto para a realização deste exame, regressando apenas no final do dia, após a conclusão de todos os procedimentos, o que implica que cada doente passe um dia inteiro fora de casa.

Adicionalmente, o SMN-FNAM questiona o facto de estarem a ser pagos exames de biópsias a laboratórios privados, que deixam de ser analisados no hospital devido ao bloqueio no pagamento aos médicos. Exigimos igualmente esclarecimentos relativamente à situação de doentes com aneurismas cerebrais rotos durante o fim de semana, que estão a ser transferidos para unidades hospitalares do Porto. Importa salientar que o Serviço Nacional de Saúde assume integralmente os cuidados nos centros de destino, pelo que esta opção representa um acréscimo significativo de custos para o erário público, nomeadamente com o transporte de doentes altamente complexos, para além de implicar um atraso no acesso a tratamento especializado, com potenciais consequências clínicas grave.

Para o SMN-FNAM, a solução passa por medidas estruturais, nomeadamente o reforço efetivo das equipas, o pagamento atempado do trabalho médico, a salvaguarda dos cuidados de saúde num dos mais importantes hospitais da região Norte e do país, bem como a elevação do estatuto do Hospital de Braga a hospital universitário.

Neste contexto, o SMN-FNAM e a Comissão de Utentes decidiram convocar uma conferência de imprensa, que terá lugar na próxima terça-feira, às 15h30, à entrada do Hospital de Braga, integrada numa ação de protesto.

O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) têm estado lado a lado com o Movimento de Utentes do Hospital de Santo Tirso (MUHST). Estaremos na manifestação do próximo dia 15 de março, que partirá da Câmara Municipal em direção ao Hospital, pela manutenção da sua gestão pública.

A FNAM e o MUHST voltam a defender a gestão pública do Hospital de Santo Tirso, para salvaguarda dos interesses dos utentes e das condições e vínculos laborais dos médicos que aí trabalham, que estão protegidos pelos acordos coletivos de trabalho.

Hospitais como o de Santo Tirso, que foram alvo de investimentos significativos para melhorar a infraestrutura na ordem dos 5,3 milhões de euros, não faz qualquer sentido que o Ministério da Saúde ainda liderado por Ana Paula Martins transfira a gestão de instituições do SNS para fora da esfera pública.

Estes processos, além de exporem os utentes, colocam os médicos e os demais profissionais de saúde confrontados com lógicas alheias ao superior interesse do utente, onde pontificam indicadores de produção de tipo “industrial”, instigando e deixando os profissionais reféns de suplementos e da precarização das relações laborais.

Esta é uma situação que não se limita ao Hospital de Santo Tirso, e a FNAM está atenta a todos os processos em curso ou em planeamento e agirá, em todos eles, em conformidade com a salvaguarda dos interesses dos médicos e dos utentes.

A FNAM esteve ao lado do Movimento de Utentes do Hospital de Santo Tirso (HST), que pertence à Unidade Local de Saúde do Médio Ave, e somou-se à “Tribuna Pública” organizada dia 8 de fevereiro, na defesa da gestão pública do HST, dos médicos e do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A “Tribuna Pública” foi organizada pelo Movimento de Utentes do HST em defesa da manutenção da sua gestão pública e contra a transferência para a Santa Casa da Misericórdia, a partir do dia 1 de abril, à qual a FNAM se associou.

Nesta passagem irá haver uma redução de custos em 25%, que se traduzirá em cortes nos serviços prestados aos utentes e numa possível precarização dos profissionais que aí laboram, incluindo os médicos, que atualmente têm um vínculo com o SNS e estão protegidos pelos Acordos Coletivos de Trabalho.

Salienta-se que o novo edifício do HST envolveu um investimento público superior a 5 milhões de euros para a criação de 46 camas para o internamento de medicina, e 24 camas na nova ala de saúde mental, mas que o Ministério da Saúde liderado por Ana Paula Martins quer entregar a gestão à Santa Casa da Misericórdia, à semelhança do programado para o Hospital de São João da Madeira.

A FNAM está atenta a todos os processos em curso ou em planeamento e agirá em conformidade para a salvaguarda dos interesses dos utentes, médicos e do SNS.  

Nas redes sociais do MUHST podem ouvir algumas das intervenções que usaram da palavra na Tribuna Pública.