No final do terceiro dia de Greve, a FNAM e o SIM saúdam os milhares de médicos que aderiram à greve pela dignificação das condições de trabalho, consolidação e defesa do SNS, e pelo aumento do investimento na Saúde.

Saudamos a compreensão da maioria dos portugueses pelos incómodos causados por esta muito expressiva adesão, apesar de "disfarçada” pelo recurso cada vez maior a empresas prestadoras de serviços médicos.

O Governo não se pode refugiar em proclamar «o direito constitucional à Greve», atribuir razão aos médicos e concordar com mais de 90% dos motivos da Greve e depois nada fazer. Tem de agir e negociar de modo efetivo e sério.

Estes três dias constituíram um momento de combate e de demonstração de força, de determinação e de justeza das posições dos médicos, expressas pelos sindicatos.

Terminada esta greve é tempo de iniciar imediatamente negociações sérias para as matérias que constam dos avisos prévios de greve, nomeadamente:

• Diminuir as listas de espera para cirurgia e consultas, que em alguns casos chegam aos dois anos;
• Reduzir o período normal de trabalho em Serviço de Urgência de 18 para 12 horas semanais dentro do horário semanal, permitindo assim mais 6 horas por semana para consultas e cirurgias programadas.
• Abrir concursos para médicos recém-especialistas sem atrasos, destacando-se desde já os médicos que concluíram a especialidade em abril de 2018, contribuindo-se assim para a redução das listas de espera cirúrgicas e redução do número de utentes sem Médico de Família.
• Iniciar a revisão da carreira médica e das grelhas salariais, tal como acordado em 2012 durante a intervenção da troika, estancando desta forma a sangria de médicos para o setor privado e para o estrangeiro.
• Iniciar imediatamente a implementação do score de complexidade e definição do limite máximo da lista de utentes em unidades de score correspondentes a 1.500 utentes, possibilitando assim um efetivo acesso dos utentes ao seu Médico de Família, o que é impossível com os atuais 1.900 utentes por médico.

Assim, exige-se o início imediato do processo negocial, com presença dos Ministros da Saúde e das Finanças, demonstrando-lhe que não se aumentam os gastos, antes pelo contrário. Pondo fim à insensibilidade política para a resolução dos problemas dos utentes e dos médicos.

Lisboa, 10 de maio de 2018

O Presidente da FNAM,
João Proença

O Secretário-Geral do SIM,
Jorge Roque da Cunha

A FENPROF - Federação Nacional dos Professores saúda a greve de médicos de 8, 9 e 10 de Maio.

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) saúda, através da FNAM e demais organizações envolvidas na Greve Nacional convocada para 8, 9 e 10 de maio, todos os médicos que já aderiram e irão continuar a aderir a esta Greve.

Sabendo, pela experiência que também está a ser vivida na área da Educação, que a luta é imprescindível para que o Governo saia de impasses, adeque opções políticas e dê respostas às justas reivindicações dos trabalhadores, a FENPROF congratula-se com a grande adesão dos médicos à greve que tem estado a ser noticiada pela comunicação social e confirmada, designadamente, pela FNAM.

A FENPROF tem uma posição de defesa intransigente do Serviço Nacional de Saúde, reconhecendo o seu papel insubstituível na vida dos Portugueses. Nas reivindicações que obrigaram à convocação da presente greve dos médicos, destacam-se objetivos de investimento e de defesa da qualidade do SNS. Não menos importantes são os objetivos que visam a defesa da carreira, a estabilidade e a valorização dos seus profissionais. É que, como acontece noutras áreas, não há desenvolvimento e melhoria dos serviços enquanto os seus profissionais não forem respeitados e valorizados. Também em relação à situação atual dos médicos esta é uma evidência que não merece contestação.

Ao Governo exige-se que faça as opções que protejam os serviços públicos, desde logo as que valorizem os seus profissionais.

Saudações aos/às médicos/as em greve!

Em defesa do SNS,

Viva a luta dos trabalhadores. 

Neste segundo dia de greve nacional médica os sindicatos destacam a expressiva adesão dos médicos à greve, com várias unidades com adesões de 100%, maioria dos blocos operatórios com paragem da atividade na ordem dos 90% e unidades dos cuidados de saúde primários com adesão superior a 80%.

Mas contrapondo a este enorme descontentamento dos médicos perante a situação atual da Saúde, assiste-se à inqualificável insensibilidade do Ministro da Saúde, do Ministro das Finanças e do Primeiro-Ministro que não aceitam as múltiplas propostas sindicais para negociar.

De facto, nunca tinha acontecido uma não negociação como a que se tem verificado nos últimos dois anos por parte do Ministério da Saúde, sem contrapropostas às propostas do SIM e FNAM ou sequer atas das reuniões.

Um dos argumentos recorrentes do Ministério da Saúde é que não há dinheiro para implementar as medidas propostas pelos sindicatos sejam elas quais forem.

No entanto, ao mesmo tempo são injetados milhares de milhões de euros nos bancos, dos quais 450 milhões em 2018 só para o Novo Banco e são gastos 120 milhões de euros com empresas de trabalho médico temporário.

Mantém-se o subfinanciamento da Saúde apesar de em 2017 termos assistido à maior carga fiscal dos últimos 22 anos e apesar dos alertas para a necessidade de investimento na Saúde que vêm de inúmeras entidades: Conselho das Finanças Públicas, Presidente da República, Organização Mundial da Saúde, Comissão Europeia, OCDE, entre outros.

A greve dos médicos é pela melhoria das condições de trabalho, que permitam o mais importante: serviços de qualidade, dignos e responsáveis, em que os utentes sejam bem atendidos e tratados.

Saudamos os Colegas que fizeram greve e apelamos a que amanhã continuem a mesma em defesa do Serviço Nacional de Saúde, greve esta que tem contado também com o apoio e solidariedade dos utentes.

Lisboa, 9 de maio de 2018

O Secretário-Geral do SIM,
Jorge Roque da Cunha

O Presidente da FNAM,
João Proença

Caro Sr. Ministro da Saúde,

Em primeiro lugar, queria dizer-lhe que agradecemos o apoio mais ou menos explícito à greve dos médicos. V.ª Ex.ª é médico e compreende o mal que tem feito à Saúde dos portugueses.

Em segundo lugar, compreendemos o seu apoio à greve, enquanto direito constitucional inalianável, e enquanto manifestação do desagrado universal com a governação com que V.ª Ex.ª nos tem presenteado, enquanto médico e enquanto pretenso gestor da Saúde.

Em terceiro lugar, compreendemos o seu apoio à greve, numa outra dimensão que não será menos importante, V.ª Ex.ª sente que não tem autonomia para governar, não tem sido apoiado e estimulado a desenvolver as suas competencias e não dispõe de apoios estruturais para realizar o seu trabalho, tal como os médicos que hoje fazem greve.

Em quarto lugar, agradecemos o seu gesto de solidariedade nesta greve, é compreensível, V.ª Ex.ª sente que não tem, por todas as razões anteriormente explicitadas, condições para governar, mas, por razões superiores à sua imaginação, que é muito fértil, tem de cumprir este mandato, ainda que à custa da Saúde dos portugueses e da esperança dos médicos e dos profissionais de saúde do Serviço Nacional de Saúde.

Em quinto lugar, porque V.ª Ex.ª preza muito a sua imagem e não perde um evento onde possa pavonear a sua figura, porque como sabe, para além do lugar onde observa a realidade, existe uma outra que nada prestigia a sua dignidade e a sua competencia.

O Secretário Geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e o Presidente da FNAM saúdam a participação dos médicos neste primeiro dia de greve, 8 de Maio de 2018, em protesto contra esta política de saúde, com uma adesão próxima dos 90% nos blocos operatórios a nível nacional e de 80% nos cuidados primários de saúde e consultas externas, agradecendo também a profunda compreensão dos utentes por esta greve, assim como a presença de toda a comunicação social.

Lisboa, 8 de Maio de 2018

Jorge Paulo Roque da Cunha, Secretário Geral do SIM

João Proença, Presidente da FNAM

A Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar expressou, em comunicado, a sua solidariedade com a greve de médicos de 8, 9 e 10 de Maio.

A Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF) expressa publicamente a sua solidariedade com a greve nacional dos médicos a realizar nos dias 8, 9 e 10 de maio de 2018 convocada pelos dois sindicatos médicos.

Para esta decisão a Direção Nacional da APMGF levou em conta, em particular, os motivos invocados pelas duas estruturas sindicais – com destaque para o redimensionamento progressivo das listas de utentes dos médicos de família (que deve ser revisto com base numa nova métrica que considere a realidade sócio-demográfica do local de exercício), a degradação das condições de trabalho e de segurança dos médicos e especialmente dos médicos internos, os atrasos dos concursos para colocação de médicos, a promoção da indiferenciação médica, a descaracterização das carreiras médicas e a necessidade de descongelar as grelhas salariais.

As condições de trabalho e o desinvestimento nos Cuidados de Saúde Primários e no Serviço Nacional de Saúde preocupam-nos e motivam-nos para apoiar esta greve dos médicos.

A APMGF, tal como sempre o tem demonstrado, continua disponível para trabalhar com o Ministério da Saúde, com as organizações médicas e com todos os médicos para o fortalecimento do Serviço Nacional de Saúde, com o objetivo último de encontrar soluções que possam ajudar a desenvolver os Cuidados de Saúde Primários em Portugal, dignificar a Medicina Geral e Familiar e melhorar os cuidados prestados à população.

A Federação Nacional dos Médicos saúda todos os médicos que estão em greve.

A greve de 8, 9 e 10 é importante para mostrarmos o nosso descontentamento para com as políticas de demolição do Serviço Nacional de Saúde e do trabalho dos médicos.

Apelamos a todos, médicos e utentes, a participarem na concentração de hoje, às 15h, em frente ao Ministério da Saúde.

A Associação Europeia dos Médicos Hospitalares anunciou, em comunicado, que apoia a greve de médicos de 8, 9 e 10 de Maio.

Dear colleagues,

The AEMH - European Association of Senior Hospital Physicians has been alerted on the recent development in the public healthcare sector in Portugal and is deeply concerned.

We hereby express our support to our Portuguese colleagues in strike on the 8,9 and 10^thof May and their claim to perform their tasks in full respect of medical careers as well as their fight for good working conditions and adequate remuneration.

AEMH is concerned with the amount of money spent on medical services given to external enterprises. We must, by all means, fight for patient’s safety.

Best quality healthcare and patients’ safety are the core values of european physicians and we are convinced that all people in Portugal share these values.

A Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública (ANMSP) anunciou que apoia a greve de médicos de 8, 9 e 10 de Maio.

A degradação da situação no Serviço Nacional de Saúde é dramática, com médicos e os doentes indignados com a situação que se vive actualmente. O diagnóstico não é novo e resulta de um sucessivo desinvestimento, mas ultrapassou o limite do aceitável. 

As condições de trabalho continuam a agravar-se. O ambiente laboral é cada vez mais difícil, com hostilização dos profissionais de saúde e dos médicos em particular.

Há dois pontos, de âmbito sindical, que a Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública (ANMSP) não pode deixar de realçar e estar naturalmente solidária: 

Por um lado a questão do suplemento de autoridade de saúde. Estando legislado há tanto tempo e após o anunciado fim da austeridade, não se compreende como não foi ainda possível negociar este suplemento, que visa remunerar a penosidade do exercício do poder de intervenção do Estado na defesa da Saúde Pública. 

Por outro lado a questão do alargamento da disponibilidade permanente a todos os Médicos de Saúde Pública (e não apenas para os colocados nos Agrupamentos de Centros de Saúde ou nas Administrações Regionais de Saúde). Dúvidas houvesse sobre a pertinência deste alargamento, os surtos recentes são a demonstração cabal que deveriam também envolver as estruturas centrais, pois a capacidade de resposta só se materializou pelo forte sentido de responsabilidade dos Médicos de Saúde Pública envolvidos. 

Acrescem a estas as questões transversais a todos os médicos, elencadas nos pré-avisos de Greve. 

A ANMSP vem então solidarizar-se com a Greve decretada pelos Sindicatos Médicos, que alicerçada nos debates ocorridos no contexto do Fórum Médico acaba por ser o último recurso como forma de trazer o Governo para uma verdadeira negociação e cumprimento dos compromissos assumidos.

A ANMSP mantém ainda a firme posição de participar activamente numa Reforma da Saúde Pública, aberta a dialogar com todos os parceiros, e disposta a construir, na diversidade de opiniões, um amplo consenso que assegure o nosso compromisso com o futuro da Saúde Pública.

A Direcção da ANMSP

Tem início hoje a greve de três dias – 8, 9 e 10 de Maio - convocada por todos os sindicatos médicos, a FNAM – Federação Nacional dos Médicos (integrando o SMN – Sindicato dos Médicos do Norte, o SMZC – Sindicato dos Médicos da Zona Centro e o SMZS – Sindicato dos Médicos da Zona Sul) e o SIM – Sindicato Independente dos Médicos.

É, também, hoje, 8 de Maio, às 15h, frente ao Ministério da Saúde, que tem lugar uma concentração de médicos, convocada pela FNAM.

São vários motivos que levam os médicos à greve, após o impasse das negociações com o Ministério da Saúde. Entre os objectivos da greve, destacam-se o desencadeamento imediato do processo de revisão da carreira médica e das respectivas grelhas salariais, bem como o descongelamento imediato da progressão da carreira médica e a criação de um estatuto profissional de desgaste rápido e de risco e penosidade acrescidos, com a diminuição da idade da reforma.

O combate à existência de médicos indiferenciados, definindo um conjunto de medidas que garanta o acesso à formação médica especializada, é outro dos objectivos, particularmente após a aprovação do novo regime jurídico do internato médico.

A diminuição do trabalho suplementar anual, das actuais 200 horas para as 150 horas, em conformidade com a restante Função Pública, o limite de 12 horas de trabalho semanal em Serviço de Urgência e o reajustamento das listas de utentes dos Médicos de Família, de 1.900 para 1.550 utentes, são ainda outras reivindicações da FNAM.

Num contexto de atrasos na abertura de concursos para os médicos recém-especialistas, a FNAM também defende a abertura atempada desses concursos, bem como a abertura imediata dos vários concursos de progressão na carreira médica e dos concursos de mobilidade e de provimento.

Durante a greve estão assegurados os serviços mínimos indispensáveis à satisfação das necessidades sociais impreteríveis. Assim, o trabalho médico estará assegurado como em qualquer domingo ou feriado, garantindo, também, a prestação de cuidados como a quimioterapia e radioterapia, a diálise, a urgência interna, a imunohemoterapia com ligação aos dadores de sangue e recolha de órgãos e transplantes, os cuidados paliativos em internamento, a punção folicular e os actos indispensáveis para a dispensa de medicamentos de uso exclusivamente hospitalar.

Todos os médicos podem aderir livremente à greve, não devendo os mesmos comparecer ao serviço nem assinar as folhas de ponto.

O novo modelo da Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada foi publicado no passado dia 4 de Maio, pelo Despacho n.º 4412/2018, onde consta a obrigatoriedade de pagamento de 90 euros pela candidatura ao concurso de acesso à formação especializada, com a agravante da  actualização a cada 2 anos.

O Ministério da Saúde, mais uma vez, penaliza os médicos ao dificultar o acesso à formação pós-graduada, discriminando os candidatos de acordo com a sua capacidade económica.

Após ter permitido a indiferenciação médica ao estabelecer como requisito para a prática apenas a frequência da «formação geral» (antigo ano comum), o Ministério da Saúde coloca agora mais um entrave para a especialização médica.

A política demolidora do SNS está patente nesta completa precarização dos médicos, promovendo a mão-de-obra barata à mercê de empresas de prestação de serviços e dos grandes grupos económicos, com graves consequências para a qualidade dos cuidados prestados à população portuguesa.

A FNAM reitera a sua total oposição ao pagamento da prova nacional de acesso, que põe em causa o direito constitucional da igualdade de oportunidades.

As Comissões de Utentes do Litoral Alentejano fizeram saber, em comunicado, que estão solidárias com a greve de médicos de 8, 9 e 10 de Maio e apelam à participação da concentração de dia 8, às 15h, frente ao Ministério da Saúde.