Na sessão de abertura do XIII Congresso Nacional da FNAM, que decorre entre 22 e 23 de outubro, em Viseu, o presidente da FNAM, Noel Carrilho, agradeceu a presença dos delegados e convidados, tendo feito um balanço destes três últimos anos, marcados pela pandemia de COVID-19.

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) e o trabalho médico têm merecido, fruto do combate à pandemia, uma valorização muito grande de amplos sectores da sociedade – no entanto, enquanto nunca houve uma valorização tão grande e generalizada do trabalho médico também nunca houve tanta desvalorização por parte da tutela.

Esta desvalorização, referiu Noel Carrilho, tem levado à desmotivação dos médicos, à exaustão e a graves consequências quer nas condições de trabalho quer na vida familiar e na saúde mental destes trabalhadores.

Noel Carrilho referiu também que a desvalorização que o Governo faz das negociações com os sindicatos – médicos e de outras classes profissionais – abre a portas ao populismo e a parceiros menos credíveis.

Ainda assim, é de realçar o início de um novo período de negociação. Da parte da FNAM, a negociação parte com boa-fé e espera-se que não seja mais uma fase de propaganda por parte do Ministério da Saúde.

Na sessão de abertura, intervieram vários convidados, a começar por Carlos Cortes, presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos, em representação do Bastonário, que referiu a importância de investir no SNS neste clima de crise permanente e de exaustão emocional dos médicos. O presidente da Secção Regional do Sul da Ordem dos Médicos, Alexandre Valentim Lourenço, enviou uma saudação ao Congresso da FNAM, esperando que seja possível encontrar soluções que sirvam a saúde dos utentes e que protejam o trabalho dos médicos.

O Secretário-Geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Jorge Roque da Cunha, lembrou que se não houvesse sindicatos não existiria carreira médica, tendo reforçado o trabalho da FNAM e do SIM em alcançar objetivos comuns. No fim, ofereceu uma medalha do SIM ao presidente da FNAM, para assinalar o mandato de Noel Carrilho.

Em representação da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, Sebastião Santana, referiu que vivemos, no momento atual, um ataque aos direitos dos trabalhadores, em particular com o aumento da precariedade, e que o investimento no SNS é uma obrigação para um país que se quer democrático.

Dina Carvalho, secretária-geral adjunta da União Geral de Trabalhadores (UGT), lembrou que o SNS sobrevive devido ao trabalho dos profissionais de saúde.

Por fim, Isabel Camarinha, secretária-geral da Confederação-Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN), saudou em particular os médicos e profissionais de saúde pela resposta que deram à pandemia de COVID-19. Para a secretária-geral da CGTP-IN, apesar de várias particularidades próprias, o conjunto de problemas dos médicos são comuns aos restantes trabalhadores: a precariedade, a desvalorização dos salários, a ausência de condições de trabalho e de meios, apelando a uma convergência das lutas de todos.

Além destes convidados, estiveram presentes Bernardino Soares, em representação do Partido Comunista Português (PCP), Célia Rodrigues, em representação do Bloco de Esquerda (BE), Marta Correia, em representação do Pessoas – Animais – Natureza (PAN), Eduardo Melo, diretor clínico do Centro Hospitalar Tondela-Viseu (CHTV), e Rita Figueiredo, diretora do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Dão Lafões.

Antes da sessão de abertura, houve uma mesa de debate sobre contratação coletiva, com a participação de José Soeiro, sociólogo e deputado na Assembleia da República, que falou da importância dos acordos coletivos de trabalho no combate à precariedade e sobre os novos desafios do movimento sindical, e de Jorge Mata, coordenador do Serviço Jurídico do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS), que falou particularmente sobre a intensa negociação coletiva dos sindicatos médicos.

Na parte da tarde, reuniram os grupos de trabalho para preparar a discussão do Plano de Ação para o próximo triénio, que será votado amanhã, 22 de outubro, antes do encerramento do congresso.

O XIII Congresso da FNAM decorre nos dias 22 e 23 de outubro, em Viseu, com o mote «Investir no SNS e na Carreira Médica». A sessão de abertura está prevista para as 12h00 de sábado, com declarações do presidente da Comissão Executiva da FNAM, Noel Carrilho, e de alguns convidados.

Um dos assuntos a ter especial destaque no Congresso é a contratação coletiva, estando previsto uma mesa de debate com a participação de José Soeiro, sociólogo e deputado na Assembleia da República, e de Jorge Mata, coordenador dos serviços jurídicos do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS)

No Congresso, que vai decorrer no Montebelo Congress Hotel, os delegados da FNAM vão definir o plano de ação para o próximo triénio e eleger os corpos gerentes.

A FNAM reuniu hoje com o Ministro da Saúde, naquela que foi a primeira reunião com o atual executivo da tutela. Na reunião, o Ministro da Saúde reiterou o compromisso de dar continuidade ao protocolo negocial acordado, estando prevista para breve uma reunião negocial com os sindicatos médicos, com vista a não comprometer os prazos negociais previamente acordados.

A saúde dos portugueses não se compadece de mais atrasos.

Espera-se que esta nova equipa ministerial assuma uma posição de maior iniciativa política e de mais celeridade, para melhorar as condições de trabalho dos médicos, na defesa dos utentes e do Serviço Nacional de Saúde.

A FNAM, reunida em Conselho Nacional, no dia 24 de setembro, mostrou apreensão com a mantida degradação das condições de trabalho dos médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e com o inaceitável atraso que a nomeação de uma nova equipa ministerial condiciona na sua resolução.

É urgente que se retome o processo negocial, com o objetivo de rever as grelhas salariais, discutir novos regimes de trabalho e a valorização do trabalho em serviço de urgência, entre outras matérias.

Foi já solicitada uma reunião à nova equipa ministerial, sendo opinião do Conselho Nacional da FNAM que o prazo máximo aceitável para o seu agendamento é de 15 dias.

Foi igualmente aprovada uma moção que exige, entre outras medidas, a imediata revogação do diploma que permite o exercício das funções de especialista em Medicina Geral e Familiar por médicos sem especialidade.

Espera-se desta nova equipa ministerial uma demonstração de iniciativa política, que tem faltado, para melhorar as condições de trabalho dos médicos, na defesa dos doentes e do SNS.

24 de setembro de 2022
O Conselho Nacional da FNAM

É num contexto de inaceitável atraso nas negociações entre o Ministério da Saúde e os sindicatos que a FNAM reúne o seu Conselho Nacional, no sábado, 24 de setembro, no Porto, para decidir a suas próximas ações. Entretanto, os sindicatos médicos enviaram um ofício para o Ministro da Saúde, pedindo o agendamento de nova reunião negocial.

Numa longa reunião, a 27 de julho, o Ministério da Saúde acordou com os sindicatos iniciar um processo negocial que inclui uma nova grelha salarial para os médicos, a renegociação do acordo coletivo de trabalho, a implementação de um novo regime de trabalho e a valorização efetiva do trabalho em serviço de urgência. Este protocolo negocial foi assinado, por todas as partes, no passado mês de agosto.

Os acontecimentos desde último mês, com a mudança de toda a equipa ministerial, a aprovação do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e o anúncio de uma direção executiva para o SNS, foram acompanhados por um total silêncio relativamente às negociações com os médicos.

Para a FNAM, o compromisso negocial já assumido não pode ser interrompido ou adiado. Os médicos, desgastados por condições de trabalho cada vez mais duras e pela falta de perspetivas de progressão na carreira, não podem esperar mais. Os doentes, que necessitam de um SNS devidamente capacitado de recursos humanos médicos, menos ainda.

O Conselho Nacional da FNAM, reunido no próximo dia 24 de setembro, analisará a situação atual e adotará as medidas que considere apropriadas para defender o interesse dos médicos e dos seus doentes.

O Sindicato Médico da Extremadura (SIMEX) recebe, nos dias 3 e 4 de outubro, em Badajoz, a 1.ª Conferência Hispano-Portuguesa de Sindicatos Médicos, que reunirá representantes da FNAM e da Confederación Estatal de Sindicatos Médicos (CESM), com o lema «Trabalhando no presente, forjando o futuro», para debater e trocar ideias com o objetivo de antecipar, através da transferência de conhecimento, soluções para diferentes problemas que a profissão médica tem atualmente.

Neste sentido, para a reunião de Badajoz, estão previstas duas sessões plenárias sobre a situação no domínio dos cuidados hospitalares, cuidados primários, saúde pública e cuidados de urgência e emergência a desenvolver em dois dias de trabalho.

Os oradores da sessão de abertura serão Pedro Hidalgo Fernández, presidente do SIMEX, Noel Carrilho, presidente da FNAM, e o Tomás Toranzo Cepeda, presidente da CESM.

Para a FNAM, este encontro sindical é um momento importante por permitir apresentar e trocar ideias e estratégias em campos e áreas de ação sindical e em que a estreita colaboração dos dois países, Espanha e Portugal, é fundamental.

As inscrições para o Encontro Nacional de Internos de Medicina Intensiva terminam hoje, 20 de setembro. O ENIMINT tem como tema «Um olhar sobre o trauma em Medicina Intensiva» e conta com a FNAM entre as suas parcerias.

Realiza-se nos dias 24 e 25 de setembro, no Hotel Fénix, em Lisboa.

A FNAM é uma das entidades parceiras do MedStart CNIFG - Congresso Nacional do Interno de Formação Geral, que decorre de 22 a 24 de setembro, no Centro de Congressos de Aveiro. O presidente da FNAM, Noel Carrilho, estará presente na sessão de abertura.

Também no dia 22, a FNAM promove o workshop «Sindicalização, Direitos e Deveres do Interno», com a participação de Vitória Martins, dirigente da FNAM e vice-presidente do Sindicato dos Médicos da Zona Centro / FNAM e do advogado Miguel Monteiro, do serviço jurídico do SMZC.

Mais informações: https://cnifg.pt/programa/

A FNAM, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Ordem dos Médicos (OM) estiveram presentes na Assembleia Geral da Federação Europeia de Médicos Assalariados (FEMS), entre 16 e 17 de setembro, em Chipre, onde foram discutidos os resultados do inquérito europeu sobre os salários auferidos pelos médicos, com inclusão do trabalho extraordinário, e ajustado a cada PIB; apresentadas as atualizações da Aliança Europeia de Saúde Pública (EPHA) e comentado o projeto dos «enfermeiros da comunidade» implementado na Áustria.

O programa e estratégia da FEMS foram definidos para 2022-2026. Por fim, foram apresentados os resumos semestrais do estado da Saúde e das condições laborais dos médicos, em cada país. Conheça o resumo português, em que a FNAM, SIM e OM defendem políticas de saúde e medidas estruturais no Serviço Nacional de Saúde, que incluam a valorização salarial e melhoria das condições de trabalho dos médicos.

A FNAM cumprimenta o novo Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, e espera que a mudança do responsável pela pasta da tutela não interrompa nem atrase as negociações iniciadas com os sindicatos médicos em julho.

Independentemente de quem ocupa a pasta da tutela, a FNAM vê com preocupação as declarações do Primeiro-Ministro, António Costa, sobre a manutenção da mesma política para o sector da Saúde.

Pelo contrário, é necessária uma efetiva mudança de políticas, implementando medidas estruturais para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), em diálogo com os médicos e profissionais de saúde.

Reforçando a posição tomada após a notícia da demissão da anterior Ministra da Saúde, Marta Temido, a FNAM não aceita que se adiem, mais uma vez, as soluções para o SNS e para a melhoria das condições de trabalho dos médicos. A saúde dos cidadãos em Portugal não pode continuar à espera.

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul organiza uma reunião aberta aos médicos do distrito de Santarém, a decorrer por videoconferência, no dia 21 de setembro, quarta-feira, das 21h30 às 23h00, de forma a debater a situação nos serviços de saúde no distrito e a conhecer melhor os problemas que têm afetado as suas condições de trabalho.

A reunião é aberta a todos os médicos, sejam ou não sindicalizados.

Participarão na reunião vários dirigentes sindicais e um dos advogados do serviço jurídico do SMZS.

Para participar na reunião, aceda ao link da plataforma ZOOM: https://us06web.zoom.us/j/81300280292

O Sindicato dos Médicos do Norte organiza uma série de formações, com alto valor curricular e certificadas pela DGERT, em parceria com a Quadros & Metas:

• Tratamento e prevenção do tabagismo (presencial, 30 horas), entre 10 de outubro e 14 de novembro (horário das 19h00 às 22h30), com os formadores Sérgio Vinagre, Gustavo Duarte, Manuel Rosas e Ivone Pascoal
• Atualização em oncologia (online, 30 horas), entre 25 de outubro e 24 de novembro (horário das 19h00 às 22h30), com os formadores Ana Afonso, Ana Rita Lopes, Dânia Marques, Filipa Carneiro, Joana Bordalo e Sá, João Dias, Sara Alves e Sara Coelho.
• Doenças respiratórias - Manejo tratamento (online, 30 horas), entre 7 de novembro e 7 de dezembro (horário das 19h00 às 22h30), com a formadora Aurora Carvalho.

Mais informações e inscrições no site do SMN: https://www.sindicatomedicosnorte.pt/formacao/