A FNAM vem por esta via demonstrar a sua solidariedade com Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, em greve por melhores condições de trabalho e um protocolo negocial sério.
A FNAM vem por esta via demonstrar a sua solidariedade com os farmacêuticos em greve.
O Ministério da Saúde (MS) liderado por Ana Paula Martins insiste em medidas vazias e outras que agravam ainda mais a degradação do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
No endereço habitual, em www.fnam.pt, o antigo site da FNAM dará lugar ao novo, em mais uma etapa da modernização digital que temos vindo a implementar.
O novo site foi desenhado em função da simplificação da sua utilização, seja na versão web ou mobile, agilizando o acesso a minutas e declarações, à comunicação, eventos, atividades, informações úteis aos médicos internos e ligação aos três sindicatos da FNAM.
Além do site, poderás também manter-te a par da atividade da FNAM no WhatsApp, no Telegram, no Instagram, no Facebook, no Youtube e no X.
O Conselho Nacional da FNAM reuniu a 12 de outubro, em Coimbra, e decidiu, por unanimidade, após a análise do estado do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e ausência de respostas no Orçamento de Estado para 2025 (OE2025) para garantir mais médicos e demais profissionais de saúde, endurecer a luta em conjunto com todo o setor da saúde.
O Ministério da Saúde (MS) liderado por Ana Paula Martins tem-se limitado a negociações de fachada com os médicos e todo o setor da saúde. A escolha política de não negociar medidas essenciais para reforçar o SNS provoca dificuldades diárias no direito à saúde da população, devido à falta de médicos e demais profissionais de saúde.
Os médicos são assim forçados a endurecer as formas de contestação, iniciando um percurso de luta conjunta com os outros profissionais de saúde, com os quais definiremos as formas de luta necessárias que levem o MS a adoptar medidas para fixar profissionais no SNS.
A FNAM é a estrutura sindical que representa mais médicos no SNS e exige uma negociação séria e competente. O MS terá de restabelecer a negociação, obrigatoriamente, ao abrigo do Código do Trabalho, tendo em conta a alteração de calendário do MS para a negociação da tabela salarial e a inclusão de matérias fora do protocolo negocial datado de julho, no que respeita aos regimes de trabalho como a dedicação plena e a dedicação exclusiva, opcional e devidamente majorada.
A FNAM mantém como soluções para fixar e atrair médicos para o SNS a reposição da jornada de trabalho semanal de 35 horas, a reintegração dos médicos internos na carreira médica, a recuperação dos dias de férias, entre outras medidas que não têm impacto no OE2025.
Além da luta conjunta com todo o setor da saúde, na defesa da segurança dos doentes e do SNS, mantemos disponíveis as declarações de declinação de responsabilidade funcional sempre que não estejam garantidas condições para o ato médico em segurança para os utentes e a declaração de indisponibilidade para trabalho suplementar além dos limites anuais legais. Mantemos também a greve ao trabalho suplementar nos Cuidados de Saúde Primários até ao final de 2024.
Os médicos e o sector da saúde foram desprezados no Orçamento de Estado para 2025 (OE 2025). O documento apresentado não contempla uma única medida que atraia e mantenha os seus profissionais no Serviço Nacional de Saúde (SNS). O Conselho Nacional (CN) da FNAM reunirá no sábado, dia 12 de outubro, em Coimbra, para fazer uma análise do agravamento do estado do SNS. Face à absoluta ausência de respostas no OE 2025, a FNAM irá ponderar o endurecimento das formas de luta em articulação com todos os que, na Saúde, queiram lutar por salários justos e condições de trabalho dignas, na defesa do SNS.
A FNAM enviou um apelo aos grupos parlamentares e ao Presidente da República, para a integração urgente das soluções dos médicos antes da votação do Orçamento do Estado para 2025.
O Ministério da Saúde (MS) de Ana Paula Martins limita-se a negociações de fachada com o setor da saúde. São urgentes negociações sem inflexibilidade e sem intransigência, mas com competência, seriedade e vontade política, com a incorporação de soluções para discussão e votação no Orçamento de Estado para 2025, desenhadas em função dos compromissos que se consigam obter em contrarrelógio.
As soluções propostas pelos médicos não estão a ser contempladas e as questões colocadas permanecem sem resposta, num cenário de grande irresponsabilidade. A inaptidão e falta de vontade política do MS de Ana Paula Martins colocam em risco os utentes do SNS. Cada grávida que tem que fazer o seu parto numa ambulância, cada proposta evasiva sobre tocar à campainha à porta de um serviço de urgência, cada escala incompleta, cada equipa reduzida, cada urgência encerrada ou cidadão sem médico de família, reflete a gravidade do dia-a-dia no SNS.
É imprescindível a adoção imediata de medidas que fixem os médicos e os demais profissionais de saúde. Os médicos querem permanecer no SNS, mas o MS de Ana Paula Martins não pode continuar a forçar-nos a ir para o sector privado ou para o estrangeiro, numa política de desgaste do SNS. Só com a salários justos, uma carreira valorizada e condições de trabalho dignas será possível garantir cuidados de saúde de qualidade e acessíveis a toda a população, com escalas e equipas completas, num SNS pleno de saúde.
As soluções da FNAM são claras e de conhecimento público.
A FNAM continuará a lutar pela defesa do SNS, lado a lado com todos os que partilham deste compromisso, pelo que o setor da saúde poderá ser obrigado a intensificar as formas de luta, para exigir competência, seriedade e soluções reais para atrair e fixar os profissionais no SNS, e ser capaz de responder a toda a população.
O SNS não pode continuar sem liderança.
Os médicos estiveram em greve nos dias 24 e 25 de setembro, com uma adesão de dois terços dos profissionais do SNS. Este protesto paralisou blocos operatórios, adiou cirurgias e consultas programadas nos hospitais e nos cuidados de saúde primários. O transtorno causado aos utentes é da inteira responsabilidade do Ministério da Saúde liderado por Ana Paula Martins, que mantém negociações de fachada e tem aplicado medidas desastrosas para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Os médicos, juntamente com outros profissionais de saúde, grávidas e utentes, demonstraram, em frente ao Ministério da Saúde, que não reconhecem competência ao atual Ministério da Saúde (MS) liderado por Ana Paula Martins. Juntos, exigimos uma ministra que perceba de saúde e que sirva o SNS.
A situação é insustentável: grávidas a terem os partos nas ambulâncias, equipas de urgência reduzidas a mínimos, lista de espera cirúrgica e listas de utentes sem médico de família a aumentar. Os concursos de colocação de novos médicos no SNS continuam atrasados, persistem as irregularidades no pagamento do trabalho suplementar, a que se soma a medida abusiva de unilateralmente cancelar férias até ao fim do ano, apesar do planeamento estar há meses feito pelos serviços e administrações das várias instituições.
O descontentamento foi igualmente demonstrado na manifestação de enfermeiros em frente ao MS dia 25 de setembro, e hoje, no IPO do Porto e no Hospital de São João, onde decorre uma greve dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica.
A insatisfação no setor da saúde é generalizada de norte a sul do país e não vai melhorar até que as grelhas salariais, a progressão nas carreiras e as condições de trabalho sejam ajustadas para os médicos e demais os profissionais da saúde.
A FNAM faz parte da solução com propostas concretas que são capazes de fixar médicos no SNS. Ao contrário, a Ministra da Saúde é parte do problema, com o aprofundamento da crise no SNS. A situação poderá agravar ainda mais este Inverno, para os médicos e demais profissionais de saúde, mas acima de tudo para os utentes, pelo que o setor da saúde poderá ser obrigado a intensificar as formas de luta, para exigir competência, seriedade e soluções reais para atrair e fixar os profissionais no SNS, capaz de responder a toda a população.
Portuguese Doctors demand a new Health Minister
Portuguese Doctors went on strike on September 24th and 25th, with two-thirds of National Health Service (NHS) doctors joining the protest. The strike blocked operating rooms, postponed surgeries and medical appointments across hospitals and primary health care. The Health Minister Ana Paula Martins is responsible for every disruption, due to the inability to promote true negotiations and to the implementation of disastrous measures in the NHS.
During a rally in front of the Ministry of Health (MH) in Lisbon on the first day of national strike, Portuguese doctors, alongside other health professionals, patients and pregnant women, voiced their dissatisfaction. We made clear that we do not recognize any competence to the current Minister of Health. Together, we demand a minister who truly understands about healthcare and who can serve the NHS.
The situation is unbearable: pregnant women are giving birth in ambulances, emergency teams are working with minimal staff, surgical waiting lists are increasing and many citizens are left without a family doctor. The process for hiring new doctors in the NHS is delayed, overtime work payment is irregular, in addition to abusive measures such as pre planned vacation cancellation without any valid explanation. Displeasure was also demonstrated by nurses, in a rally the next day, on September 25, also in front of the MH, and in the day after, diagnostic and therapeutic superior technicians also held strikes.
Dissatisfaction, high pressure and lack of motivation is widespread in the healthcare sector, and it won’t improve until salaries, career progression, and working conditions for doctors and other healthcare workers will be truly addressed.
The National Federation of Doctors (FNAM) has presented concrete proposals to retain doctors in the NHS, but the Minister of Health has only increased the crisis. As winter approaches, the situation may worsen for both doctors and other healthcare workers and patients. We will intensify our protests together to demand competence, seriousness and real solutions to attract and retain professionals and save the NHS.
O Ministério da Saúde liderado por Ana Paula Martins irá publicar mais um despacho abusivo e unilateral, que ataca o direito às férias dos médicos e outros profissionais de saúde. Após mais um ataque aos médicos e ao SNS, reforçamos o apelo à greve de 24 e 25 de setembro.
As férias dos médicos e demais profissionais de saúde estão aprovadas pelas administrações desde abril, após organização e programação em função das necessidades dos serviços. A intenção de alterar férias programadas de forma unilateral e abusiva, sem que tenha havido qualquer condição a que isso obrigasse, como um estado de emergência, não vai garantir mais médicos nas escalas e vai aumentar o mal estar que existe em equipas reduzidas, esgotadas e que funcionam no limite das suas capacidades.
Enquanto não houver médicos motivados a trabalhar no SNS, não há medidas que façam funcionar os serviços de urgência, muito menos impostas à força.
A FNAM apresentou atempadamente as soluções para resolver o problema da falta de médicos que o Ministério da Saúde de Ana Paula Martins escolheu não negociar. Insiste numa negociação de fachada, que não inclui a revisão da grelha salarial no tempo que permita estar inscrita no Orçamento do Estado para 2025, nem medidas que melhorem as condições de trabalho. A FNAM relembra que uma das soluções para melhorar o preenchimento das escalas de urgência, sem qualquer impacto orçamental, passa pela reposição da compensação de 5 dias de férias que era atribuída aos profissionais, se gozassem férias apenas na época baixa, de forma a garantir mais médicos nos serviços no verão e outras épocas altas.
Esta é mais uma razão pela qual os médicos mantêm a greve marcada para os dias 24 e 25 de setembro. Reforçamos o convite a todos os profissionais de saúde e utentes para que estejam connosco na manifestação de dia 24, às 15h00, em frente ao Ministério da Saúde, na defesa do SNS, onde vamos exigir uma Ministra que sirva o SNS.
Depois da FNAMZINE #1 - Ponto de Partida, apresentamos a FNAMZINE #2 - A urgência de salvar o SNS.
O novo projeto de comunicação da FNAM e dos seus três sindicatos: o SMN, o SMZC e o SMZS, continua assim o seu caminho, no sentido de consolidar um espaço editorial de reflexão sobre os temas que marcam o debate sobre a Saúde. Apresentamos este segundo número a partir de um excerto do editorial da Joana Bordalo e Sá, presidente da FNAM.
O (des)governo do Ministério da Saúde de Ana Paula Martins
A deterioração das condições de trabalho dos médicos e dos demais profissionais de saúde, agravada pelo Ministério da Saúde de Ana Paula Martins, é responsável pela dificuldade crescente no acesso universal de cuidados de saúde por parte da população. E é consensual que a sociedade em geral não reconhece competência na atual ministra para dirigir o Ministério da Saúde. A FNAM vai continuar a defender condições de trabalho dignas, a valorização da carreira e salários justos para todos os médicos, e o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Tal como a FNAM tinha alertado em maio, o Plano de Emergência e Transformação na Saúde revelou-se uma mão cheia de nada para o SNS. O drama de nascer em Portugal continua, com uma linha telefónica SNS grávida que serve apenas a propaganda da Ministra e maternidades encerradas, que levam grávidas a percorrer centenas de quilómetros em autoestrada, e que já culminaram no nascimento de mais de 40 bebés em ambulância. No dia em que acontecer um evento fatal, que ninguém quer ver, o responsável tem apenas um nome: Ministério da Saúde de Ana Paula Martins.
Continue a ler na FNAMZINE #2 - A urgência de salvar o SNS.
Entre os dias 3 e 18 de setembro a FNAM reuniu com vários partidos políticos, onde apresentou soluções para atrair mais médicos ao SNS e ouviu os partidos sobre o seu programa para o recuperar.
A ronda de reuniões com os partidos teve início com o Livre, a 3 de setembro, seguiram-se o BE, a IL, o PCP, o PS, o PAN e o CDS, este no dia 18 de setembro. Ao contrário do que aconteceu no período pré-eleitoral, o PSD não mostrou disponibilidade para reunir.
Nestas reuniões, a FNAM apresentou a sua análise sobre o estado do SNS e desmascarou algumas das operações de propaganda que o Ministério da Saúde de Ana Paula Martins colocou em marcha para disfarçar as inúmeras insuficiências.
São exemplos o caos na Obstetrícia com dezenas de grávidas nascer em ambulâncias; os números que se escondem atrás do programa do Onco Stop e o aumento da lista de espera cirúrgica; a falta de médicos de Saúde Pública e de Medicina Geral e Familiar. Assistimos a um aumento de utentes sem médico de família que ascendeu aos quase 1.7 milhões, com risco de vir a agravar, dado o potencial desvio de recursos humanos e financeiros do SNS para as USF modelo C, de natureza privada.
É clara a tónica conflituosa da atual Ministra da Saúde Ana Paula Martins para com os diversos parceiros, insistindo em negociações de fachada e na publicação unilateral de diplomas que agravam a situação da falta de médicos no SNS, como a alteração dos concursos de recrutamentos de médicos e o pagamento do trabalho suplementar.
Por fim, a FNAM apresentou a todos os partidos as reais soluções para atrair mais médicos para o SNS.
Apesar dos partidos divergirem no modelo de gestão e organização do SNS, todos concordam que os médicos têm que ter condições de trabalho melhoradas e ser pagos condignamente, em função da sua grande responsabilidade. Até o líder do maior partido da oposição reconhece que estas medidas são fundamentais para evitar a fuga dos médicos para o setor privado e estrangeiro.
Todos os partidos afirmam focar a atividade parlamentar no sentido do reforço do SNS. Foi reconhecido que qualquer que seja o Ministério da Saúde, a negociação tem que incorporar as soluções trazidas pelos médicos. A FNAM convidou todos os partidos a estarem presentes na manifestação do dia 24, às 15h00, no Ministério da Saúde, para marcar o primeiro de dois dias de greve médica agendada para dia 24 e 25 de setembro, onde exigimos uma Ministra que sirva o SNS.
A apresentação que a FNAM fez a todos os partidos pode ser consultada aqui.
O avolumar de situações que colocam em risco médicos e utentes não nos deixa outra alternativa. Todos os médicos devem entregar a “Declaração de Declinação de Responsabilidade Funcional”, sempre que sejam confrontados com o funcionamento anormal do serviço.
Com objetivo de declinar toda e qualquer responsabilidade decorrente da prática de atos médicos, considerando a inexistência de condições adequadas ao exercício de funções, nomeadamente equipas reduzidas, falta de meios técnicos ou qualquer circunstancialismo que, de forma isolada ou conjuntamente, condicione, objetivamente, a garantia do cumprimento das leges artis, os médicos devem entregar a sua declaração, que está disponível aqui, no site da FNAM.
Estas escusas de responsabilidade protegem médicos e utentes das consequências de uma governação desastrosa, onde a Ministra da Saúde Ana Paula Martins tem toda a responsabilidade. A falta de médicos foi agravada pelo atraso nos concursos de contratação de especialistas no Serviço Nacional de Saúde (SNS); assistimos a equipas cada vez mais reduzidas, com especialistas de umas áreas a poderem ser chamados a intervir noutras, como a mobilização de cirurgiões gerais para a realização de cesarianas; material cirúrgico em falta, mal condicionado e/ou sem estar devidamente esterilizado como aconteceu no Hospital Garcia de Orta, são apenas alguns exemplos de situações que se estão a normalizar face ao estado em que o Ministério da Saúde de Ana Paula Martins mantém o SNS.
Os médicos marcam uma greve de 2 dias após o 45º aniversário do SNS, a 24 e 25 de setembro, para exigir uma negociação que não seja de fachada, salários justos e condições de trabalho dignas. Apela a que todos os médicos, demais profissionais de saúde e utentes, se juntem à manifestação de 24 de setembro, às 15h00, em frente ao Ministério da Saúde, na defesa de um dos pilares da nossa democracia, o SNS.
EM AGENDA:
- 21 de setembro, às 10h00, 3º. Fórum FNAM sobre Assédio Laboral e lançamento da Fnamzine#2, no Hotel Tuela, no Porto
- 24 e 25 de setembro, Greve geral de todos os médicos
- 24 de setembro, às 15h00, Manifestação no Ministério da Saúde, em Lisboa.