A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) recebeu, com preocupação, a escusa de responsabilidade enviada por 16 médicos do Serviço de Urgência de Obstetrícia B da ULS de Coimbra, em funções na Maternidade Bissaya Barreto. Este documento denuncia uma inaceitável degradação das condições de trabalho e uma comprometida qualidade dos cuidados prestados a grávidas, parturientes e puérperas na região.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM), em colaboração com a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, apresenta os resultados de um estudo nacional que denuncia o impacto severo e prolongado da pandemia de COVID-19 na saúde mental dos médicos em Portugal.

A Federação Nacional de Médicos (FNAM), através do Sindicato dos Médicos do Norte (SMN), exige a regularização urgente do devido pagamento da produção adicional à equipa de neurorradiologia de intervenção da Unidade Local de Saúde de Braga, cuja interrupção coloca em risco a vida de doentes em situações de urgência médica grave, como é o caso dos Acidentes Vasculares Cerebrais (AVC) isquémicos agudos.

Devido à intransigência do Conselho de Administração (CA) da ULS Braga, que persiste em não cumprir a Portaria n.º 355/2024/1, os doentes que necessitam de tratamentos urgentes fora do horário normal de funcionamento (das 8h às 20h em dias úteis — nomeadamente entre as 20h e a meia-noite, aos fins-de-semana e feriados) estão a ser reencaminhados para outras unidades hospitalares no Porto ou Gaia. Esta situação prolonga perigosamente o tempo de resposta clínica, comprometendo a sobrevivência e o prognóstico neurológico destes doentes.

A equipa de neurorradiologia de intervenção da ULS Braga realiza atos clínicos altamente diferenciados, como trombectomias, angiografias diagnósticas, embolizações endovasculares de aneurismas rotos, tratamento de malformações arteriovenosas (MAVs) cerebrais e fístulas arteriovenosas durais (FAVDs), entre outros procedimentos urgentes e emergentes.

Apesar de o regime legal ser inequívoco, a ULS Braga tem ignorado sistematicamente a sua aplicação, ao contrário de outras ULS da região Norte — como a ULS São João, ULS Santo António e ULS Gaia/Espinho — onde o pagamento é efetuado em conformidade com a legislação vigente.

O SMN já exigiu ao CA da ULS Braga a regularização imediata desta situação, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025, a ser concretizada até 31 de agosto de 2025.

Caso o pagamento devido não seja efetuado dentro deste prazo, o SMN  apresentará  queixa à IGAS e avançará judicialmente, incluindo recurso aos tribunais até à última instância, para assegurar o cumprimento da lei, na defesa dos direitos dos médicos e da segurança dos doentes.

A intransigência do CA é grave, ilegal e inaceitável. Está a colocar em risco vidas humanas e a desvalorizar o trabalho de equipas clínicas altamente especializadas. O SMN exige ação imediata.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) reuniu, hoje, 28 de julho, no Porto, com as Entidades Públicas Empresariais (EPE) da Saúde. Esta reunião negocial direta acontece por imposição da FNAM, após termos feito cumprir as regras da negociação coletiva. A FNAM assegurou este avanço depois do Ministério da Saúde, liderado por Ana Paula Martins, ter recusado negociar com a estrutura sindical que mais médicos representa no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Hoje foi admitida a possibilidade de assinar, já em agosto, um acordo transitório que inclui medidas como o tempo parcial a 36 horas, a redução exata de uma hora na jornada contínua, os descansos por trabalho em feriado para todos os médicos e a aproximação de direitos entre médicos em CIT e CTFP.

O Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da FNAM mantém-se em vigor e continua a proteger os médicos. A FNAM entra nesta negociação com um objetivo claro: melhorar o ACT, sem perda de direitos e sem retrocessos laborais.

O que defendemos:

• Reposição da jornada de 35 horas para todos os médicos, sem perda de vencimento;
• Reposição das 12 horas semanais de urgência, sem aumento dos limites de trabalho suplementar;
• Integração do internato médico na carreira médica e apoio à formação;
• Gozo efetivo dos descansos compensatórios após trabalho ao domingo, sábado e feriado para todos os médicos, sem limitação do seu usufruto;
• Respeito pelo descanso semanal obrigatório de dois dias consecutivos, com o domingo como obrigatório e o sábado como complementar;
• Rejeição do trabalho por turnos para quem, ao abrigo do ACT da FNAM, está dispensado dessa forma de organização do trabalho;
• Reposição dos dias de férias perdidos nos últimos anos;
• Revisão das medidas de proteção da parentalidade, nomeadamente nos limites de trabalho suplementar, trabalho noturno e período normal de trabalho, sem imposição de horários concentrados a médicas grávidas, entre outras.

A FNAM assume esta negociação com firmeza e total transparência. Somos e continuaremos a ser a voz dos médicos que não abdicam da sua dignidade, dos seus direitos, e da valorização plena da carreira médica no SNS. E é com essa força que vamos negociar e melhorar o ACT.

Com seriedade. Com coragem. Com os médicos.

A FNAM (Federação Nacional dos Médicos) manifesta a sua total solidariedade com os 19 médicos da equipa dedicada do Serviço de Urgência Geral (SUG) do Unidade Local de Saúde Amadora Sintra (ULSASI), que assinaram uma carta aberta dirigida ao Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde. Neste documento, denunciam a situação insustentável vivida no serviço, agravada pela abertura precipitada do Hospital de Sintra, sem planeamento, nem recursos médicos indispensáveis ao seu funcionamento seguro.

Este documento, assinado de forma clara e corajosa, é um alerta grave e fundamentado sobre a degradação progressiva das condições de trabalho e de segurança clínica num dos Serviços de Urgência mais movimentados do país.

Na carta, os médicos denunciam:

• Ausência de planeamento e reforço de equipas médicas perante a abertura do novo Hospital de Sintra;
• Imposição de funções acumuladas, sem consulta prévia, com riscos sérios para a segurança dos doentes;
• Desestruturação das equipas e perda de continuidade de cuidados, formação e diferenciação técnica;
• Exclusão dos profissionais das decisões estratégicas, em total desrespeito pela boa prática médica.

Esta situação traduz um cenário de desgaste extremo, desvalorização e risco iminente de ruptura assistencial.

A FNAM considera inaceitável que, em vez de se reforçar e valorizar o trabalho dos médicos, se opte por estratégias de coerção e improviso, pondo em causa a segurança dos utentes e a dignidade da profissão médica.

Aconselhamos todos os médicos da ULSASI a apresentarem escusas de responsabilidade clínica sempre que estiverem perante condições que comprometam a segurança assistencial. É uma ferramenta legal e ética de autoproteção e de defesa dos utentes.

A FNAM responsabiliza diretamente o Primeiro-Ministro Luís Montenegro pela degradação profunda e contínua do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A sua governação tem falhado rotundamente no reforço estrutural de recursos humanos, na valorização dos profissionais e no investimento sério e duradouro nos quadros médicos do SNS. Sem médicos, não há cuidados.

A FNAM manifesta o seu total e inequívoco apoio aos médicos do Hospital do Barreiro, que se viram obrigados a apresentar escusa de responsabilidade perante uma situação inaceitável e de risco grave para as grávidas, doentes e para os próprios profissionais.

Com a urgência de Obstetrícia encerrada e sem especialistas de Ginecologia/Obstetrícia disponíveis, os internistas e cirurgiões estão a ser forçados a assumir o seguimento de grávidas internadas, uma tarefa fora do seu âmbito de competência e que coloca em causa a segurança clínica e legal.

Esta é mais uma consequência da degradação do SNS e da total inércia do Ministério da Saúde liderado por Ana Paula Martins e do Governo de Luís Montenegro, que continuam a não contratar os profissionais necessários nem a oferecer condições de trabalho e salários compatíveis com a exigência da profissão médica. O resultado é a crise em serviços essenciais, como a saúde materna e a exposição dos médicos a riscos intoleráveis.

A FNAM apela a todos os médicos que se encontrem em situações semelhantes que apresentem escusa de responsabilidade — um mecanismo legítimo de proteção dos doentes, da profissão e da integridade clínica de cada profissional.

👉 Disponibilizamos aqui o modelo de escusa de responsabilidade, que pode e deve ser usado sempre que necessário.

Esta é uma luta pela dignidade da profissão médica, pela segurança dos utentes e pela defesa do SNS. Não aceitaremos o silêncio nem a conivência com a destruição do SNS.

A FNAM está com os médicos. Estamos com quem não vira a cara à responsabilidade.

Perante a degradação acelerada do Serviço Nacional de Saúde, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) lança hoje a petição “Pelo Reconhecimento do Estatuto de Desgaste Rápido da Profissão Médica”, exigindo que a Assembleia da República reconheça, de forma inequívoca, o enorme impacto que a profissão médica tem na saúde física e mental de quem cuida da população.

Todos os dias, assistimos a urgências com equipas desfalcadas, milhares de utentes sem médico de família, consultas hospitalares sobrelotadas, uma saúde pública cada vez mais fragilizada — e a situações de condições inadequadas ao exercício da atividade médica, podendo daí resultar um risco acrescido de erro clínico, com claro prejuízo para os utentes e para os próprios médicos.

Tudo isto é consequência de um modelo de funcionamento que esgota os seus profissionais até ao limite.

A petição alerta para:

• Jornadas de trabalho extenuantes e imprevisíveis;
• Elevada pressão emocional e responsabilidade clínica;
• Exposição a riscos biológicos, violência e doença mental;
• Deterioração da saúde dos médicos ao longo da carreira;
• E, sobretudo, a ameaça à segurança dos doentes e à qualidade dos cuidados prestados.

A profissão médica tem de ser oficialmente reconhecida como profissão de desgaste rápido.  Valorizar os médicos é proteger o SNS e os cidadãos.

Assine e partilhe a petição aqui

É tempo de proteger quem cuida de todos nós.

Referências Bibliográficas:

Bourne T, Wynants L, Peters M, et al. Impact of complaints procedures on doctors in the UK: a cross-sectional survey. BMJ Open. 2015;5(1):e006687.

Bronze L. Novos factores de risco para a hipertensão. RH [Internet]. 2025;(107):22–5.

Dutheil F, Boudet G, Perrier C, et al. Heart rate variability in emergency physicians: a randomized trial. Int J Cardiol. 2012;158(2):322–5.

Jachmann A, Loser A, Mettler A, et al. Burnout and mental health in ED staff: a systematic review. J Am Coll Emerg Physicians Open. 2025;6(2):100046.

Norris S, Elliott L, Tan J, Norris S. The mental health of doctors: a systematic literature review. Melbourne: Health Technology Analysts; 2010.

Rauchenzauner M, Ernst F, Hintringer F, et al. Arrhythmias and stress during physicians’ night shifts. Eur Heart J. 2009;30(21):2606–13.

Vala J, Pinto AM, Morteira S, et al. Burnout na classe médica: Estudo nacional [Internet]. Lisboa: Ordem dos Médicos/ICS-ULisboa; 2016

A FNAM – Federação Nacional dos Médicos – denuncia as graves condições de trabalho na USF Parque Cidade, da Unidade Local de Saúde de Loures e Odivelas, onde 10 médicos, 9 enfermeiros e 4 assistentes técnicos já entregaram 23 pedidos de escusa de responsabilidade. Em causa está a prática clínica num edifício sem condições ambientais seguras, colocando em risco utentes e profissionais.

As temperaturas nos gabinetes atingem os 35ºC, muito acima do limite legal de 25ºC, sendo as ventoinhas a única solução oferecida — uma medida desaconselhada em determinadas circunstâncias pelas normas de prevenção de infeções.

A FNAM exige uma resposta imediata da tutela, perante um cenário que se repete por várias unidades do Serviço Nacional de Saúde. Queixas semelhantes chegaram de centros de saúde e hospitais noutras regiões do país, incluindo no Norte.

A FNAM já exigiu explicações ao Conselho de Administração da ULS de Loures e Odivelas e, caso a situação não seja resolvida com urgência, ameaça avançar com queixas formais à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e à Entidade Reguladora da Saúde (ERS) através do Sindicato dos Médicos da Zona Sul.

O Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, que já tinha as equipas muito desfalcadas, vê agravadas as dificuldades ao serem retirados médicos para a urgência do Hospital de Sintra. Não foram realizados processos de recrutamento para assegurar médicos para esta unidade. A promessa de aliviar o Hospital Amadora-Sintra transforma-se assim numa maior sobrecarga para os médicos desta unidade e prejudica os seus utentes.

A urgência do novo Hospital de Sintra está a ser garantida por médicos do Hospital Fernando Fonseca (HFF), na Amadora. Os médicos de Medicina Interna estão a ser obrigados a deslocarem-se para a unidade de Sintra, entre as 8h00 e as 20h00. Estes médicos chegam a estar escalados 12 horas numa das unidades e nas 12 horas imediatamente subsequentes na outra unidade, não estando sequer previsto tempo para a deslocação. 

O serviço de urgência do HFF já se encontrava fortemente sobrecarregado, com equipas muito desfalcadas – muitas vezes incluindo apenas um ou dois médicos especialistas e acumulando, além da urgência externa, também a urgência interna na assistência a 600 doentes internados – passando, agora, para uma situação de grande défice. 

Para o Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS), não se compreende que não tenha sido assegurada a contratação de médicos para garantir os serviços do novo hospital - com 60 camas de internamento, seis salas de cirurgia, 34 gabinetes de consulta médica, 54 gabinetes de apoio a exames e um Serviço de Urgência Básica (SUB).

A pressa em inaugurar o hospital, ainda sem recursos humanos próprios, demonstra o que parece tratar-se de uma ação de campanha feita à custa da sobrecarga dos médicos do Hospital Fernando Fonseca, numa região com mais de 580 mil habitantes e onde 34% dos utentes não têm médico de família.

A difícil situação em vários dos serviços no HFF não é nova e tem sido acompanhada pelo SMZS. A abertura de um novo hospital para servir a população não deve ser uma oportunidade desperdiçada e não deve pôr em causa o funcionamento do Hospital Fernando Fonseca.

Propostas firmes para enfrentar a crise no SNS

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) reuniu, dia 12 de julho, no Porto, o seu Conselho Nacional, para analisar a situação grave que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) atravessa. Na reunião foi também definida a estratégia negocial com as Entidades Públicas Empresariais da Saúde, com vista à revisão dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT), com a próxima reunião agendada para 28 de julho.

De acordo com o plano de ação aprovado, a FNAM levará à mesa das negociações um conjunto de propostas estruturais e inadiáveis:

• Recuperação das 35 horas semanais para todos os médicos, sem perda de vencimento;
• Reintegração dos médicos internos na carreira médica;
• Reforço da formação médica contínua e das medidas de proteção da parentalidade;
• Transparência e justiça nos procedimentos concursais;
• Valorização da progressão na carreira médica.

A FNAM anunciou ainda o lançamento de uma petição pública para o reconhecimento do estatuto de desgaste rápido da profissão médica, um passo fundamental para o reconhecimento formal das condições exigentes e penosas do exercício da medicina no SNS.

Um SNS em crise: a realidade não se esconde

Durante o Conselho Nacional, foi feita uma análise dos efeitos das políticas de saúde implementadas no último ano. O chamado Plano de Emergência e Transformação na Saúde revelou-se propaganda sem substância, enquanto a situação no terreno se agravou de forma visível e dramática.

A FNAM destaca, com alarme, os factos seguintes:

• Encerramento de urgências obstétricas na região de Lisboa e Vale do Tejo, Aveiro, e Braga em regime de contingência;
• Meia centena de bebés nasceram em ambulâncias em 2024, e já se registam 38 partos fora das maternidades em 2025;
• Longos tempos de espera nas urgências, chegando a dezenas de horas;
• Mais de 1,6 milhões de utentes sem médico de família;
• Anúncio da fusão de delegações de saúde pública e possível transformação da Direção-Geral da Saúde em instituto, o que poderá fragilizar ainda mais a estrutura do SNS.

A realidade exige respostas urgentes. A FNAM questiona: até quando se insistirá em degradar o SNS? Quantas mais tragédias serão necessárias para que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, tome as medidas que se exigem?

A FNAM exige medidas estruturais, que assegurem o SNS e recuperem a confiança dos profissionais e da população.

• O plano de emergência foi apenas propaganda. O caos nas urgências, os partos em ambulâncias e o abandono de milhões de utentes são a realidade do SNS.
• Os médicos estão exaustos, desvalorizados e em fuga. O país não pode continuar a perder quem ainda quer trabalhar no SNS.
• As nossas propostas são claras: mais médicos, mais condições e mais dignidade. Sem isso, não há futuro para o SNS.
• Exigimos uma negociação séria e consequente. Não aceitaremos mais remendos nem soluções à custa dos profissionais.
• É tempo do Governo assumir responsabilidades. Não por nós — mas por todos os que dependem do SNS para viver com segurança.

Compromisso com um SNS público, digno e sustentável

A FNAM reafirma o seu compromisso com um SNS público, acessível e de qualidade, assente numa política de recursos humanos que valorize os médicos e demais profissionais de saúde e garanta cuidados seguros, humanizados e universais.

O SNS não é uma fábrica, e os médicos não são peças de produtividade. O que está em causa é o futuro da saúde pública em Portugal. É tempo de agir.

Eleitos os Delegados do SMN para 2025-2028

Entre os dias 1 e 3 de julho, os médicos do Norte elegeram 46 Delegados do Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) para o triénio 2025-2028. Nas 14 Unidades Locais de Saúde (ULS) da região e no IPO do Porto, a participação dos médicos reforçou a representação do SMN nos locais de trabalho — um dos sindicatos da FNAM —, que continua na linha da frente na defesa intransigente da melhoria das condições de trabalho nos serviços de saúde e da recuperação de um SNS público, digno e universal.

Os 46 delegados agora eleitos representam uma presença sindical de proximidade, determinada e atenta à realidade concreta dos locais de trabalho.

Porque ninguém luta sozinho — e cada local de trabalho é um espaço de partilha e resistência. Estamos onde faz falta: com os médicos, pelos médicos e pelo SNS.

Consultar a lista completa de delegados eleitos aqui,

A FNAM expressou a sua solidariedade em resposta à Carta Aberta escrita por um grupo de médicos do Serviço de Ginecologia e Obstetrícia da ULS da Região de Aveiro (ULSRA). 

Em resposta, a FNAM manifestou partilhar das mesmas preocupações que motivaram a redação da carta, expressando não só a sua solidariedade, mas também total disponibilidade para responder às legítimas reivindicações aí expostas, comprometendo-se a articular todas as formas de ação que considerem necessárias.

A FNAM  tem denunciado  a pressão inaceitável para realização de horas suplementares muito além dos limites legais e eticamente sustentáveis. Esta  pressão tem-se intensificado de norte a sul do país em todo Serviço Nacional de Saúde, o que coloca em risco a segurança dos médicos e utentes.