A FNAM apela à mobilização de todos os médicos no próximo 1.º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, pela defesa da valorização da carreira médica. Este é um momento de união da classe, independentemente da orientação política ou do setor de atividade.

Vivemos tempos em que o desgaste profissional e a desvalorização ameaçam a dignidade da nossa profissão e a qualidade dos cuidados de saúde. O enfraquecimento do SNS tem consequências diretas para os médicos e para os doentes.

Desfilamos:

• Pelo reconhecimento do trabalho médico.
• Por condições justas e seguras para exercer a medicina.
• Pelo Serviço Nacional de Saúde

O 1.º de Maio é um dia de afirmação coletiva. E os médicos merecem respeito.

Junta-te à FNAM nas ruas.

• Porto: 14h30 | Avenida dos Aliados, junto ao Café Guarany
• Viana do Castelo: 14h30 | Largo da Estação
• Coimbra: 15h00 | Praça da República
• Lisboa: 14h30 | Martim Moniz

Médicos em marcha. Pelo futuro da medicina. Pelo direito a cuidar.

A FNAM irá participar nas celebrações do 25 de Abril, pela liberdade de cuidar com dignidade, por mais investimento numa das maiores conquistas da nossa democracia: o Serviço Nacional de Saúde. Lutamos para que o SNS se mantenha público, acessível e de qualidade a toda a população. Traz um amigo também!

• Porto | 14H30 | Largo Soares dos Reis
• Lisboa | 15h00 | Marquês de Pombal

A Ministra da Saúde Ana Paula Martins deixa os Cuidados de Saúde Primários (CSP) sem ter iniciado a contratualização na maioria das Unidades Locais de Saúde (ULS) para 2025. A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) é, assim, empurrada a prorrogar a greve ao trabalho suplementar nos CSP até 11 de maio. O Conselho Nacional da FNAM reunirá a 10 de maio para avaliar a situação dos médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e definir a sua estratégia. A FNAM exige ao próximo/a Ministro/a da Saúde vontade política e competência para negociar com os médicos, com transparência e sem jogos de bastidores.

Os médicos abrangidos pelo Aviso Prévio de Greve (em anexo) paralisarão a sua atividade profissional entre as 00 horas do dia 1 de abril e as 24 horas do dia 11 de maio de 2025, em que não prestarão qualquer trabalho suplementar no âmbito dos CSP, seja ele em que condições for, em período diurno ou noturno, dia útil ou dia não útil. Esta greve abrange todos os médicos dos CSP, sindicalizados ou não, mesmo que não tenham atingido o limite anual legal do trabalho suplementar de 150 horas.

O objetivo da greve é impedir a banalização do trabalho suplementar nos CSP. Adicionalmente, a FNAM exige que se inicie e/ou acelere o processo de contratualização dos CSP nas ULS para 2025. É através deste processo que se melhora o acesso dos utentes aos CSP com consultas presenciais, reforço da vigilância de doentes crónicos, resposta à doença aguda, garantia dos programas de vacinação, de rastreio, de diagnóstico precoce, da saúde materno-infantil, planeamento familiar e dos adultos.

Ana Paula Martins, num Ministério demissionário, anuncia ainda a intenção de transferir 174 centros para a gestão privada, e deixa mais de 1,6 milhões de utentes sem médico de família. Não aplicou qualquer medida que reforçasse os CSP com mais profissionais, à semelhança do resto do SNS, deixando-os com equipas desfalcadas e a trabalhar no limite da exaustão. A FNAM exige ao próximo Ministério da Saúde uma negociação séria e competente para reverter a situação.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) emitiu um aviso prévio de greve ao trabalho extraordinário (TE) nos cuidados de saúde primários (CSP) para o primeiro trimestre de 2025. Não aceitamos a banalização da prestação do TE nos CSP que o Ministério da Saúde (MS), liderado por Ana Paula Martins está a tentar impor e que condiciona o acesso dos utentes ao seu médico de família (MF). Retirar os MF do trabalho normal nas suas unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) durante a semana, tem como consequência reduzir as consultas de saúde materno-infantil, hipertensão arterial, diabetes e para episódios agudos.

O MS tem falhado na gestão dos CSP, prejudicando utentes e médicos. Ao mesmo tempo que recorre a linhas telefónicas para desviar doentes dos Serviços de Urgência (SU), pretende impor a marcação direta de consultas para utentes não inscritos nas respetivas unidades, através da linha SNS 24. Esta manobra não só é ilegal, como prejudicará a realização de consultas programadas e de doença aguda, falhando aos utentes inscritos e em seguimento nas unidades.

Adicionalmente, a imposição, a partir de janeiro, de atribuição automática de médico a utentes sem MF, viola a legislação em vigor. Estas medidas foram decididas sem consultar os médicos ou estruturas representativas como a FNAM, e em desrespeito total pela contratualização prevista entre os CSP e as respetivas Unidades Locais de Saúde.

A FNAM exige que sejam respeitados os limites, já de si excessivos, das listas de utentes dos MF, e que seja salvaguardada a contratualização de carteiras adicionais para garantir o acesso e a qualidade do atendimento.

A FNAM exige o fim da propaganda deste Ministério da Saúde e do ruído que alimenta a sua desresponsabilização, em substituição de uma verdadeira negociação com os médicos. Esta negociação deve ser séria e com soluções, não apenas para os médicos de família, mas para todo o ecossistema do SNS, e, sobretudo, para os utentes, que são os maiores prejudicados com as políticas desastrosas em vigor.

Se o MS persistir na violação dos procedimentos da contratação coletiva, e a negociar apenas para gerir sua imagem pública face à tragédia da sua governação, a FNAM será forçada a prolongar esta greve até ao final do primeiro semestre e a avançar para outras formas de luta.

Esta greve abrange todos os médicos dos CSP, mesmo que não tenham atingido o limite anual legal do trabalho suplementar de 150 horas.

24 e 25 de setembro vamos exigir uma Ministra que sirva o SNS

Face à total ausência de soluções por parte do Ministério da Saúde de Ana Paula Martins, a FNAM prolongou a greve ao trabalho suplementar nos cuidados de saúde primários (CSP) até 31 de dezembro, e mantém o apelo à recusa dos médicos realizarem trabalho suplementar para além dos limites legais. Em cima da mesa estão também novas formas de luta.

Em resposta à falta de vontade do Ministério da Saúde em negociar os pontos fundamentais para os médicos, a FNAM enviou os pré-avisos de greve para os dias 23 e 24 de julho, com concentrações no dia 23, no Porto, Coimbra e Lisboa, e para o trabalho suplementar nos centros de saúde, até 31 de agosto.

Com a  greve para todos os médicos de dia 14 e 15 de novembro, na próxima terça e quarta-feira, e as manifestações do dia 14, terça-feira, às 09h00, no Porto (Hospital São João), em Coimbra (Hospital da Universidade de Coimbra) e em Lisboa (Hospital Santa Maria), os médicos mantêm a luta pela valorização e dignificação da sua profissão e pela defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Os médicos lutam também pelo direito da população a um SNS acessível, universal e de qualidade, pelo que convidamos toda a população e Comissões de Utentes a participar nas manifestações e a constituir, ao nosso lado, um movimento nacional de defesa do SNS.

 Há 19 meses que a Federação Nacional de Médicos (FNAM) apresentou ao Ministério da Saúde (MS) as soluções para fixar médicos no SNS, que não aconteceu unicamente por falta de vontade política deste Governo, à semelhança dos seus antecessores.

Manuel Pizarro e António Costa continuam em plenitude de funções para evitar que o país fique sem Orçamento de Estado, pelo que têm obrigação, no tempo que lhes resta de governação, em chegar a um acordo com os médicos, no que respeita a sua atualização salarial, transversal, para todos os médicos, para que deixem de ser dos médicos mais mal pagos da Europa, e para que melhorem as suas condições de trabalho, sem perda de direitos que coloquem médicos e doentes em risco.

Faremos greve nos dias 14 e 15 de novembro e convocamos manifestações, abertas aos utentes e à população, no dia 14, às 09h00, nos três hospitais de fim de linha do Porto, Coimbra e Lisboa, para que o Ministério da Saúde escute quem conhece a realidade, retome as negociações de forma séria e competente, e avance com as medidas pelas quais os médicos e os utentes do SNS não podem continuar à espera. 

Greve para todos os médicos dia 14 e 15 de novembro 

Manifestações dia 14 

Porto

• 09h00 | Hospital de São João

Coimbra

• 09h00 | Hospital da Universidade de Coimbra

Lisboa

• 09h00 | Hospital Santa Maria 

Mais de meio milhar de médicos, vindos de todo o país, enfrentaram a chuva e estiveram hoje em frente ao Ministério da Saúde, numa manifestação onde se exigiu que Manuel Pizarro incorpore as propostas dos médicos para salvar a carreira médica e o Serviço Nacional de Saúde (SNS). No primeiro dia de greve nacional a adesão foi de 85%.

O primeiro dia de greve e a manifestação revelaram que os médicos estão unidos e mobilizados para obrigar o Ministro Manuel Pizarro a ouvir as reivindicações dos médicos e a legislar em conformidade com as necessidades do SNS.

Exortamos uma vez mais o Governo a abandonar a teimosia e as sucessivas tentativas de divisão dos médicos, que ouça também o país e as necessidades dos utentes, e que tenham a necessária competência e vontade política de incorporar as soluções que os médicos não abrem mão e das quais o SNS não pode continuar à espera. 

Amanhã, no segundo dia de Greve, a FNAM convocou um Conselho Nacional Extraordinário, em Coimbra, entre as 10h00 e as 13h00, com o objetivo de analisar em profundidade as projeções apresentadas no MS na última reunião. Sabemos bem quais as linhas vermelhas a levar ao Ministério da Saúde no dia seguinte, para nova ronda negocial.

NOTA DE AGENDA

Dia 18

2º dia de Greve e Conselho Nacional Extraordinário da FNAM

Coimbra

10h00 – 13h00 | Conselho Nacional Extraordinário da FNAM, em Coimbra, Rua de Tomar, nº5, Coimbra

Dia 19

15h30 | Reunião negocial no Ministério da Saúde

A proposta do Ministério da Saúde entregue à FNAM ao fim de 462 dias de negociações, foi analisada e entregaremos a nossa contraproposta, com as medidas necessárias para recuperação da carreira médica e salvar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), no próximo dia 1 de agosto, às 15h00, numa Concentração Nacional de Médicos em Lisboa à porta do Ministério da Saúde, na Av. João Crisóstomo, nº9, Lisboa.

Recordamos que a FNAM convocou uma greve nacional para os dias 1 e 2 de agosto, coincidindo com a visita do Papa Francisco a Portugal durante a Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023, como resposta à falta de salários justos e condições de trabalho dignas para os médicos, e para travar a deterioração do SNS.

Para desbloquear as negociações solicitámos a intervenção de um mediador independente, à semelhança do efetuado noutros sectores, para garantir celeridade num acordo que responda às necessidades do SNS.

Além da nossa contraproposta, queremos explicar as razões da luta dos médicos, tranquilizar os peregrinos que em caso de necessidade de recurso a serviços de urgência nos dias da greve, os serviços mínimos serão escrupulosamente cumpridos, assim como prestaremos todos os esclarecimentos adicionais que se imponham.

O que rejeitamos na proposta do Ministério da Saúde:

1. Manutenção de jornadas semanais de trabalho de 40 horas (em vez de 35 horas), com aumento da jornada diária de trabalho para 9 horas, acrescido do aumento ilegal do limite anual do trabalho suplementar para 300 horas (em vez das atuais 150 horas) o que obrigaria os médicos a trabalharem mais 4 meses comparativamente com os outros profissionais de saúde;
2. Aumento irrisório do salário base para a generalidade dos médicos, variando entre +0,4% e 1.6%;
3. Um novo regime de dedicação que não valoriza igualmente todos os médicos, com valor-hora do salário base diferente consoante a área profissional e contempla perda de direitos dos médicos, colocando os doentes potencialmente em risco, ao alterar os descansos compensatórios após o trabalho noturno nos médicos hospitalares, ou condicionando a prescrição de exames e receitas nos cuidados de saúde primários;
4. A manutenção das 18 horas de urgência do horário normal, não sobrando tempo para as consultas e cirurgias que os doentes tanto precisam;
5. Inclusão do trabalho ao sábado para atividade programada;

O que não abrimos mão na nossa contraproposta:

1. Aumento salarial digno, transversal, para todos os médicos que compense a perda do poder de compra da última década e a inflação;
2. Horário semanal de 35 horas;
3. Reposição das 12 horas semanais do horário normal em serviço de urgência;
4. Reposição do regime de dedicação exclusiva, opcional e devidamente majorada;
5. A inclusão do internato médico no 1.o grau da carreira médica;

Doctors strike and protest at Ministry of Health

The Ministry of Health proposal provided to National Federation of Doctors (FNAM) after 462 days of negotiations, was analyzed and we will deliver our counter-proposal, with the necessary measures to recover the medical career and save our National Health Service (NHS), on August 1st, at 3:00 pm, at a National Doctors’ Demonstration in front of the Ministry of Health,  on Av. João Crisóstomo, nº9, Lisbon.

We recall that FNAM issued a strike notice for the 1st and 2nd of August, coinciding with the Pope Francis visit to Portugal during the World Youth Day Lisbon 2023, in response to Ministry of Health failure to negotiate doctors’ fair wages and decent working conditions, as well as to halt NHS deterioration.

To unblock the negotiations, we claimed for the intervention of an independent mediator, as in other sectors, to ensure speed in an agreement that responds to NHS needs.

In addition to our counterproposal, we want to explain the reasons for this doctor’s protest, reassure pilgrims in case they need emergency room services that minimum services will be fully functioning during the strike, and to provide any additional clarification.

What we reject in the proposal of the Ministry of Health:

1. Maintenance of a 40-hour working week (instead of 35 hours), with an increase to a 9-hour workday, in addition to the illegal increase of the annual limit of supplementary work to 300 hours (instead of the current 150 hours) which would force doctors to work 4 additional months than the rest of the health professionals.

2. A ludicrous wage raise of 0.4% to 1.6 for most doctors’ salaries

3. A new work regimen that discriminates physicians wages depending on the professional area, loss of doctors rights that potentially put patients at risk, by changing rest after nightshifts for hospital doctors, or limiting the prescription of exams and medication in primary healthcare;

4. Maintenance of 18 hours of work weekly in the emergency room, leaving no time for specialist medical appointments and surgeries that patients need so much.

5. Inclusion of Saturday as a regular workday.

What we do not give up in our counterproposal:

1. A fair wage increase for all doctors that compensates last decade purchasing power loss and inflation;

2. A 35 hour working week;

3. Restitution of weekly 12-hour shift in emergency room;

4. Restitution of a working regimen with exclusive dedication to the NHS, optional and duly increased;

5. Inclusion of medical residency in the medical career.

Naquela que seria a última reunião negocial, o Ministério da Saúde voltou a não apresentar valores para as grelhas salariais nem uma proposta de dedicação para os médicos. A FNAM não compreende este amadorismo por parte da tutela, ainda que se mantenha disponível para negociar até ao último minuto, pela melhoria de condições de trabalho para todos os médicos.

O Ministério da Saúde, que em 14 meses não apresentou propostas concretas e escritas, enviou, no final da manhã, uma proposta para os Cuidados de Saúde Primários, permitindo iniciar a discussão de aspetos técnicos fundamentais que estavam previstos ter lugar numa fase inicial do protocolo negocial.

No entanto, apesar da FNAM ter feito a sua análise durante a tarde – e de ter apresentado as suas contrapropostas na reunião –, não foi possível avaliar o real impacto destas medidas por o Ministério da Saúde não ter apresentado, mais uma vez, uma proposta de salário base nem de um regime de dedicação para o Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Para a FNAM, é lamentável esta postura despreocupada do Ministério da Saúde, quando existem 1.7 milhões de utentes sem médico de família atribuído. A cada reunião que passa, o Ministério repete sempre o mesmo filme, sem nenhuma novidade concreta.

Um acordo com a FNAM só será possível se existir uma proposta que valorize os salários e melhore as condições de trabalho de todos os médicos, incluindo os médicos internos. Sem um acordo sobre estes princípios, a FNAM mantém a greve de 5 e 6 de julho e irá avançar com uma nova greve em agosto.

Foi agendada uma última reunião negocial, para amanhã, sexta-feira, 30 de junho, pelas 15h00, no Ministério da Saúde, em Lisboa.

A inexistência de uma proposta de atualização das grelhas salariais, obriga a FNAM a avançar para uma primeira greve no verão, nos dias 5 e 6 de julho, logo a seguir ao fim do prazo do protocolo negocial.

Mais de um ano desde o início das negociações, em abril de 2022, e a menos de um mês do fim do protocolo negocial, a 30 de junho, o Ministério da Saúde continua sem apresentar propostas concretas que valorizem as grelhas salariais e melhorem as condições de trabalho dos médicos.

Pelo contrário, o Ministro da Saúde não colocou em cima da mesa quaisquer propostas escritas, apenas vagas intenções sobre a generalização das Unidades de Saúde Familiar modelo B (USF-B), sobre os horários dos médicos hospitalares e a valorização da Saúde Pública.

Esta atitude pouco séria nas negociações revela o objetivo encapotado em mercantilizar o Serviço Nacional de Saúde, deixando os serviços públicos de saúde ao abandono à medida que se aproxima o período crítico do verão e das Jornadas Mundiais da Juventude.

Face a esta situação, a FNAM vê-se obrigada a avançar para uma primeira greve nos dias 5 e 6 de julho, em defesa da valorização do trabalho médico, de cuidados de saúde de qualidade e do SNS. Está nas mãos do Ministro da Saúde evitar esta resposta de último recurso, já na próxima reunião negocial, no dia 20 de junho.