Greve de médicos e concentração no Ministério da Saúde | Doctors strike and protest at Ministry of Health

A proposta do Ministério da Saúde entregue à FNAM ao fim de 462 dias de negociações, foi analisada e entregaremos a nossa contraproposta, com as medidas necessárias para recuperação da carreira médica e salvar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), no próximo dia 1 de agosto, às 15h00, numa Concentração Nacional de Médicos em Lisboa à porta do Ministério da Saúde, na Av. João Crisóstomo, nº9, Lisboa.

Recordamos que a FNAM convocou uma greve nacional para os dias 1 e 2 de agosto, coincidindo com a visita do Papa Francisco a Portugal durante a Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023, como resposta à falta de salários justos e condições de trabalho dignas para os médicos, e para travar a deterioração do SNS.

Para desbloquear as negociações solicitámos a intervenção de um mediador independente, à semelhança do efetuado noutros sectores, para garantir celeridade num acordo que responda às necessidades do SNS.

Além da nossa contraproposta, queremos explicar as razões da luta dos médicos, tranquilizar os peregrinos que em caso de necessidade de recurso a serviços de urgência nos dias da greve, os serviços mínimos serão escrupulosamente cumpridos, assim como prestaremos todos os esclarecimentos adicionais que se imponham.

O que rejeitamos na proposta do Ministério da Saúde:

1. Manutenção de jornadas semanais de trabalho de 40 horas (em vez de 35 horas), com aumento da jornada diária de trabalho para 9 horas, acrescido do aumento ilegal do limite anual do trabalho suplementar para 300 horas (em vez das atuais 150 horas) o que obrigaria os médicos a trabalharem mais 4 meses comparativamente com os outros profissionais de saúde;
2. Aumento irrisório do salário base para a generalidade dos médicos, variando entre +0,4% e 1.6%;
3. Um novo regime de dedicação que não valoriza igualmente todos os médicos, com valor-hora do salário base diferente consoante a área profissional e contempla perda de direitos dos médicos, colocando os doentes potencialmente em risco, ao alterar os descansos compensatórios após o trabalho noturno nos médicos hospitalares, ou condicionando a prescrição de exames e receitas nos cuidados de saúde primários;
4. A manutenção das 18 horas de urgência do horário normal, não sobrando tempo para as consultas e cirurgias que os doentes tanto precisam;
5. Inclusão do trabalho ao sábado para atividade programada;

O que não abrimos mão na nossa contraproposta:

1. Aumento salarial digno, transversal, para todos os médicos que compense a perda do poder de compra da última década e a inflação;
2. Horário semanal de 35 horas;
3. Reposição das 12 horas semanais do horário normal em serviço de urgência;
4. Reposição do regime de dedicação exclusiva, opcional e devidamente majorada;
5. A inclusão do internato médico no 1.o grau da carreira médica;

Doctors strike and protest at Ministry of Health

The Ministry of Health proposal provided to National Federation of Doctors (FNAM) after 462 days of negotiations, was analyzed and we will deliver our counter-proposal, with the necessary measures to recover the medical career and save our National Health Service (NHS), on August 1st, at 3:00 pm, at a National Doctors’ Demonstration in front of the Ministry of Health,  on Av. João Crisóstomo, nº9, Lisbon.

We recall that FNAM issued a strike notice for the 1st and 2nd of August, coinciding with the Pope Francis visit to Portugal during the World Youth Day Lisbon 2023, in response to Ministry of Health failure to negotiate doctors’ fair wages and decent working conditions, as well as to halt NHS deterioration.

To unblock the negotiations, we claimed for the intervention of an independent mediator, as in other sectors, to ensure speed in an agreement that responds to NHS needs.

In addition to our counterproposal, we want to explain the reasons for this doctor’s protest, reassure pilgrims in case they need emergency room services that minimum services will be fully functioning during the strike, and to provide any additional clarification.

What we reject in the proposal of the Ministry of Health:

1. Maintenance of a 40-hour working week (instead of 35 hours), with an increase to a 9-hour workday, in addition to the illegal increase of the annual limit of supplementary work to 300 hours (instead of the current 150 hours) which would force doctors to work 4 additional months than the rest of the health professionals.

2. A ludicrous wage raise of 0.4% to 1.6 for most doctors’ salaries

3. A new work regimen that discriminates physicians wages depending on the professional area, loss of doctors rights that potentially put patients at risk, by changing rest after nightshifts for hospital doctors, or limiting the prescription of exams and medication in primary healthcare;

4. Maintenance of 18 hours of work weekly in the emergency room, leaving no time for specialist medical appointments and surgeries that patients need so much.

5. Inclusion of Saturday as a regular workday.

What we do not give up in our counterproposal:

1. A fair wage increase for all doctors that compensates last decade purchasing power loss and inflation;

2. A 35 hour working week;

3. Restitution of weekly 12-hour shift in emergency room;

4. Restitution of a working regimen with exclusive dedication to the NHS, optional and duly increased;

5. Inclusion of medical residency in the medical career.