No dia 13 de abril, terça-feira, às 21h00, o Sindicato dos Médicos do Norte promove um webinar sobre «A doença oncológica em tempos de pandemia», com Joana Bordalo e Sá, oncologista médica no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, moderado por João Oliveira, presidente do Conselho de Administração do IPO de Lisboa, e Jorge Coutinho, do Centro Hospitalar Universitário do Porto.

Para participar no webinar deve primeiro registar-se. Mais informações no site do SMN.

O curso, destinado a médicos, tem a duração de 30 horas e realiza-se, das 19h às 22h30, nos dias 19, 21, 26, 28 de abril, 3, 5, 10, 12, 17 e 19 de maio de 2021.

Objetivos do curso:

• Desenvolver competências de gestão de equipas em situação de teletrabalho;
• Desenvolver a capacidade de comunicação com e entre os elementos da equipa;
• Identificar estilos de liderança e ajustar o seu estilo à situação de trabalho à distância;
• Desenvolver competências de motivação / mobilização de pessoas em direção às metas e objetivos gerais;
• Perceber as dinâmicas de acompanhamento informal e feedback no teletrabalho;
• Capacitar para a promoção da coesão e o espírito de equipa;
• Desenvolver competências de organização do trabalho e gestão do stress à distância.

Consulte mais informações no site do Sindicato dos Médicos do Norte, no programa do curso e na ficha de inscrição.

Em relação ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), colocado em discussão a 15 de fevereiro de 2021, e, sem prejuízo de posterior análise mais detalhada, a FNAM tece, desde já, algumas considerações quanto às reformas e investimentos propostos para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Este plano propõe-se, muito ambiciosamente, a «recuperar Portugal do enorme choque económico e social induzido pela crise pandémica COVID-19», referindo especificamente a necessidade de reforçar a resiliência do SNS. De facto, é inegável que as consequências da pandemia exigem um SNS capacitado e robustecido, que consiga dar resposta aos doentes que se viram privados no acesso aos cuidados de saúde neste período, que se somam aos muitos que já aguardavam em longas listas de espera, antes ainda desta pandemia.

Infelizmente, neste plano, é flagrante a escassez do orçamento alocado para tal intento. No horizonte de 5 anos proposto, o investimento corresponde a um acréscimo de menos de 3% do orçamento anual do SNS, que tem sido sistemática e cronicamente subfinanciado.

Da «bazuca» prometida, parece que apenas pólvora seca chega ao SNS…

O plano identifica corretamente alguns dos desafios do SNS, como sejam: o envelhecimento da população, o peso crescente das doenças crónicas, a mortalidade evitável, os baixos níveis de bem-estar e qualidade de vida, a fraca aposta na promoção da saúde e na prevenção da doença, a fragmentação dos cuidados de saúde centrados no tratamento das doenças e o elevado peso de pagamentos diretos na saúde. Todos estes desafios precedem a crise pandémica e, portanto, há muito que é devido um reforço extraordinário do SNS. Um bastante mais substancial que este, bem entendido.

Em termos de reformas e investimentos, há propostas positivas, apesar de tardias. Outras, não sendo criticáveis per si são aventadas de forma casuística e descontextualizada. Não se compreende, por exemplo, a circunscrição do investimento hospitalar, quando as deficiências do país são conhecidas e transversais a todos os níveis de cuidados de saúde.

Mas a falha mais clamorosa neste plano é a completa ausência de valorização dos recursos humanos. Esta omissão compromete qualquer verdadeira intenção de investimento no SNS. Não é só de ferro e betão que se faz um Serviço Nacional de Saúde! Como é que se pretende reforçar verdadeiramente este Serviço, ignorando o que é a sua grande mais-valia?

Como será possível levar a cabo as propostas deste plano, quando o SNS não apresenta condições de trabalho que atraiam os jovens médicos, por exemplo? Quando não há qualquer investimento na promoção e valorização da carreira médica?

A FNAM exige um SNS que responda adequadamente às necessidades de todos os portugueses e destaca do seu caderno reivindicativo medidas ignoradas neste plano, que poderiam contribuir, de facto, para a recuperação e resiliência do SNS:

• A negociação de condições adequadas de trabalho para os médicos do SNS, remuneratórias e não remuneratórias;
• A possibilidade de dedicação exclusiva no SNS, optativa e majorada;
• O investimento na formação e melhoria continua da carreira médica;
• O redimensionamento das listas de utentes dos médicos de família e a extinção de quotas para a transição de modelo nas Unidades de Saúde Familiar;
• A valorização concreta da Saúde Pública e da Função de Autoridade de Saúde;
• Uma verdadeira reforma do modelo de governação hospitalar;
• A descentralização e democratização dos processos de decisão, com a participação efetiva dos diversos grupos de profissionais da saúde.

A FNAM considera um dever continuar a defender a revitalização do Serviço Nacional de Saúde como instrumento de garantia do direito constitucional à saúde, enquanto serviço público geral, universal, solidário e tendencialmente gratuito e espera poder ser ouvida e contribuir para a implementação do Plano de Recuperação e Resiliência.

26 de março de 2021
A Comissão Executiva da FNAM

A 26 de fevereiro de 2021, no momento em que o MAIS Sindicato – Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias anunciou a saída da mesa de negociações do Acordo de Empresa (AE) relativo aos médicos do SAMS, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) reafirmaram, de imediato, a sua firme intenção e determinação de voltar a negociar, reconhecendo a importância fundamental de manter a contratação coletiva.

A contratação coletiva é uma conquista do 25 de abril e é a forma de impedir eventuais abusos por parte das entidades patronais. Essa realidade é sentida e defendida, e muito bem, pelo MAIS Sindicato nas suas negociações com os bancos.

O SMZS e o SIM desencadearam, junto da Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT), a abertura do procedimento de conciliação, previsto na lei, para que, deste modo, o MAIS Sindicato volte à mesa das negociações.

A não existência de AE e a pretensão de organizar o trabalho médico de acordo com o Código de Trabalho acarreta profundas perturbações, ineficiências e a diminuição de acesso aos cuidados de saúde dos beneficiários do SAMS.

As especificidades do trabalho médico e a sua organização, bem como as condições inerentes à contratação dos médicos, devem estar refletidas num Acordo de Empresa que permita a estabilidade, assegurando sempre a melhoria da qualidade dos cuidados de saúde prestados aos beneficiários.

A negação desta realidade apenas pode resultar na degradação da qualidade assistencial, que a ninguém pode interessar, principalmente aos bancários e a quem os representa.

Esperamos e aguardamos que nas negociações, em sede de procedimento de conciliação, esta verdade se torne evidente e clara para o MAIS Sindicato e que, assim, proteja a saúde dos seus sócios e beneficiários.

Lisboa, 25 de março de 2021

Divulgamos este inquérito, promovido pela FEMS - Federação Europeia de Médicos Assalariados, sobre o nível de satisfação no trabalho entre médicos na Europa.

A participação do máximo de médicos é muito importante. O inquérito está disponível até ao dia 16 de abril.

A FNAM tomou conhecimento, pela comunicação social, de parte das conclusões do inquérito da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) no caso do lar de Reguengos de Monsaraz.

Constatamos que a Ministra da Saúde opta por fazer notícia de eventuais «factos suscetíveis de responsabilidade deontológica por parte de membros de órgãos da Ordem dos Médicos e sindicatos envolvidos», secundarizando a conclusão principal: a de que os médicos cumpriram integralmente com os seus deveres, mesmo em condições muito difíceis. Nenhum doente foi abandonado à sua sorte, pelo menos em termos de assistência médica.

Sobre o caso em si, a FNAM aguardará pelo resultado deste inquérito e dos restantes em curso, mas pretende afirmar desde já que:

• O profissionalismo e dedicação demonstrados pelos médicos em causa são injustamente ofuscados por uma propaganda negativa, que se insinua na perceção pública;
  
• A FNAM considera inaceitável qualquer pressão política que vise coartar o direito (e o dever) de denúncia, dos médicos e suas estruturas representativas, de situações que configurem um atentado à saúde dos seus doentes.
  
• É lamentável que a Ministra da Saúde opte por manter com os médicos esta postura de desconsideração e distanciamento crescentes, que impede qualquer diálogo produtivo.

16 de março de 2021
A Comissão Executiva da FNAM

Para mais informações sobre o curso consulte a descrição. Pode inscrever-se preenchendo a ficha de inscrição.

Informamos que no dia 10 de março, pelas 21h00, irá decorrer o webinar «À Conversa com... Fernando Araújo», organizado pelo Sindicato dos Médicos do Norte, sobre 1 ano de experiência do Centro Hospitalar Universitário São João (CHUSJ) no combate à pandemia. Presentemente, o Dr. Fernando Araújo desempenha as funções de presidente do Conselho de Administração do CHUSJ.

Pode registar-se para assistir ao webinar, seguindo os passos descritos nesta página.

A Direção do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS/FNAM) comunica que a direção do MAIS Sindicato, antigo Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI), atual entidade patronal do Hospital e do Centro Clínico dos SAMS – Serviços de Assistência Médico Social, resolveu terminar a negociação do Acordo de Empresa Coletivo para os trabalhadores médicos, que se tinha iniciado em novembro de 2020.

Os sindicatos médicos – o SMZS e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) - apresentaram proposta comum e a calendarização foi aceite pelas partes a 6 de novembro de 2020, com realização de reuniões regulares até 19 de fevereiro. É importante referir que não se conseguia qualquer reunião negocial desde há oito anos, por recusa da parte da direção do SBSI, que contou sempre com a benevolência do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Autoridade para as Condições do Trabalho.

O SMZS realizou o seu primeiro Acordo de Empresa em 1992, que não sofreu alterações por recusa de negociação ulterior, até ao dia de hoje, 26 de fevereiro de 2021.

Das 41 cláusulas do acordo de empresa, as nossas «linhas vermelhas» foram e serão as relacionadas com organização e disciplina no trabalho, sobretudo no direito «sagrado» dos horários semanais de 35 horas, com 12 horas de urgência, organizadas em semanas de 5 dias, com direito ao descanso compensatório do trabalho realizado aos fins de semana e feriados e em trabalho noturno, incluindo a retribuição devida nas horas incómodas noturnas e nos períodos de fim de semana, a exclusão de horário por turnos e do banco de horas, a dispensa de serviço de urgência a partir dos 55 anos de idade.

Por outro lado, o MAIS Sindicato impôs o dia de sábado como trabalho normal, sem direito a descanso compensatório, o banco de horas, a possibilidade realização de 35 horas semanais na urgência sem acordo do médico, a ausência de pagamento das horas incómodas, assim como a recusa da dispensa de urgência a partir dos 55 anos de idade.

A Direção do Sindicato dos Bancários/MAIS Sindicato manteve a sua linha política de recusa do Acordo de Empresa, preferindo os acordos individuais de trabalho típicos do patronato, assumindo que preferem o regabofe patronal que provocará graves consequências na motivação dos médicos, com a consequente perda de qualidade dos cuidados médicos.

A Direção do Sindicato dos Bancários/MAIS Sindicato encerrou o serviço de internamento de obstetrícia e radioterapia e, com a saída de médicos dos cuidados intensivos, o Hospital dos SAMS perderá a idoneidade da atividade cirúrgica.

Com este comportamento sistemático de negação dos direitos laborais mais elementares, após mais de 40 anos de regime democrático no nosso país, como é possível esta organização utilizar a designação de sindicato e com que autoridade política e sindical irá negociar com os banqueiros os legítimos direitos e interesses dos trabalhadores da Banca?

É um escândalo nunca visto e que nos faz lembrar o comportamento de capitulação e colaboracionismo dos sindicatos corporativos em pleno regime ditatorial.

Esperamos que este Sindicato – o MAIS Sindicato –, agora patrão, arrepie caminho para bem dos cuidados médicos a prestar aos trabalhadores bancários, porque, sem médicos motivados e com condições de trabalho arbitrárias e baixas remunerações, o hospital irá desmoronar-se e prejudicar profundamente os seus sócios.

Lisboa, 26 de fevereiro de 2021

A Direção do SMZS

A FNAM manifesta a sua solidariedade com o Plenário Nacional da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, convocado para sexta-feira, 19 de fevereiro, às 10h30, no Mercado de Culturas – Mercado do Forno do Tijolo, em Lisboa

O plenário tem como ordem de trabalhos a análise da situação laboral dos trabalhadores da Administração Pública e a luta a desenvolver. Para a FNAM, as propostas da Frente Comum de valorização dos trabalhadores e dos serviços públicos, em particular no atual contexto da pandemia, são de enorme importância.

19 de fevereiro de 2021
A Comissão Executiva da FNAM

O Fórum Médico, em reunião extraordinária convocada para analisar o atual contexto, e em particular o primeiro mês do Plano de Vacinação contra a Covid-19, decidiu emitir esta nota pública.

O plano de vacinação, anunciado através da comunicação social em dezembro, apresenta várias lacunas na identificação dos grupos de risco, operacionalização e fiscalização da vacinação. Ainda assim, à semelhança dos outros países, considerou-se, e bem, desde o primeiro momento, que seria prioritário vacinar os médicos e outros profissionais de saúde para evitar o colapso de um sistema já em rutura. Proteger quem nos protege (os médicos e restantes profissionais de saúde) é proteger toda a sociedade.

Objetivamente constata-se, no entanto, que o processo de vacinação dos profissionais de saúde está significativamente atrasado em relação aos prazos anunciados. Ao mesmo tempo anuncia-se e avança-se para a vacinação de outros grupos, numa estratégia ditada pela manipulação da perceção pública.

Do Serviço Nacional de Saúde estarão vacinados apenas cerca de 30% dos médicos e cerca de 7% no setor privado e social. A desproteção dos restantes médicos cria evidentemente um risco acrescido de dificuldades no combate à pandemia, bem como no acesso a consultas, exames e cirurgias. Esta situação está a gerar uma forte indignação entre os médicos e as organizações que os representam.

A vacinação dos profissionais de saúde (e posteriormente dos estudantes de medicina em fase de estágio clínico) é crítica para o controlo da pandemia e para a recuperação do nosso país, pelo que deve ser gerida e monitorizada de forma séria e transparente. Exigimos informação permanente e atualizada do número de vacinas administradas, por local e grupo profissional, sendo urgente que o Ministério da Saúde crie as condições necessárias para o efeito.

Não podemos ainda deixar de condenar a gestão política do dossier da pandemia, claramente desvinculada de quem trabalha no terreno, levando a uma incapacidade de antecipar as medidas necessárias e ao desaproveitamento dos intervalos entre as “ondas” pandémicas para o reforço e preparação dos serviços.

Desde o primeiro momento que foi opção da tutela parar, por sucessivas vezes, a atividade não Covid-19, condenando as pessoas com outras doenças a ficar sem resposta em tempo útil, ou com um tempo de resposta que pode comprometer a sua evolução clínica, e sem que se vislumbre um plano que lhes dê melhores perspetivas, a curto ou médio prazo.

Todas as patologias e todas as especialidades importam. Para os médicos não há doenças, há doentes, e todas as vidas têm o mesmo valor. O efetivo reforço de recursos humanos médicos no SNS, e o aproveitamento precoce de todos os recursos de saúde no país, poderia e deveria ter minorado este problema. Por cada cama alocada à Covid-19, apoiada numa estratégia de comunicação que anuncia uma elasticidade sem fim, sabemos que alguém com outra doença ficou de fora.

Esta divisão artificial é alimentada, uma vez mais, no Decreto-Lei n.º 10-A/2021, publicado no dia 2 de fevereiro, que estabelece mecanismos excecionais de gestão de profissionais de saúde para realização de atividade assistencial, no âmbito da pandemia. Relegando os doentes não Covid-19 sempre para segundo plano, o decreto prevê que todo o horário médico possa ser integralmente dedicado aos doentes Covid-19, independentemente da especialidade.

O mesmo Decreto-Lei carece de urgente reformulação, para que não restem dúvidas de que, ao contrário do que parece indicar o Artigo 12.º, os delegados de saúde são necessariamente médicos e, preferencialmente, especialistas de Saúde Pública. O exercício do poder de autoridade de saúde, que se tem revelado de importância crítica no controlo da pandemia de Covid-19, é da exclusiva competência dos médicos. O articulado revela-se confuso, do ponto de vista legal, e perigoso, na opacidade das suas intenções, devendo ser corrigido.

O Fórum Médico vai continuar a acompanhar os próximos desenvolvimentos e não deixará de defender, por todas as vias necessárias, os direitos dos médicos e dos doentes.

Lisboa, 8 de fevereiro de 2021

Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública
Federação Nacional dos Médicos
Sindicato Independente dos Médicos
Associação dos Médicos Portugueses da Indústria Farmacêutica
Associação Portuguesa de M edicina Geral e Familiar
Federação Portuguesa das Sociedades Científicas Médicas
Associação Portuguesa dos Médicos de Carreira Hospitalar
Associação Nacional de Estudantes de Medicina
Ordem dos Médicos