Comunicado conjunto: Balanço da Greve Nacional Médica

No final do terceiro dia de Greve, a FNAM e o SIM saúdam os milhares de médicos que aderiram à greve pela dignificação das condições de trabalho, consolidação e defesa do SNS, e pelo aumento do investimento na Saúde.

Saudamos a compreensão da maioria dos portugueses pelos incómodos causados por esta muito expressiva adesão, apesar de "disfarçada” pelo recurso cada vez maior a empresas prestadoras de serviços médicos.

O Governo não se pode refugiar em proclamar «o direito constitucional à Greve», atribuir razão aos médicos e concordar com mais de 90% dos motivos da Greve e depois nada fazer. Tem de agir e negociar de modo efetivo e sério.

Estes três dias constituíram um momento de combate e de demonstração de força, de determinação e de justeza das posições dos médicos, expressas pelos sindicatos.

Terminada esta greve é tempo de iniciar imediatamente negociações sérias para as matérias que constam dos avisos prévios de greve, nomeadamente:

• Diminuir as listas de espera para cirurgia e consultas, que em alguns casos chegam aos dois anos;
• Reduzir o período normal de trabalho em Serviço de Urgência de 18 para 12 horas semanais dentro do horário semanal, permitindo assim mais 6 horas por semana para consultas e cirurgias programadas.
• Abrir concursos para médicos recém-especialistas sem atrasos, destacando-se desde já os médicos que concluíram a especialidade em abril de 2018, contribuindo-se assim para a redução das listas de espera cirúrgicas e redução do número de utentes sem Médico de Família.
• Iniciar a revisão da carreira médica e das grelhas salariais, tal como acordado em 2012 durante a intervenção da troika, estancando desta forma a sangria de médicos para o setor privado e para o estrangeiro.
• Iniciar imediatamente a implementação do score de complexidade e definição do limite máximo da lista de utentes em unidades de score correspondentes a 1.500 utentes, possibilitando assim um efetivo acesso dos utentes ao seu Médico de Família, o que é impossível com os atuais 1.900 utentes por médico.

Assim, exige-se o início imediato do processo negocial, com presença dos Ministros da Saúde e das Finanças, demonstrando-lhe que não se aumentam os gastos, antes pelo contrário. Pondo fim à insensibilidade política para a resolução dos problemas dos utentes e dos médicos.

Lisboa, 10 de maio de 2018

O Presidente da FNAM,
João Proença

O Secretário-Geral do SIM,
Jorge Roque da Cunha