A FNAM disponibiliza, a partir de hoje, um Fundo de Apoio à Formação Médica para apoiar os médicos internos na sua formação pós-graduada, nomeadamente na participação em congressos, cursos, workshops e estágios.

Para o ano de 2023, o valor total para o apoio é de 30 mil euros, divididos por trimestre. A primeira fase de candidaturas decorre até ao dia 28 de fevereiro, para ações de formação a decorrer no 2.º trimestre de 2023.

Podem candidatar-se todos os médicos internos associados dos sindicatos da FNAM, desde que estejam inscritos há pelo menos um ano e tenham as quotas em dia.
Conhece mais na página do Fundo de Apoio à Formação Médica da FNAM.

A FNAM enviou o aviso prévio de greve para os dias 8 e 9 de março e agendou uma concentração, no dia 8 de março, pelas 15h00, em frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa.

Esta é uma greve para todos os médicos e médicas. É fundamental a participação de todos nesta greve, de forma a mostrar ao Governo e à sociedade que estamos unidos em defesa da nossa profissão, dos nossos doentes e do SNS.

Não queremos migalhas. Precisamos de condições dignas de trabalho para podermos trabalhar no SNS, exigimos a valorização das grelhas salariais e queremos poder conciliar a nossa vida profissional com a nossa vida pessoal e familiar.

Consulte o aviso prévio de greve, que define os serviços abrangidos, o período de greve, os serviços mínimos e os objetivos da greve.

Faça a pré-inscrição nos autocarros para a concentração, em Lisboa, no dia 8 de março.

A FNAM esteve, no dia 9 de fevereiro, na Assembleia da República, para audiência pedida à Comissão Parlamentar da Saúde, Grupo de Trabalho - Saúde Mental, representada pelos dirigentes André Gomes, João Canha, Manuela Soares e Zita Gameiro.

Em apreciação esteve a proposta para uma nova Lei de Saúde Mental, em discussão na especialidade, em relação à qual a FNAM apresentou contribuições e propostas de alteração.

A clarificação de conceitos e de alguns dos pressupostos constantes na atual lei, pela FNAM, visa aprimorar a salvaguarda dos direitos e deveres da pessoa com doença mental, bem como garantir os direitos laborais dos médicos.

A audição pode ser vista, na íntegra, no site da ARTV.

A FNAM mantém a greve de 8 e 9 de março, após mais uma reunião negocial em que não se abordaram quaisquer medidas basilares para melhorar as condições de trabalho dos médicos e para salvar o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Na reunião de 8 de fevereiro, em que o Ministro da Saúde voltou a não estar presente,  apenas se discutiu o pagamento de horas extraordinárias em serviço de urgência.

O Ministério da Saúde continua a adiar a negociação das medidas que contrariem a desvalorização salarial dos médicos e a degradação acentuada das suas condições de trabalho. O Governo prefere promover um regime em que os médicos – que trabalharam oito milhões de horas extraordinárias, em 2021 – são desrespeitados e tratados como autómatos.

Perante esta situação, a FNAM apela à participação de todos os médicos, sem exceção, na greve de 8 e 9 de março. Esta é uma luta não só dos médicos, que pretendem condições de trabalho dignas e salários justos, mas de toda a população, em defesa de um SNS acessível e de qualidade.

A FNAM participou na Comissão Técnica Nacional, no dia 31 de janeiro, para discutir a contratualização dos cuidados de saúde primários de 2023. Era suposto a reunião contar com a presença do Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde, Fernando Araújo, que não pôde estar presente devido a alterações de agenda de última hora.

A reunião, presidida pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) foi meramente informativa, tendo sido transmitido que a contratualização para 2023 irá ser igual à de 2022, sendo ainda acrescentado mais um indicador à área «segurança do utente», tornando este modelo cada vez mais complexo.

Perante estas informações, a FNAM alertou que estas orientações da ACSS afasta os médicos de família do trabalho clínico, limitando o cumprimento das suas tarefas assistenciais e o acesso dos utentes ao SNS.

Nas Unidades de Saúde Familiar (USF) e Unidades de Cuidados de Saúde Personalizadas (USCP), apenas 50% da avaliação de desempenho se refere a atividades clínicas (assistência direta ao utente). Os restantes 50% dizem respeito a atividades não estritamente clínicas - organização, auditoria, gestão de reclamações, gestão de risco, segurança, gestão de incidentes, formação contínua e produção de trabalhos científicos.

Estas atividades, cuja relevância é inegável, devem ser realizadas com apoio de profissionais não clínicos com formação especializada nas diferentes áreas (responsabilidade partilhada com os Agrupamentos dos Centros de Saúde e respetiva Administração Regional de Saúde) e a sua ponderação na avaliação deve ser reduzida para 30%, aumentando a proporção relativa ao trabalho clínico para 70%.

O volume de trabalho que todas aquelas atividades não clínicas, bem como o peso que a ACSS lhes atribui, desvirtua a verdadeira missão dos médicos com perda real de atividade clínica. É fundamental que os médicos de família tenham tempo para prestarem cuidados de saúde aos seus utentes, tempo esse que já é claramente insuficiente devido às listas sobredimensionadas. No atual contexto nacional de falta de médicos de família, a FNAM questiona esta decisão.

Além disso, a FNAM entregou um documento dirigido ao Diretor Executivo do SNS, denunciando o incumprimento por parte da tutela da aplicação dos incentivos institucionais, que são devidos às equipas de saúde, e que permitiriam a melhoria do contexto físico do exercício da medicina, bem como o reforço de competências formativas dos profissionais de saúde.

Não é possível atrair profissionais para a especialidade de Medicina Geral e Familiar quando a política atual afasta os recém-formados da atividade clínica, colocando um enfoque crescente na burocracia. O investimento do país na formação médica tem de ser considerado relevante e não pode ser desperdiçado na criação de tecnocratas com capacidade diagnóstica, desligados da prática humanizada da medicina.

A FNAM considera necessário e indispensável que a elaboração, desenvolvimento e aperfeiçoamento de indicadores de avaliação seja da competência de uma comissão técnica científica independente, evitando-se erros metodológicos e a criação de indicadores que pouco indicam sobre o que se pretende avaliar e valorizar. Estes indicadores, antes de serem integrados no processo de contratualização, devem ser discutidos com as instituições que representam os profissionais, monitorizados e comunicados previamente às equipas.

Os médicos de família devem fazer aquilo que aprenderam a fazer e no que o Estado Português investiu: prestar cuidados de saúde de qualidade a todos. Ter Médico de Família é um bem que deve ser salvaguardado e a premissa base do Serviço Nacional de Saúde.

Comissão Nacional de MGF da FNAM

No âmbito das negociações com o Ministério da Saúde, a FNAM enviou uma proposta de revisão dos direitos de parentalidade para os médicos, de forma a ter em conta o trabalho noturno, as horas extraordinárias obrigatórias e a penosidade e o risco associado ao trabalho médico.

Para a FNAM, é fundamental que sejam garantidos direitos de parentalidade que tenham em conta as especificidades do trabalho médico, prevendo, por exemplo, a redução de horário em casos de gravidez e de assistência à família.

Devido às suas funções, os médicos têm de fazer jornadas de trabalho prolongadas, muitas vezes à noite, e o uso trabalho em horas extraordinárias é transversal. Em particular para as médicas grávidas, mas também para médicos e médicas que acompanham os seus filhos nos primeiros anos de vida, é fundamental garantir a sua saúde e condições de trabalho dignas.

Os direitos de parentalidade não foram abordados por mais nenhum dos envolvidos na mesa negocial, mas cabe a FNAM priorizar o tema, apresentando uma proposta séria e justa, que valorize o trabalho e os direitos dos médicos.

Os direitos de parentalidade dos médicos encontram-se consagrados na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e no Código do Trabalho, de acordo com o tipo de contrato que liga o médico à instituição onde exerce funções. A proposta da FNAM tem o objetivo de uniformizar a legislação, de forma a não criar desigualdades entre médicos que trabalham nas mesmas unidades.

A FNAM saúda a diretora-geral da Saúde no fim do seu mandato e lembra a importância de o cargo ser assegurado por um médico de Saúde Pública.

A FNAM louva a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, pelo trabalho desenvolvido durante o seu mandato, em particular no difícil combate à pandemia de COVID-19 e felicita-a pela atribuição da Grã-Cruz da Ordem de Mérito.

A FNAM não pode deixar de relembrar a necessidade de reforçar o investimento nos meios da Direção-Geral da Saúde (DGS), que, em 2019, tinha menos de um terço dos profissionais necessários – prejudicando fortemente as condições para fazer frente à pandemia.

O papel diário da DGS e do seu diretor-geral como autoridade de saúde nacional, na definição de normas e orientações de promoção da saúde pública e prevenção da doença e na coordenação da vigilância epidemiológica, não pode continuar a ser secundarizado pelo Governo.

Para a FNAM é fundamental que o cargo de diretor-geral da Saúde continue a ser assegurado por um médico de Saúde Pública, por permitir que as funções inerentes à autoridade de saúde nacional sejam garantidas com recurso ao melhor conhecimento e práticas técnico-científicas.

A Direção Executiva do SNS anunciou recentemente a criação de quatro novas Unidades Locais de Saúde (ULS), EPE, afirmando que este modelo permitirá obter «relevantes ganhos em saúde, através da otimização e integração de cuidados, da proximidade assistencial, da autonomia de gestão, do reforço dos cuidados de saúde primários, sempre com o foco nos utentes», ignorando os estudos realizados que verificaram um elevado número de queixas, aumento da recorrência ao serviço de urgência, aumento dos tempos de internamento e dos custos com medicamentos e aumento das listas de espera.

O modelo organizacional das ULS, EPE nada mais é do que a integração vertical dos cuidados de saúde primários e hospitalares num único conselho de administração, coartando a importante autonomia financeira dos diferentes modelos de organização, e à margem da real integração de cuidados, centrados em pessoas. Além de excluir os cuidados continuados e paliativos, secundariza os cuidados de saúde primários, a prevenção da doença e a promoção da saúde, perpetuando a cultura hospitalocêntrica.

As ULS, EPE também não constituem resposta aos problemas basilares do SNS – falta de médicos, afluência excessiva aos serviços de urgência ou listas de espera para cirurgias e consultas hospitalares.

Em contraponto às ULS, EPE, os Sistemas Locais de Saúde (SLS), consagrados no Estatuto do SNS, constituem «estruturas de participação e desenvolvimento da colaboração das instituições que, numa determinada área geográfica, realizam atividades que contribuem para a melhoria da saúde das populações e para a redução das desigualdades em saúde», e que «visam contribuir para a obtenção de ganhos em saúde da população numa lógica de proximidade e trabalho em rede, de integração de cuidados e de foco na melhoria do bem-estar das pessoas».

A FNAM defende uma política de saúde que se baseie na prestação de cuidados de saúde integrados centrados em pessoas e não na conglomeração em serviços, que inclui:«

1. A capacitação e decorrente participação qualificada da comunidade mediante programas de intervenção em literacia em saúde e promoção da decisão partilhada, assente na criação de SLS;
2. Uma governação inclusiva e transparente, com políticas de saúde adequadas à população em particular que inclui, invariavelmente, uma governação clínica, liderada por médicos, e uma verdadeira responsabilização dos gestores;
3. Uma reorientação do modelo de cuidados, que permita uma prestação mais eficiente, com priorização dos cuidados de saúde primários e na comunidade;
4. A coordenação dos serviços em todos os sectores, com desenvolvimento de sistemas de referenciação e ênfase nos determinantes sociais de saúde;
5. A criação de um ambiente propício para a mudança, que envolva liderança e uma política gestionária, sistemas de informação, metodologias para melhorar a qualidade, capacitação dos profissionais de saúde, mudanças legislativas e financiamento.

O SLS é a estrutura cujo conceito remete para o ponto de encontro de todos os atores que integram a promoção da saúde, permitindo majorar a utilização dos recursos, evitando o desperdício e colocando os meios onde eles são efetivamente mais necessários, assim como obter os melhores resultados em saúde através da efetiva integração de todos os níveis de cuidados, como sejam as atividades de promoção da saúde e de prevenção da doença, os cuidados de saúde primários, os cuidados hospitalares, os cuidados continuados e paliativos e o apoio social e comunitário de doentes e famílias.

Assim, a FNAM exprime o seu repúdio pela criação de novas ULS, EPE, em prejuízo de um verdadeiro investimento no SNS, investimento esse que deverá assentar na garantia do acesso universal aos cuidados de saúde primários, e que, no presente assenta na implementação dos SLS.

O Conselho Nacional da FNAM

• Leia a posição da FNAM sobre as ULS.

A FNAM, representada pela sua presidente, Joana Bordalo e Sá, e outros dirigentes da Comissão Executiva, reuniu com um grupo de médicos em Dedicação Exclusiva, no Porto, de forma a esclarecer algumas dúvidas que surgiram relativamente à negociação das grelhas salariais para estes colegas, entre outras.

O modelo de Dedicação Exclusiva não está posto de lado na proposta da FNAM. Pelo contrário, este é um modelo muito valorizado pela FNAM, a que todos os médicos do Serviço Nacional de Saúde deveriam ter acesso, se assim o entendessem, a par dos regimes de trabalho base (35 horas) e alargado (40 horas).

Para a FNAM, não se negoceiam perdas de direitos. Os médicos que se encontram no regime de Dedicação Exclusiva continuam neste regime, mantendo o acréscimo remuneratório pelo horário alargado de mais 44% e pela exclusividade de mais 39%, entre outros benefícios.

Adicionalmente, a FNAM propõe que o aumento salarial para os médicos em Dedicação Exclusiva seja proporcional aos aumentos reivindicados para os restantes médicos do SNS.

Além disso, para os médicos em Dedicação Exclusiva, a FNAM integra outras propostas no seu Plano de Ação, nomeadamente a contagem do tempo de trabalho para os efeitos de reforma para os regimes de 42 ou 40 horas, e a reposição de 25 dias de férias, aumentando para mais 5 dias se pedidos em época baixa, para todos os médicos.

A FNAM continua disponível para receber propostas dos seus associados e dos médicos, de forma a poder melhor defender os seus direitos, aspirações e interesses, para bem do Serviço Nacional de Saúde.

À revelia das negociações com os sindicatos médicos, o Governo anunciou um verdadeiro engodo – o programa «Mais Médicos» –, dando a ideia errada que vamos passar a ter mais médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Para a FNAM, os médicos apenas se fixam no SNS se virem os seus salários atualizados – e é aqui que o Governo se deveria concentrar.

Na verdade, o que está aqui em causa é apenas a valorização salarial e a garantia de habitação para alguns médicos internos em algumas das zonas carenciadas do país – Bragança, Guarda, Covilhã, Castelo Branco, Portalegre, Santiago do Cacém e Beja. Assim, o Governo deixa de fora médicos internos e especialistas de todo o país, nomeadamente de outras zonas fortemente carenciadas – como as regiões do Tâmega e Sousa, de Aveiro, de Lisboa e Vale do Tejo ou do Algarve.

A FNAM não desvaloriza os problemas da interioridade em Portugal, que prejudica o acesso da população do interior a serviços públicos de qualidade. No entanto, sem medidas transversais, que valorizem os médicos e o seu trabalho, que melhorem consideravelmente as suas precárias condições de trabalho, a situação de fragilidade do SNS, de Norte a Sul e do litoral ao interior, não poderá ser revertida.

Esta medida avulsa não prevê, pelo que foi até agora anunciado, uma melhoria das condições de trabalho após o fim do interno médico. O que podem esperar estes médicos internos após concluírem o internato é a mesma falta de condições de trabalho e a mesma desvalorização salarial de todos os médicos especialistas do SNS.

Na prática, esta medida também não resolve o problema da falta de médicos, por os médicos internos não substituírem médicos especialistas. Os médicos internos devem também ver a sua formação especializada respeitada, em locais com idoneidade formativa, apenas possível se existirem médicos especialistas.

É inaceitável que o Governo ande a protelar as negociações das grelhas salariais enquanto o Ministro da Saúde e a Direção Executiva do SNS anunciem, todas as semanas, medidas avulsas e paliativas, que conflituam com os direitos laborais dos médicos, à revelia da mesa negocial em curso, e que não resolvem os graves problemas que enfrentamos.

O Ministro da Saúde anunciou, à revelia das organizações representativas dos médicos, uma alteração substancial ao formato de concurso de colocação de novos especialistas nas instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A FNAM interpreta esta decisão unilateral como uma ameaça ao processo negocial em curso.

A solução apresentada altera significativamente o modelo de concurso de provimento para os recém-especialistas, com a justificação de uma pretensa celeridade dos processos e do aumento da capacidade de fixação de médicos no SNS.

A opção por concursos institucionais, em que o número de vagas e a escolha dos candidatos ficarão dependentes apenas do critério de cada instituição e da sua capacidade financeira, irá conduzir ao predomínio dos interesses locais sobre as necessidades do todo nacional, acentuando as desigualdades entre regiões.

Além disso, esta proposta irá estabelecer desigualdades entre os candidatos e as instituições. No primeiro caso, porque os critérios de seleção aplicados serão diferentes, permitindo os favoritismos, e, no segundo caso, porque as instituições com maiores orçamentos terão uma maior capacidade de contratação, em detrimento de outras que terão menor capacidade de recrutamento.

A FNAM relembra que o atual modelo de concurso foi instituído exatamente com a mesma fundamentação da nova proposta do Ministro da Saúde, tendo redundado no atual fracasso, pelo que desde há muito a FNAM tem pedido a sua alteração.

A FNAM defende que o concurso de ingresso na carreira médica, que reveste uma fundamental importância para garantir o normal funcionamento e a sustentabilidade do SNS – e também para o concretizar das aspirações dos recém-especialistas –, deve manter um caracter nacional e harmonizar as necessidades assistenciais das várias regiões do país com a equidade e justiça do processo de seleção dos candidatos.

Deste modo, a FNAM repudia a forma como o Ministro da Saúde fez este anúncio e a proposta que divulgou, alterando o modelo do concurso de acesso e colocação na Carreira Médica, que é uma matéria também de índole laboral, sem ouvir os Sindicatos Médicos como era sua obrigação.

A FNAM acompanhou o Bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, em duas visitas no dia 11 de janeiro, ao Hospital Padre Américo, em Penafiel, e ao Hospital de Braga. A FNAM testemunhou o que já sabia: as condições de trabalho dos médicos são cada vez mais precárias.

No Hospital Padre Américo, integrado no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa (CHTS), a presidente da FNAM, Joana Bordalo e Sá, tomou contacto direto com a grave situação no Serviço de Urgência, com um elevado número de utentes internados neste serviço marcado por grave carência de médicos.

Especificamente, no serviço de Medicina Interna existem apenas 22 médicos, menos de metade das necessidades (50 médicos especialistas). Relativamente ao serviço de Radiologia, verifica-se igualmente uma grande falta de médicos.

Na área da Oncologia, o hospital de dia não se encontra em funcionamento, devido a deficiências a nível das infraestruturas, obrigando os utentes a deslocarem-se por vários quilómetros para receberem tratamento nos hospitais do Porto.

Para a FNAM, o CHTS sofre de uma graves carências para uma população de quase meio milhão de habitantes, que não têm outra alternativa nas proximidades.

No Hospital de Braga, o Bastonário foi acompanhado por Mário Gouveia, do Conselho Nacional da FNAM. A situação em Braga é dramática – as escalas do Serviço de Urgência dependem fortemente de trabalho médico em prestação de serviços e há cirurgias que são canceladas por falta de materiais e de reparação de equipamentos.

O Governo tem de assumir o compromisso em melhorar as condições de trabalho dos médicos negociar novas grelhas salariais, de forma a fixar médicos no SNS. Não é com medidas paliativas, como a contratação direta por parte das administrações dos hospitais, que os médicos irão manter-se no SNS.