Notícias e Comunicados
A FNAM recebeu, a 28 de outubro, na sede do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS), em Lisboa, o economista Eugénio Rosa para uma conversa sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2022 e o sector da Saúde.
Na conversa, moderada por Noel Carrilho, presidente da FNAM, e por Hugo Esteves, vice-presidente do SMZS, estiveram presentes, fisicamente na sede do SMZS e por videoconferência, cerca de 40 participantes. Apesar do chumbo da proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022), na Assembleia da República, não quisemos deixar de debater o que estava a ser proposto para o sector da Saúde, em particular para o SNS e para os médicos.
Para esta conversa, convidámos Eugénio Rosa, economista e membro do Conselho Diretivo da ADSE. Tem também publicado vários estudos sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS) no seu site, de onde destacamos uma análise sobre o OE 2022 e o SNS.
Eugénio Rosa apresentou-nos uma série de dados importantes, como os 17% de perda de poder compra dos médicos, desde 2010, relativamente à remuneração média. Entretanto, o relatório Health at a Glance 2020, da OCDE, também chega a essas mesmas conclusões, comprovando que existe, em Portugal, uma desvalorização inaceitável do trabalho médico.
No fim da apresentação, houve ainda tempo para um debate entre os participantes.
A FNAM emitiu um pré-aviso de greve para o dia 12 de novembro, solidarizando-se com a greve convocada pela Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública.
A FNAM subscreve as reivindicações dos trabalhadores da Administração Pública, nomeadamente a defesa dos serviços públicos, a valorização das carreiras e o direito à progressão salarial.
A FNAM reivindica condições de trabalho dignas para os médicos, a renegociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e das grelhas salariais, que contemple um regime de dedicação exclusiva opcional e majorada – algo muito diferente do que foi aprovado pelo Conselho de Ministros –, a aplicação de uma tabela de valorização específica do trabalho em Serviço de Urgência e a implementação de um estatuto de desgaste rápido, de risco e penosidade acrescidos.
A FNAM exige ainda o respeito rigoroso pela periodicidade dos concursos de habilitação da carreira médica e a previsão em ACT do direito a dois dias de descanso semanal e ao descanso compensatório quando existe trabalho num desses dias.
O redimensionamento da lista de utentes dos médicos de família, a implementação do Suplemento de Autoridade de Saúde e a uniformização do regime de disponibilidade permanente, são mais algumas das medidas essenciais cuja negociação tem falhado flagrantemente.
A proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2022 não resolve os problemas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) nem a falta de condições de trabalho dos médicos. O investimento anunciado continua a ser insuficiente, não existindo uma política de valorização dos seus recursos humanos, apesar das medidas e ações de propaganda que têm sido anunciadas.
A FNAM não pode ficar impávida perante esta atitude e exorta os médicos a manifestar a sua insatisfação aderindo à greve da Administração Pública de dia 12 de novembro e à greve geral de médicos de 23, 24 e 25 de novembro.
26 de outubro de 2021
A Comissão Executiva da FNAM
A FNAM preparou um debate, a ter lugar na quinta-feira, 28 de outubro, às 21h00, presencialmente, no auditório da sede do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS), em Lisboa, e por videoconferência, sobre as medidas da proposta do Orçamento do Estado 2022 para o sector da Saúde, o Serviço Nacional de Saúde e o trabalho médico.
Apesar da possibilidade de a proposta ser chumbada na generalidade, na Assembleia da República, na quarta-feira, não queremos deixar de pensar sobre as medidas que têm sido propostas.
Para este debate, convidámos Eugénio Rosa, economista e membro do Conselho Diretivo da ADSE, que recentemente publicou um estudo sobre o OE 2022 e o SNS.
O debate é aberto a todos os médicos, estejam ou não sindicalizados nos sindicatos da FNAM, e outras pessoas interessadas.
É possível participar no debate presencialmente, na sede do SMZS, na Rua Julieta Ferrão 10 – 12.º A-B, Lisboa, ou através do ZOOM: https://us06web.zoom.us/j/85800859765
A FNAM e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) reuniram no dia 13 de outubro de 2021 para analisar o estado atual do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e os problemas laborais enfrentados pelos seus médicos.
Concentrados que estiveram no combate à pandemia e após se ter atingido a meta de vacinação de 85% da população, a exaustão e exasperação dos médicos é notória.
Apesar dos constantes apelos, mantém-se a recusa do Governo em investir de forma consequente no SNS e na negociação de condições de trabalho adequadas para os médicos.
As insuficiências dos serviços de saúde são já indisfarçáveis, com vários serviços a assumirem a rutura de forma pública. A grande maioria não consegue cumprir com os seus compromissos assistenciais, mesmo laborando no limite das capacidades. Esta situação sucede em todos os níveis de Cuidados e por todo o país. São fruto de muitos anos de desinvestimento no SNS tendo sido agravadas pela pandemia.
As deficitárias condições de trabalho têm levado à desvinculação dos médicos do SNS o que, associado às reformas por idade e à fraca retenção de jovens especialistas, está a criar gravíssimas insuficiências.
Os sindicatos médicos lamentam que os seus alertas, apelos e comunicados não tenham sido ouvidos e que o SNS não tenha sido reforçado em bom tempo, nomeadamente em termos de recursos humanos médicos.
As propostas para o Orçamento do Estado de 2022 são desproporcionais e desadequadas em relação às reais necessidades do SNS.
As propostas que supostamente respeitam à capacidade de reter médicos no SNS são completamente inconsequentes.
Os sindicatos médicos não podem ficar indiferentes perante o desmantelar do SNS.
Acreditamos que a crise do SNS pode ser ultrapassada, mas apenas com medidas de força, imediatas e sustentáveis, que incluam uma adequada gestão de recursos humanos.
No caso dos médicos, os seus sindicatos consideram fundamental dar início a um processo negocial honesto e de reais efeitos práticos, que contemple:
- a melhoria das condições de trabalho;
- a defesa da carreira médica, ou seja, de uma diferenciação técnico-científica de qualidade;
- a justa e adequada remuneração dos médicos;
- a possibilidade de opção pelo regime de trabalho em dedicação exclusiva, devidamente majorada e acessível a todos os médicos.
A defesa do SNS faz parte da missão dos sindicatos médicos e acreditamos fazer parte da solução para o reerguer.
Os médicos estão a ser empurrados para um caminho de confronto que não desejariam.
Assim, estes decidiram:
- Solicitar com caracter de urgência reuniões com os grupos parlamentares para apelarem ao reforço do SNS
- Promover reuniões de esclarecimento sindical nos hospitais e centros de saúde para mobilizar os médicos para essa defesa
- Reiterar a importância do diálogo com o Ministério, pelo que mantém a exigência da abertura de uma mesa negocial formal
- Marcar greve geral de médicos para os dias 23, 24 e 25 de novembro de 2021.
Coimbra, 13 de outubro de 2021
O Presidente da FNAM, Noel Carrilho
O Secretário-Geral do SIM, Jorge Roque da Cunha
Partilhamos a moção da Federação Europeia de Médicos Assalariados sobre as declarações do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a especialização de médicos de Medicina Geral e Familiar:
FEMS (European Federation of Salaried Doctors) became aware of the position taken by the Minister of Science, Technology and Higher Education of Portugal, stating that the training of doctors specialized in General and Family Medicine should be less demanding than in other medical specialties. He went even further by declaring that a specialist in Family Medicine does not need to have the same level or the same training period as other specialists.
This statement is especially serious at a time when medicine and scientific development have evolved at a level never seen before, shows lack of respect and knowledge of what the specialty of Family Medicine requires nowadays and may jeopardize patient safety and quality of care.
The FEMS General Assembly, representing European doctors trade unions and medical associations, meeting in Dubrovnik on September 24, 2021, reaffirms the importance of the quality of medical training in all European countries and deeply regrets the Portuguese minister's statement which, if put into practice, would represent a huge step backwards in doctors’ qualifications, consequently in the quality of medicine. Portuguese citizens, like all European citizens, deserve the highest level of health care provided by highly qualified doctors.
Desde que foi anunciada como uma medida de compensação aos médicos envolvidos no combate à pandemia, a valorização da remuneração do trabalho suplementar não foi atribuída, ou, nos casos em que o foi, acabou por ser incorretamente calculada. A situação, depois de ter sido denunciada pela FNAM, é agora apenas parcialmente corrigida pela tutela, que atribuiu este mês o montante em falta relativamente ao trabalho extraordinário realizado em fevereiro e março. Contudo, as irregularidades persistem: há médicos da linha da frente que continuam sem receber as horas extraordinárias que realizaram, e permanece por corrigir o pagamento do trabalho suplementar realizado nos restantes meses.
As irregularidades também se verificam noutras medidas de compensação para os profissionais de saúde que estiveram envolvidos no combate à pandemia de COVID-19. Em julho, a FNAM denunciou que, em muitas unidades de saúde, além da valorização da remuneração do trabalho suplementar, a atribuição do subsídio extraordinário de risco e de dias de férias adicionais não foi cumprida. De forma a perceber até onde a aplicação destas medidas falhou, a FNAM está a proceder a um inquérito nacional pelos médicos, de forma a poder atuar de acordo.
Entretanto, esta correção agora verificada vem confirmar a irregularidade na atribuição destas medidas, previstas em Orçamento do Estado para 2021. Uma vez que persistem erros na sua atribuição, os sindicatos da FNAM serão forçados a ponderar a reclamação de direito, por via judicial, contra as instituições de saúde incumpridoras, em defesa dos seus associados.
Infelizmente, apenas podemos concluir que nunca houve intenção genuína de compensar os profissionais de saúde, num gesto de falta de honestidade para com os médicos e até para com os deputados que aprovaram estas medidas na Lei do Orçamento do Estado, cujo espírito legislativo não pode certamente ver-se representado neste verdadeiro logro.
A FNAM lembra que estas medidas, que não foram solicitadas pelos médicos, nem pelos sindicatos que os representam, são irrisórias. Certamente não serão estes «paninhos quentes» que irão resolver os problemas do SNS.
O descontentamento dos médicos tem sido evidente, tendo sido demonstrado na «Flash Manif - pelos médicos e pelo SNS», no dia 15 de setembro. É urgente que sejam retomadas as negociações e definidas medidas que realmente contribuam para a valorização do SNS, o garante da democraticidade no acesso a cuidados de saúde e pilar do combate à pandemia e recuperação económica. Caso contrário, os médicos serão obrigados a avançar para medidas reivindicativas mais duras.
28 de setembro de 2021
A Comissão Executiva da FNAM
Apelamos a todos os médicos que participem nos inquéritos sobre o incumprimento de medidas de compensação, no âmbito do combate à pandemia de COVID-19. Estas medidas são: a atribuição do subsídio extraordinário de risco, a valorização em 50% da remuneração do trabalho suplementar e a atribuição de dias de férias suplementares.
Os sindicatos afetos à Federação Nacional dos Médicos - o Sindicato dos Médicos do Norte, o Sindicato dos Médicos da Zona Centro e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul -, estão a promover um inquérito nacional com o intuito de perceber até onde a aplicação destas medidas falhou, de maneira a que possam atuar de acordo.
Até ao dia 1 de outubro, pedimos aos médicos, independentemente de serem ou não sindicalizados, de preencherem o inquérito relativo à zona do seu local de trabalho:
A FNAM saúda todos os médicos que se associaram à FLASH MANIF - Pelos médicos e pelo SNS, demonstrando, no seu local de trabalho, que estamos unidos em defesa de condições de trabalho dignas e por um verdadeiro investimento no SNS.
Foram centenas de médicos, das mais diversas especialidades e de todas as regiões do país, que documentaram a sua participação. Neste momento, ainda nos encontramos a compilar os ficheiros enviados e a publicá-los online.
Com esta demonstração de capacidade reivindicativa os médicos mostram ao Governo que não pode continuar a ignorá-los.
É urgente voltar à mesa das negociações. É urgente que o Governo atenda as reivindicações dos sindicatos médicos. A atitude displicente deste Governo e desta Ministra da Saúde é inaceitável.
A continuidade desta postura intransigente levará, inevitavelmente, e a breve prazo, a outras formas de luta, nomeadamente a greve.
A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública dirigiu hoje à FNAM uma saudação à luta dos médicos, na qual subscreve as reivindicações que levam à realização desta luta, solidariza-se com todos os trabalhadores e evoca os utentes a apoiar esta luta, em defesa de um Serviço Nacional de Saúde público, de qualidade e para todos.
SAUDAÇÃO À LUTA DOS MÉDICOS
A FRENTE COMUM SAÚDA A FLASH MANIF – PELOS MÉDICOS, PELO SNS
A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública saúda e solidariza-se com a luta dos médicos convocada pela Federação Nacional dos Médicos para o dia de hoje. Um gesto público, exigindo a valorização do trabalho médico, de acordo com a sua responsabilidade, penosidade e desgaste, uma chamada de atenção para um SNS que necessita de investimento prioritário que decorrerá no dia de hoje, nos locais de trabalho por todo o país, pelas 11 horas.
O SNS está a atingir um ponto de rutura total causado pela falta de investimento e de contratação de pessoal, pondo em causa um serviço público essencial e os direitos constitucionais mais básicos dos cidadãos.
Continua a faltar a contratação com direitos e condições de trabalho de médicos, garantindo não só médicos especialistas como médicos de família para todos os cidadãos, as listas para cada médico de família continuam a aumentar em prejuízo dos tempos de consulta, as horas prestadas nas urgências continuam a ser desumanas, pondo em causa a saúde e segurança dos trabalhadores, mas também dos utentes. O Governo mantém a sua postura de não negociar e não investir num SNS com condições para os seus trabalhadores e, assim, com melhores condições para as populações.
A Frente Comum subscreve as reivindicações que levam à realização desta luta, solidariza-se com todos os trabalhadores e evoca os utentes a apoiar esta luta, em defesa de um Serviço Nacional de Saúde público, de qualidade e para todos.
A LUTA É O CAMINHO. EM DEFESA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, DO SNS, DA DIGNIDADE E DIREITOS
DOS TRABALHADORES, PELO DIREITO À SAÚDE, PELA DEFESA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
PORTUGUESA.
O Fórum Médico, reunido com caráter extraordinário na sequência da entrevista de dia 02 de setembro do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, considera que:
- É totalmente inaceitável e desrespeitosa a forma como o Senhor Ministro desvalorizou a formação e a qualidade dos médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar e lamenta que seja um governante sem competência nesta matéria a equacionar um recuo na organização do Serviço Nacional de Saúde para padrões existentes antes da democracia;
- Alerta que os especialistas em Medicina Geral e Familiar são um dos pilares do SNS e asseguram a resposta na sua principal porta de entrada, pelo que reduzir ou condicionar a qualidade dos cuidados aqui prestados é prejudicar diretamente os doentes na promoção da saúde, na prevenção da doença e no tratamento das doenças crónicas, em particular nos grupos mais desfavorecidos;
- Rejeita liminarmente a possibilidade de criação de níveis de exigência distintos para a mesma especialidade, criando médicos, e doentes, de primeira e de segunda;
- Reafirma que o principal problema da atual carência de Médicos de Família reside no facto do Governo não conseguir tornar o SNS atrativo e compensador, fazendo com que não sejam para ele captados 40% dos recém-especialistas. De lembrar que estão em formação 2000 médicos de família, a que acrescem cerca de 500 em janeiro.
Perante o acima exposto, os signatários exigem um pedido de desculpas público e inequívoco do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e não abdicam de uma clarificação da Senhora Ministra da Saúde e do Governo em matéria de formação médica e cuidados de saúde.
Lisboa, 04 de setembro de 2021
Federação Nacional dos Médicos
Sindicato Independente dos Médicos
Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar
Federação Portuguesa das Sociedades Científicas Médicas
Associação Portuguesa dos Médicos de Carreira Hospitalar
Associação Nacional de Estudantes de Medicina
Ordem dos Médicos
Em tempos de pandemia, a importância do Serviço Nacional de Saúde tem sido reafirmada por todos os quadrantes da sociedade. É de facto inegável que, não fora o SNS, poderíamos estar a lamentar uma situação ainda mais gravosa.
Seria o momento próprio para corrigir as insuficiências do SNS, conhecidas há largos anos, fruto de um desinvestimento crónico em estruturas, em recursos técnicos e, principalmente, em recursos humanos.
Estes défices têm sido colmatados, tanto quanto possível, por um esforço extraordinário dos profissionais de saúde. O esforço dos médicos já ultrapassa todos os limites do aceitável e, ainda assim, mostra-se insuficiente para responder em simultâneo às necessidades da pandemia e à recuperação da atividade assistencial. Consultas, cirurgias, exames… que todos os dias se acumulam, para prejuízo irreparável dos doentes, pese embora todo o esforço despendido.
Os médicos estão exaustos e cada vez mais desmotivados. É uma situação insustentável.
Neste contexto, em que seria essencial valorizar e reforçar os recursos humanos do SNS, criando condições de trabalho atrativas para os médicos, a opção governativa continua a ser de completa desconsideração. A abertura negocial é nula e o resultado está à vista: abandono de médicos do SNS e concursos com um número preocupante de vagas por ocupar.
Não podemos permanecer impávidos perante esta situação.
O que é a «FLASH MANIF – Pelos médicos, pelo SNS»
É uma iniciativa simbólica, de contestação contra a degradação das condições de trabalho dos médicos no SNS.
Um gesto público, exigindo a valorização do trabalho médico, de acordo com a sua responsabilidade, penosidade e desgaste.
Uma chamada de atenção para um SNS que necessita de investimento prioritário.
Como posso participar?
Dia 15 de Setembro, às 11.00, os médicos que se queiram associar a esta iniciativa irão apresentar-se à porta do seu local de trabalho. A sua presença, em conjunto com todas as outras em simultâneo, constituirá uma manifestação alargada e descentralizada.
Bastarão alguns minutos para registar esta intenção, num intervalo da sua atividade normal.
A documentação da participação nesta iniciativa, com uma fotografia por exemplo, deverá ser enviada para o email
Aos médicos que por qualquer motivo não possam deslocar-se à porta do seu estabelecimento, nomeadamente pela natureza da sua atividade, convidamos a registar a sua associação a este protesto, enviando uma fotografia de apoio, onde quer que esteja.
O número de vagas preenchidas no concurso nacional para a contratação de médicos de família recém-especialistas ficou muito aquém do que seria desejável. Para 459 vagas, houve 447 candidatos, mas mais de 130 candidatos desistiram do processo – o que corresponde a cerca de 200 mil utentes que ficaram impossibilitados de ter médico de família.
De acordo com dados recolhidos pelos próprios candidatos, a situação é particularmente preocupante a Sul do país. Na região de Lisboa e Vale do Tejo, nem metade das 230 vagas foram preenchidas, enquanto que no Alentejo (com 26 vagas a concurso) e no Algarve (28) a taxa de ocupação não chega aos 60%.
Todas as 88 vagas foram preenchidas na região Norte e na região Centro ficaram por ocupar ainda 15% das 87 vagas disponíveis.
Infelizmente, esta situação não é exclusiva deste concurso, tendo vindo a repetir-se nos concursos anteriores e com os quais aparentemente nada se aprendeu.
Para a Federação Nacional dos Médicos, a responsabilidade é do Governo, que insiste em não apoiar devidamente o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e os seus médicos de família, completamente assoberbados com listas de utentes sobredimensionadas, num contexto em que é necessário conciliar o acompanhamento habitual aos seus utentes com a recuperação da atividade que não se realizou em 2020 e 2021, o atendimento e rastreio de casos suspeitos de COVID-19 nas Áreas Dedicadas a Doentes Respiratórios e o apoio nos centros de vacinação.
É preciso investir diretamente em condições de trabalho adequadas para os médicos do SNS ou continuaremos a assistir a esta lamentável perda de profissionais, formados no SNS e altamente qualificados.
O Ministério da Saúde não pode continuar a não negociar com os sindicatos médicos. É fundamental que as negociações sejam retomadas, de forma séria e ponderada, de maneira a respeitar o trabalho dos médicos e a saúde dos seus utentes.
16 de agosto de 2021
A Comissão Executiva da FNAM