No passado dia 7 de maio de 2025, o Sindicato dos Médicos do Norte (SMN), representado pela Direção, Delegados Sindicais e Departamento Jurídico, reuniu com o novo Conselho de Administração (CA) da ULS Tâmega e Sousa.

A reunião teve como ponto de partida a missiva enviada relativa à integração dos médicos com Contrato Individual de Trabalho (CIT) pré-2013 na carreira médica, à luz da recente decisão do Tribunal da Relação de Guimarães que reconhece esse direito e os respetivos efeitos na progressão e valorização remuneratória .

Para além deste tema central, foram também abordadas outras questões relevantes, nomeadamente:

• A caducidade dos contratos dos médicos após o término do internato médico;
• O pagamento da produção adicional;
• A aplicação do SIADAP e do acelerador de carreiras;
• A aplicação da Dedicação Plena.

Registamos a  disponibilidade do CA para nos receber e discutir com abertura e espírito construtivo estas matérias. Foi-nos transmitido que, até ao momento, está a ser atribuído 1 ponto por cada ano não avaliado em sede de SIADAP, sendo aplicado o acelerador de carreira, o que tem permitido a progressão remuneratória de vários médicos.

 O Sindicato manter-se-á atento ao desenrolar dos próximos passos e continuará a defender com firmeza os direitos e interesses dos médicos da ULS Tâmega e Sousa. 

Reafirmamos o nosso compromisso com a justiça, transparência e valorização do trabalho médico e continuaremos a acompanhar de perto este processo, mantendo os associados informados de todas as evoluções.

A Direção do Sindicato dos Médicos do Norte

No âmbito das eleições legislativas de 2025, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) realizou, entre 31 de março e 24 de abril, uma série de reuniões com os partidos políticos: BE, CDS-PP, Iniciativa Liberal, Livre, PAN e PCP. A FNAM apresentou as suas propostas para atrair e fixar médicos no SNS, através da melhoria dos seus salários e das suas condições de trabalho. A FNAM irá ainda reunir com o PS, não tendo, até à data, obtido resposta por parte do PSD.

A FNAM comparou as propostas dos partidos para os médicos e para SNS dos vários programas para as eleições legislativas, resumidos em tabela e em documento completo. 

A FNAM voltou a dirigir um ofício ao Conselho Diretivo da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e ao Ministério da Saúde para exigir, ao abrigo da Lei, uma resposta clara e urgente sobre os cortes escandalosos nas pensões dos médicos de família que agora se aposentaram — em particular, dos que optaram pela dedicação plena ao SNS.

Dois meses após o nosso primeiro alerta, o silêncio das entidades competentes é inaceitável. Perante esta falta de respeito e transparência, a FNAM mobilizou os Departamentos Jurídicos dos seus sindicatos para ativar todos os mecanismos legais disponíveis, garantindo que nenhum médico será injustamente penalizado por falhas alheias.

Recordamos que, em março, denunciamos publicamente esta situação gravíssima, que resulta da total negligência do Ministério da Saúde liderado por Ana Paula Martins. A ausência de medidas para salvaguardar os direitos destes profissionais é mais uma prova do desrespeito sistemático por quem serve o SNS com dedicação total.

A FNAM exige uma reunião urgente com o Conselho Diretivo da CGA para esclarecer esta situação e repor a legalidade. Não admitiremos que os médicos que deram tudo pelo SNS vejam agora os seus direitos atropelados no momento da reforma.

Não vamos parar até que esta injustiça seja corrigida.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) manifesta a sua profunda preocupação e indignação pelas graves dificuldades que o recente apagão nas comunicações provocou no acesso aos cuidados de saúde, deixando os utentes reféns de linhas telefónicas obsoletas e ineficazes, cuja responsabilidade política pertence à Ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

O colapso dos sistemas de comunicação, incluindo as falhas sentidas nas chamadas para o INEM, evidenciou a fragilidade das infraestruturas do Serviço Nacional de Saúde (SNS), negligenciadas por sucessivos alertas ignorados pela tutela.

Em plena crise, os profissionais de saúde — médicos, enfermeiros, técnicos e assistentes operacionais — voltaram a demonstrar um empenho extraordinário, assegurando cuidados urgentes e emergentes com meios reduzidos e sob enorme pressão.

É inaceitável que, em 2025, o SNS dependa de sistemas de comunicação ultrapassados, colocando em risco vidas humanas e deteriorando a confiança da população no serviço público de saúde. Apesar das adversidades e da ausência de condições dignas, foram os profissionais de saúde que, mais uma vez, garantiram a resposta essencial aos utentes.

A FNAM exige responsabilidades políticas e medidas urgentes para garantir que a segurança dos doentes e a dignidade dos profissionais sejam asseguradas.

A saúde pública exige respeito, investimento e liderança competente — valores que, infelizmente, têm estado ausentes na atual governação.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) recebeu, com elevada preocupação, a comunicação formal de escusa de responsabilidade apresentada pelos médicos do Serviço de Oncologia Médica da Unidade Local de Saúde do Algarve (ULS Algarve), documento que denuncia de forma clara e fundamentada, a inaceitável degradação das condições de trabalho e dos cuidados prestados a doentes oncológicos na região.

Num contexto já marcado por carências crónicas, a decisão de abandonar o projeto do Centro Oncológico de Referência do Sul (CORS), comunicada indiretamente através da imprensa, representa um sinal claro de desvalorização da saúde dos cidadãos algarvios. A proposta alternativa — uma estrutura a funcionar apenas em 2030, em Loulé, sem ouvir os profissionais no terreno — é uma resposta tardia, insuficiente, desrespeitosa para com os médicos e, sobretudo, para com os doentes.

As denúncias apresentadas são gravíssimas. Destacam-se, entre outras:

• Atrasos de meses na autorização de medicamentos e exames essenciais, com impacto direto na sobrevivência e prognóstico dos doentes;
• Falta de condições físicas básicas, como casas de banho e água quente, que colocam em risco doentes vulneráveis;
• Carência extrema de recursos humanos, ausência de plano de fixação de médicos e normal funcionamento do internamento dependente de médicos internos;
• Avarias constantes em equipamentos críticos, nomeadamente para a preparação de quimioterapia;
• Carga assistencial insustentável e desorganização estrutural que comprometem a segurança clínica;
• Falta de participação dos profissionais nas decisões estratégicas sobre o futuro da oncologia na região.

A FNAM exige, com carácter de urgência, a atuação do Ministério da Saúde ainda liderado por Ana Paula Martins, tendo feito a denúncia à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde e Grupos Parlamentares.

Não é admissível que os profissionais de saúde tenham de escolher entre cumprir a sua missão e proteger-se juridicamente da responsabilidade de trabalhar em condições que põem em causa a vida dos doentes.

Os médicos de oncologia da ULS Algarve não estão sozinhos. A FNAM solidariza-se plenamente com a sua tomada de posição — corajosa, ética e responsável — e reivindica imediatamente:

          1: A resolução dos constrangimentos apontados, com reforço de recursos humanos e técnicos;

          2: A garantia de que decisões estruturantes, como a criação de centros oncológicos, envolvam os profissionais do SNS;

          3: A valorização efetiva do trabalho médico, com condições de trabalho dignas e seguras.

A saúde no Algarve está em risco. Os doentes não podem esperar até 2030. E os médicos não podem continuar a trabalhar sob ameaça à sua consciência e à sua responsabilidade profissional.

A FNAM continuará a dar voz a quem cuida e a exigir que o Ministério da Saúde assuma a sua responsabilidade para com os cidadãos e os seus profissionais de saúde.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) denuncia mais uma manobra de propaganda em plena época pré-eleitoral onde se anunciam aumentos salariais que não repõem a perda de 20% do poder de compra na última década, e reposicionamentos remuneratórios que não cumprem a devida progressão na carreira dos médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS).  

As tabelas remuneratórias, recentemente publicadas por iniciativa legislativa, mantêm os médicos do SNS sem qualquer recuperação da perda de 20% do poder de compra. Esta acentua-se nos assistentes graduados sénior para 24% em 2027, se se tiver em conta a inflação, como comprovado no estudo do economista Eugénio Rosa.

A atualização salarial aprovada para os médicos até 2027 será em média cerca de 10,8%, dos quais 6.6% são por força do aumento previsto para toda a Administração Pública e apenas 4,2% são por concessão específica aos médicos, ou seja, um aumento médio de 1.4% por ano.

Alertamos que a proposta de reescalonamento para a posição seguinte não devolverá a devida progressão na tabela remuneratória. Há mais de uma década que os bloqueios na avaliação praticados pelas instituições mantêm os médicos congelados duas ou três posições remuneratórias abaixo das que deveriam ocupar.

Ficam ainda excluídos de qualquer atualização salarial acima da programada para Administração Pública os médicos que ingressam na carreira em 2025, os graduados sénior que ocupem a 3ª posição e os médicos com contratos individuais de trabalho anteriores a 2013, entre outros.

Ana Paula Martins, a poucas semanas de deixar a liderança do Ministério da Saúde, continua a limitar a abertura de vagas para assistente graduado sénior, criando uma quota de apenas 350 lugares anuais, impedindo assim o justo acesso a mais de 5 mil assistentes graduados.

A FNAM exige que o próximo responsável pelo Ministério da Saúde tenha a vontade política, a postura séria e a competência, para negociar as soluções de salvaguarda do SNS.

A Tabela salarial 2025 está disponível aqui.

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) assinou um acordo de empresa com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) que aplica um aumento salarial de 7,5% para os médicos e aprofunda a equiparação com a carreira médica no SNS.

Este aumento de 7,5% acontece menos de um ano após o acordo anterior, que aumentou os salários em 10%, em 2024, tratando-se de uma importante valorização salarial para os médicos das unidades de saúde da SCML. O SMZS demonstra, assim, que quando existe vontade negocial de todas as partes é possível chegar a um acordo que respeite o trabalho médico.

O acordo de empresa inclui também a criação do nível 6 na tabela para os médicos assistentes graduados e houve o compromisso de promover todos os médicos, com mais de três anos de contrato, em um nível remuneratório em novembro, com exceção dos que já tiveram uma promoção em 2024. Assim, é feito um caminho de equiparação da carreira na SCML com a carreira médica no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O trabalho vai prosseguir e sinal desse compromisso foi a assinatura de um memorando de entendimento que prevê a negociação de temas como a avaliação de desempenho, a organização do trabalho médico e a continuidade da equiparação e reconhecimento da carreira na SCML à carreira médica no SNS.

O acordo de empresa e o memorando de entendimento foram assinados hoje, 14 de abril, entre o SMZS, o Sindicato Independente dos Médicos e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Os médicos do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto exigem o cumprimento da Lei na progressão na carreira. O SMN-FNAM, que representa mais de 50% dos médicos do Instituto, denunciou a situação às autoridades competentes, Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, Autoridade para as Condições do Trabalho e Direção-geral da Administração e do Emprego Público.

Os médicos do IPO do Porto exigem ao Conselho de Administração (CA) o cumprimento da sua progressão horizontal, através da entrega de minutas para a comunicação dos pontos correspondentes à avaliação no último período, ano ou biénio, assim como a aplicação do Acelerador de Carreiras desde o dia 1 de janeiro de 2024.

O CA e a Direção dos Recursos Humanos do IPO do Porto não aplicam o Acelerador de Carreiras, nem agilizam a avaliação dos médicos nos prazos legais, recusando a atribuição automática de 1 ponto por cada ano não avaliado, que em caso de discordância por parte dos médicos, dará lugar à solicitação da avaliação por ponderação curricular. Esta atitude ilegal por parte do IPO do Porto desmotiva e lesa os seus médicos em milhares de euros desde 2017.

O SMN-FNAM denunciou a situação à IGAS, ACT e DGAEP, e oficiou a ACSS e o Ministério da Saúde, além dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República.

Levaremos a cabo todos os expedientes jurídicos para que a Lei seja cumprida e a normalidade reposta, com atribuição dos retroativos devidos, na defesa de todos os médicos do IPO do Porto.

Foi publicada uma alteração do regime jurídico da Dedicação Plena (DP) Decreto-Lei n.º 65/2025, que alarga o âmbito da sua aplicação:

• nos cuidados de saúde primários, hospitalares e emergência pré-hospitalar, aos médicos em que não possam integrar Unidades de Saúde Familiar (USF) ou Centros de Responsabilidade Integrados (CRI);
• na área hospitalar, aos médicos da carreira especial médica que exerçam funções no Sistema de Saúde Militar, bem como nos estabelecimentos prisionais da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais;
• aos médicos de Medicina Geral e Familiar que prestem atividade assistencial em unidades orgânicas integradas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) que não correspondam a USF ou Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados.

A DP mantém retrocessos laborais na área hospitalar, como o aumento da jornada diária para 9 horas, o aumento do limite anual do trabalho suplementar de 250 horas, o fim do descanso compensatório depois do trabalho noturno e o trabalho ao sábado para os médicos que não fazem urgência.

A FNAM mantém a proposta da reposição da jornada de trabalho semanal de 35 horas, sem perda remuneratória, para todos os médicos, assim como a possibilidade de dedicação exclusiva, opcional e majorada para todos os médicos, entre outras. Lê aqui as propostas da FNAM.

O Ministério da Saúde, ainda liderado por Ana Paula Martins, recusou negociar as soluções que fixariam médicos no SNS, preferindo jogos de bastidores e manobras de propaganda. A sua falta de vontade política e incompetência é o legado que deixa, em prejuízo dos utentes e do SNS.

O Tribunal, em decisão não passível de recurso, deu razão a uma médica em Contrato Individual de Trabalho (CIT) desde 2009, cuja ação foi interposta pelo Sindicato dos Médicos do Norte / Federação Nacional dos Médicos (FNAM). O Acórdão determina que uma Entidade Pública Empresarial (EPE) no Norte do país integre esta médica na carreira, recolocando-a na posição remuneratória devida e pagando as diferenças salariais acumuladas desde 2018. A FNAM insta os associados a contactar os departamentos jurídicos dos seus sindicatos (Norte, Zona Centro e Zona Sul) para avaliar, individualmente, as medidas necessárias à integração na carreira médica.

A médica em causa não progrediu na sua categoria, nem na tabela remuneratória, por ter um CIT anterior a 2013. Com este Acórdão do Tribunal da Relação, sem direito a recurso, a médica irá beneficiar da tabela salarial aplicável ao regime de exclusividade de 42 horas semanais de trabalho, em funções públicas.

A médica foi integrada na carreira, na categoria de Assistente Graduada, com efeitos a partir de 18 de junho de 2018 – data em que foi promovida à referida categoria. Assim, a EPE foi condenada a pagar, desde essa data, as diferenças salariais  mensais acumuladas de €708,11 até 2020, e de €720,43 de 2020 em diante.

Este caso, embora específico à situação dos contratos CIT pré-2013, e apesar de poder não ser aplicável a todos, estabelece um importante precedente para todos os médicos, reafirmando o direito à integração plena na carreira e à progressão remuneratória.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) esclarece e alerta desta forma os seus associados, podendo os mesmos contactar o departamento jurídico do respectivo sindicato: Sindicato dos Médicos do Norte, Sindicato dos Médicos da Zona Centro e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul para, após análise individual, ponderar as iniciativas extrajudiciais e judiciais a devolver para que estes médicos vejam ressarcido o direito a integrar a carreira médica, assegurando assim os seus direitos. 

Acórdão disponível aqui. 

Congratulamos Merlinde Madureira, que recebeu uma das medalhas de ouro do Ministério da Saúde pelo seu papel no movimento sindical médico, tendo presidido ao Sindicato dos Médicos do Norte e à Federação Nacional dos Médicos. 

Em defesa da marca USF

O modelo C não é uma Unidade de Saúde Familiar (USF), nem é uma alternativa às USF modelo B vigentes. O modelo C não se rege pelos mesmos princípios de funcionamento organizativo e prestação de cuidados assistenciais aos utentes, pelo que a designação “USF” deve ser abandonada.

Ao contrário do planeado, verificámos que o Ministério da Saúde (MS) liderado por Ana Paula Martins não abriu USF de modelo B em zonas do país com população sem médico de família. O modelo B mostrou já capacidade de resposta às necessidades assistenciais e satisfação de utentes, médicos e demais profissionais de saúde.

O modelo B encontra-se implementado nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) desde 2006, com provas de qualidade e eficiência na prestação de cuidados, nas componentes financeira e de gestão. Este modelo é capaz de assegurar uma carteira básica de serviços, como a saúde do adulto, a vigilância de grávidas, crianças e adolescentes, a realização dos rastreios oncológicos, a vacinação, consultas ao domicílio, resposta à doença aguda, entre outros. O modelo C não se compromete com nenhum destes princípios e objetivos.

As “USF” modelo C, de natureza privada, deveriam ter um caráter complementar face às USF modelo B, e serem constituídas apenas para colmatar as necessidades verificadas numa determinada Unidade Local de Saúde (ULS), no âmbito da prestação de CSP, em articulação com as ULS.

No entanto, assistimos a uma nova forma de cuidar da saúde do nosso país e que consiste em promover a iniciativa privada, o negócio da saúde e a competição entre público e privado, disputando os profissionais de saúde entre estes dois setores, encontrando-se este MS a promover a saída de médicos do SNS para o setor privado.

Acrescenta-se que o processo de recrutamento de médicos de família para o SNS não é feito no momento imediato que sucede à sua formação, com atrasos sucessivos e prolongados, promovendo-se assim a janela de oportunidade para serem orientados diretamente para o setor privado.

Esta política e estratégia irá impedir a renovação geracional de médicos de família nos CSP, promover o lucro e negócio, e degradar a qualidade dos cuidados de saúde, o que é um verdadeiro atentado à saúde pública.

A FNAM exige uma política de rigor, transparência e de aposta clara e inequívoca nas USF modelo B e no Serviço Nacional de Saúde.