Notícias e Comunicados
A FNAM saúda a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) e demais organizações de professores pela Manifestação Nacional dos Professores de dia 19 de Maio.
A FNAM vem mostrar a sua solidariedade com as justas reivindicações dos professores e a sua luta por melhores condições de trabalho de emprego e de vida. A Educação, tal como a Saúde, é um dos sectores que menos tem merecido a atenção do actual Governo.
São questões importantes que levaram os professores a manifestarem-se, como as medidas de combate ao desgaste na profissão docente, a redução do número de alunos por turma, o horário de 35 horas, a progressão na carreira, um regime justo de concursos e a abertura de vagas nos quadros escola e quadros de agrupamento.
É também em defesa da Escola Pública que os professores se concentraram no dia 19, em Lisboa.
Exigimos ao Governo que proteja os serviços públicos, valorize os seus profissionais e que promova uma efectiva e séria negociação com os sindicatos.
Saudamos a luta dos professores!
Após a greve dos trabalhadores da saúde nos dias 2 e 3 de Maio, o Ministério da Saúde anuncia ter chegado a acordo com os sindicatos destes trabalhadores para, entre outras medidas, a redução do seu período normal de trabalho para as 35 horas semanais.
Entretanto, foi também assinado outro acordo que garante a progressão na carreira dos profissionais de saúde com contrato individual de trabalho, em igualdade com a Função Pública.
Saudamos os trabalhadores da saúde e o acordo que, com a sua luta, alcançaram com o Ministério da Saúde.
O triunfo da luta destes trabalhadores é também uma razão para os médicos continuarem a sua luta contra mais esta discriminação negativa de que são vítimas.
Uma das reivindicações da FNAM para a greve de 8, 9 e 10 de Maio, que contou com uma massiva participação dos médicos em todo o país, foi a revisão da carreira e das grelhas salariais tendo por base o regime de 35 horas, como aprovado pelo Conselho Nacional no dia 3 de Março.
Constatando esta disponibilidade para negociar com os profissionais da saúde, e após a greve de médicos da última semana, a FNAM espera naturalmente que o Ministério da Saúde envie as suas propostas para chegar a acordo sobre esta e outras matérias.
A greve de médicos de 8, 9 e 10 de Maio, que contou com uma expressiva participação dos trabalhadores médicos, recebeu o apoio de diversas organizações, associações médicas, comissões de utentes, sindicatos e partidos políticos.
Esta forma de luta pelos direitos e pelas condições de trabalho dos médicos é, também, uma luta pela defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e pelos cuidados de saúde dos nossos utentes e, por isso, é de grande importância os apoios que a greve de médicos recebeu.
A Federação Nacional dos Médicos saúda todas as organizações que mostraram publicamente o seu apoio à greve de médicos, entre elas:
- AEMH - Associação Europeia dos Médicos Hospitalares
- AMPFE - Associação de Médicos pela Formação Especializada
- ANMSP - Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública
- APMGF - Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar
- CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional
- Comissão de Utentes em Defesa do Serviço de Atendimento Permanente da Marinha Grande
- Comissões de Utentes do Litoral Alentejano
- FENPROF - Federação Nacional dos Professores
- FESAP - Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos
- FCSAP - Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública
- MAS - Movimento Alternativa Socialista
- MiN - Médicos Indiferenciados, Não!
- PCP - Partido Comunista Português
- POUS - Partido Operário de Unidade Socialista
No final do terceiro dia de Greve, a FNAM e o SIM saúdam os milhares de médicos que aderiram à greve pela dignificação das condições de trabalho, consolidação e defesa do SNS, e pelo aumento do investimento na Saúde.
Saudamos a compreensão da maioria dos portugueses pelos incómodos causados por esta muito expressiva adesão, apesar de "disfarçada” pelo recurso cada vez maior a empresas prestadoras de serviços médicos.
O Governo não se pode refugiar em proclamar «o direito constitucional à Greve», atribuir razão aos médicos e concordar com mais de 90% dos motivos da Greve e depois nada fazer. Tem de agir e negociar de modo efetivo e sério.
Estes três dias constituíram um momento de combate e de demonstração de força, de determinação e de justeza das posições dos médicos, expressas pelos sindicatos.
Terminada esta greve é tempo de iniciar imediatamente negociações sérias para as matérias que constam dos avisos prévios de greve, nomeadamente:
- Diminuir as listas de espera para cirurgia e consultas, que em alguns casos chegam aos dois anos;
- Reduzir o período normal de trabalho em Serviço de Urgência de 18 para 12 horas semanais dentro do horário semanal, permitindo assim mais 6 horas por semana para consultas e cirurgias programadas.
- Abrir concursos para médicos recém-especialistas sem atrasos, destacando-se desde já os médicos que concluíram a especialidade em abril de 2018, contribuindo-se assim para a redução das listas de espera cirúrgicas e redução do número de utentes sem Médico de Família.
- Iniciar a revisão da carreira médica e das grelhas salariais, tal como acordado em 2012 durante a intervenção da troika, estancando desta forma a sangria de médicos para o setor privado e para o estrangeiro.
- Iniciar imediatamente a implementação do score de complexidade e definição do limite máximo da lista de utentes em unidades de score correspondentes a 1.500 utentes, possibilitando assim um efetivo acesso dos utentes ao seu Médico de Família, o que é impossível com os atuais 1.900 utentes por médico.
Assim, exige-se o início imediato do processo negocial, com presença dos Ministros da Saúde e das Finanças, demonstrando-lhe que não se aumentam os gastos, antes pelo contrário. Pondo fim à insensibilidade política para a resolução dos problemas dos utentes e dos médicos.
Lisboa, 10 de maio de 2018
O Presidente da FNAM,
João Proença
O Secretário-Geral do SIM,
Jorge Roque da Cunha
A FENPROF - Federação Nacional dos Professores saúda a greve de médicos de 8, 9 e 10 de Maio.
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) saúda, através da FNAM e demais organizações envolvidas na Greve Nacional convocada para 8, 9 e 10 de maio, todos os médicos que já aderiram e irão continuar a aderir a esta Greve.
Sabendo, pela experiência que também está a ser vivida na área da Educação, que a luta é imprescindível para que o Governo saia de impasses, adeque opções políticas e dê respostas às justas reivindicações dos trabalhadores, a FENPROF congratula-se com a grande adesão dos médicos à greve que tem estado a ser noticiada pela comunicação social e confirmada, designadamente, pela FNAM.
A FENPROF tem uma posição de defesa intransigente do Serviço Nacional de Saúde, reconhecendo o seu papel insubstituível na vida dos Portugueses. Nas reivindicações que obrigaram à convocação da presente greve dos médicos, destacam-se objetivos de investimento e de defesa da qualidade do SNS. Não menos importantes são os objetivos que visam a defesa da carreira, a estabilidade e a valorização dos seus profissionais. É que, como acontece noutras áreas, não há desenvolvimento e melhoria dos serviços enquanto os seus profissionais não forem respeitados e valorizados. Também em relação à situação atual dos médicos esta é uma evidência que não merece contestação.
Ao Governo exige-se que faça as opções que protejam os serviços públicos, desde logo as que valorizem os seus profissionais.
Saudações aos/às médicos/as em greve!
Em defesa do SNS,
Viva a luta dos trabalhadores.
Neste segundo dia de greve nacional médica os sindicatos destacam a expressiva adesão dos médicos à greve, com várias unidades com adesões de 100%, maioria dos blocos operatórios com paragem da atividade na ordem dos 90% e unidades dos cuidados de saúde primários com adesão superior a 80%.
Mas contrapondo a este enorme descontentamento dos médicos perante a situação atual da Saúde, assiste-se à inqualificável insensibilidade do Ministro da Saúde, do Ministro das Finanças e do Primeiro-Ministro que não aceitam as múltiplas propostas sindicais para negociar.
De facto, nunca tinha acontecido uma não negociação como a que se tem verificado nos últimos dois anos por parte do Ministério da Saúde, sem contrapropostas às propostas do SIM e FNAM ou sequer atas das reuniões.
Um dos argumentos recorrentes do Ministério da Saúde é que não há dinheiro para implementar as medidas propostas pelos sindicatos sejam elas quais forem.
No entanto, ao mesmo tempo são injetados milhares de milhões de euros nos bancos, dos quais 450 milhões em 2018 só para o Novo Banco e são gastos 120 milhões de euros com empresas de trabalho médico temporário.
Mantém-se o subfinanciamento da Saúde apesar de em 2017 termos assistido à maior carga fiscal dos últimos 22 anos e apesar dos alertas para a necessidade de investimento na Saúde que vêm de inúmeras entidades: Conselho das Finanças Públicas, Presidente da República, Organização Mundial da Saúde, Comissão Europeia, OCDE, entre outros.
A greve dos médicos é pela melhoria das condições de trabalho, que permitam o mais importante: serviços de qualidade, dignos e responsáveis, em que os utentes sejam bem atendidos e tratados.
Saudamos os Colegas que fizeram greve e apelamos a que amanhã continuem a mesma em defesa do Serviço Nacional de Saúde, greve esta que tem contado também com o apoio e solidariedade dos utentes.
Lisboa, 9 de maio de 2018
O Secretário-Geral do SIM,
Jorge Roque da Cunha
O Presidente da FNAM,
João Proença
Caro Sr. Ministro da Saúde,
Em primeiro lugar, queria dizer-lhe que agradecemos o apoio mais ou menos explícito à greve dos médicos. V.ª Ex.ª é médico e compreende o mal que tem feito à Saúde dos portugueses.
Em segundo lugar, compreendemos o seu apoio à greve, enquanto direito constitucional inalianável, e enquanto manifestação do desagrado universal com a governação com que V.ª Ex.ª nos tem presenteado, enquanto médico e enquanto pretenso gestor da Saúde.
Em terceiro lugar, compreendemos o seu apoio à greve, numa outra dimensão que não será menos importante, V.ª Ex.ª sente que não tem autonomia para governar, não tem sido apoiado e estimulado a desenvolver as suas competencias e não dispõe de apoios estruturais para realizar o seu trabalho, tal como os médicos que hoje fazem greve.
Em quarto lugar, agradecemos o seu gesto de solidariedade nesta greve, é compreensível, V.ª Ex.ª sente que não tem, por todas as razões anteriormente explicitadas, condições para governar, mas, por razões superiores à sua imaginação, que é muito fértil, tem de cumprir este mandato, ainda que à custa da Saúde dos portugueses e da esperança dos médicos e dos profissionais de saúde do Serviço Nacional de Saúde.
Em quinto lugar, porque V.ª Ex.ª preza muito a sua imagem e não perde um evento onde possa pavonear a sua figura, porque como sabe, para além do lugar onde observa a realidade, existe uma outra que nada prestigia a sua dignidade e a sua competencia.
Por tudo isto e por tudo o que ainda nos falta dizer, adira à greve e assuma que o Sr. Dr. António Costa não o deixa exercer condignamente a sua função!
F.V.
O Secretário Geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e o Presidente da FNAM saúdam a participação dos médicos neste primeiro dia de greve, 8 de Maio de 2018, em protesto contra esta política de saúde, com uma adesão próxima dos 90% nos blocos operatórios a nível nacional e de 80% nos cuidados primários de saúde e consultas externas, agradecendo também a profunda compreensão dos utentes por esta greve, assim como a presença de toda a comunicação social.
Lisboa, 8 de Maio de 2018
Jorge Paulo Roque da Cunha, Secretário Geral do SIM
João Proença, Presidente da FNAM
A Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar expressou, em comunicado, a sua solidariedade com a greve de médicos de 8, 9 e 10 de Maio.
A Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF) expressa publicamente a sua solidariedade com a greve nacional dos médicos a realizar nos dias 8, 9 e 10 de maio de 2018 convocada pelos dois sindicatos médicos.
Para esta decisão a Direção Nacional da APMGF levou em conta, em particular, os motivos invocados pelas duas estruturas sindicais – com destaque para o redimensionamento progressivo das listas de utentes dos médicos de família (que deve ser revisto com base numa nova métrica que considere a realidade sócio-demográfica do local de exercício), a degradação das condições de trabalho e de segurança dos médicos e especialmente dos médicos internos, os atrasos dos concursos para colocação de médicos, a promoção da indiferenciação médica, a descaracterização das carreiras médicas e a necessidade de descongelar as grelhas salariais.
As condições de trabalho e o desinvestimento nos Cuidados de Saúde Primários e no Serviço Nacional de Saúde preocupam-nos e motivam-nos para apoiar esta greve dos médicos.
A APMGF, tal como sempre o tem demonstrado, continua disponível para trabalhar com o Ministério da Saúde, com as organizações médicas e com todos os médicos para o fortalecimento do Serviço Nacional de Saúde, com o objetivo último de encontrar soluções que possam ajudar a desenvolver os Cuidados de Saúde Primários em Portugal, dignificar a Medicina Geral e Familiar e melhorar os cuidados prestados à população.
A Federação Nacional dos Médicos saúda todos os médicos que estão em greve.
A greve de 8, 9 e 10 é importante para mostrarmos o nosso descontentamento para com as políticas de demolição do Serviço Nacional de Saúde e do trabalho dos médicos.
Apelamos a todos, médicos e utentes, a participarem na concentração de hoje, às 15h, em frente ao Ministério da Saúde.
A Associação Europeia dos Médicos Hospitalares anunciou, em comunicado, que apoia a greve de médicos de 8, 9 e 10 de Maio.
Dear colleagues,
The AEMH - European Association of Senior Hospital Physicians has been alerted on the recent development in the public healthcare sector in Portugal and is deeply concerned.
We hereby express our support to our Portuguese colleagues in strike on the 8,9 and 10thof May and their claim to perform their tasks in full respect of medical careers as well as their fight for good working conditions and adequate remuneration.
AEMH is concerned with the amount of money spent on medical services given to external enterprises. We must, by all means, fight for patient’s safety.
Best quality healthcare and patients’ safety are the core values of european physicians and we are convinced that all people in Portugal share these values.
A Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública (ANMSP) anunciou que apoia a greve de médicos de 8, 9 e 10 de Maio.
A degradação da situação no Serviço Nacional de Saúde é dramática, com médicos e os doentes indignados com a situação que se vive actualmente. O diagnóstico não é novo e resulta de um sucessivo desinvestimento, mas ultrapassou o limite do aceitável.
As condições de trabalho continuam a agravar-se. O ambiente laboral é cada vez mais difícil, com hostilização dos profissionais de saúde e dos médicos em particular.
Há dois pontos, de âmbito sindical, que a Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública (ANMSP) não pode deixar de realçar e estar naturalmente solidária:
Por um lado a questão do suplemento de autoridade de saúde. Estando legislado há tanto tempo e após o anunciado fim da austeridade, não se compreende como não foi ainda possível negociar este suplemento, que visa remunerar a penosidade do exercício do poder de intervenção do Estado na defesa da Saúde Pública.
Por outro lado a questão do alargamento da disponibilidade permanente a todos os Médicos de Saúde Pública (e não apenas para os colocados nos Agrupamentos de Centros de Saúde ou nas Administrações Regionais de Saúde). Dúvidas houvesse sobre a pertinência deste alargamento, os surtos recentes são a demonstração cabal que deveriam também envolver as estruturas centrais, pois a capacidade de resposta só se materializou pelo forte sentido de responsabilidade dos Médicos de Saúde Pública envolvidos.
Acrescem a estas as questões transversais a todos os médicos, elencadas nos pré-avisos de Greve.
A ANMSP vem então solidarizar-se com a Greve decretada pelos Sindicatos Médicos, que alicerçada nos debates ocorridos no contexto do Fórum Médico acaba por ser o último recurso como forma de trazer o Governo para uma verdadeira negociação e cumprimento dos compromissos assumidos.
A ANMSP mantém ainda a firme posição de participar activamente numa Reforma da Saúde Pública, aberta a dialogar com todos os parceiros, e disposta a construir, na diversidade de opiniões, um amplo consenso que assegure o nosso compromisso com o futuro da Saúde Pública.
A Direcção da ANMSP