Notícias e Comunicados
A direção do SMZS/FNAM acabou de assinar pelas 20 horas do dia 20 de Dezembro um novo acordo de empresa com grupo Melo que tem a PP da Saúde do Hospital de Vila Franca. Estiveram presentes os 2 sindicatos signatários do mesmo fazendo-se representar pela direção do SMZS os médicos João Proença e Lancie de Sousa, devidamente acompanhados na parte jurídica pela Dra. Ana Roque.
Este acordo firmado hoje após dezenas de reuniões preparatórias durante 2 anos, permite de imediato aos sócios do sindicato a sua adesão, sobretudo os dos CITS de direito privado. Neste acordo estão plasmados os índices remuneratórios nas diferentes categorias da carreira médica, a saber assistente, assistente graduado e assistente graduado sénior; a regulamentação dos tempos de trabalho semanal, horas incomodas de fim de semana e feriados, horas extra, descansos compensatórios, regime de férias e direitos de paternidade e maternidade.
Vai ser assinado hoje à tarde o Acordo de Empresa para os médicos do Hospital de Vila Franca de Xira entre a entidade gestora daquela unidade hospitalar e as duas organizações sindicais médicas. O Sindicato dos Médicos da Zona Sul/FNAM estará representado pelo dr. João Proença, vice presidente do SMZS, e a dra. Ana Roque da consultoria jurídica.
Ao abrigo deste acordo, os médicos desta unidade hospitalar com contratos individuais de trabalho passam a dispor de uma carreira médica estruturada e análoga à dos médicos das outras entidades hospitalares. Ficam também clarificados outros âmbitos dos deveres e direitos do trabalho médico como o direito ao descanso compensatório e o pagamento de horas extraordinárias.
Logo que seja publicado em Boletim de Trabalho e Emprego procederemos à integral divulgação do Acordo de Empresa.
O SMZS/ FNAM, representado pela Dra. Marta Antunes, participou hoje numa reunião promovida pelas organizações sindicais médicas e pela Ordem dos Médicos com o pessoal médico do Hospital de Distrital de Santarém, para debater as condições de trabalho e de funcionamento daquela unidade hospitalar.
A falta de anestesistas neste hospital limita o funcionamento de todas as especialidades cirúrgicas, agravando a listas de espera, a formação pós graduada e a transferência dos doentes para o hospital privado de Santarém.
Durante a vigência destes dois últimos governos temos vindo a assistir à contínua perseguição a Dirigentes Sindicais como represália às suas funções inerentes e legais de denúncia ou tão somente pela contestação às condições laborais impostas.
Desta vez, coube a uma Delegada Sindical do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) que trabalha no ACES Médio Tejo. Desde que assumiu as suas funções, esta Delegada tem sofrido de uma perseguição relativa às suas dispensas sindicais, que sistematicamente são colocadas em causa pela sua chefia. Ora, a dispensa sindical é um direito legalmente previsto cujo objectivo é a defesa dos direitos dos trabalhadores médicos, aqueles que precisamente perseguem a colega, situação que toma um contorno especialmente perverso.
O SMZS E SIM na defesa da contratação colectiva
Após um prolongado processo negocial entre os Sindicatos Médicos e o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI), envolvendo negociações diretas, e processos de conciliação e mediação na Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, foi possível concluir não haver da parte do SBSI qualquer interesse negocial, dando nota de que há muito se esqueceu de que é um sindicato e como tal deveria ser o primeiro a dar o exemplo de respeito pelos seus trabalhadores.
Para cumulo, o SBSI demonstrou o seu profundo desrespeito pela contratação coletiva e sem quaisquer escrúpulos, em ofício de 14 de Novembro de 2016 informou os Sindicatos Médicos que tinha apresentado ao Ministério do Trabalho requerimento de declaração de caducidade do Acordo de Empresa (AE) dos Médicos do SAMS.
Sindicato dos Médicos do Norte (FNAM) exige a anulação de cláusula contratual ilegal violadora dos ACT contida num concurso aberto pela ULS de Matosinhos
Sindicato dos Médicos da Zona Sul apresentou denúncia ao Ministério Público, à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde e à Entidade Reguladora da Saúde, contra o Diretor do Serviço de Otorrinolaringologia do Hospital de Santa Maria e os membros do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Norte.
Em resposta ao pedido da Diretora-geral da Saúde, Dra. Maria da Graça Freitas, a FNAM fez a apreciação dos documentos que lhe foram submetidose para análise e algumas propostas de desenvolvimento para uma eficaz reforma da Saúde Pública em Portugal.
LER CARTA COM ANÁLISE E PROPOSTAS DA FNAM
A FNAM enviou uma carta à Diretora-geral da Saúde, Dr.a Maria da Graça Freitas, inquirindo sobre possíveis alterações previstas na orientação dos trabalhos da Comissão para a Reforma da Saúde Pública Nacional e disponbilizando-se para uma reunião com a Diretora Geral da Saúde sobre esta matéria.
Recorde-se que os representantes da FNAM, em concertação de posições com as restantes organizações médicas, estão retirados dos trabalhos da Comissão, até estarem reunidas as condições para que aqueles pudessem prosseguir com a qualidade e seriedade necessárias, tal como a FNAM declarou no seu comunicado de 6 de Maio de 2017.
Bernardo Ferrão e Nicolau Santos com: Jorge Simões, Presidente do Conselho Nacional de Saúde; Pedro Pita Barros, Professor Nova School of Business and Economics; Sérgio Branco, Presidente Secção Reg. Sul Ordem Enfermeiros; Mário Jorge Neves, Presidente da Federação Nacional dos Médicos. Tema: O Estado do SNS.
COMUNICADO
Greve Médica Nacional 8 de Novembro de 2017
Ao aderirem de uma forma deveras expressiva, hoje, à Greve Nacional convocada pelos sindicatos, os médicos deram ao Governo mais um sinal claro do seu descontentamento e do empenho e determinação em prosseguir na luta pela resolução dos problemas.
Os médicos foram empurrados para este protesto pelo governo, tal como aconteceu na greve nacional de 10 e 11 de maio e nas greves regionais o passado mês de Outubro.
Se a eles juntarmos as muitas centenas de médicos que estão a garantir os serviços mínimos e que concordam com a greve podemos referir com segurança que a adesão foi cerca de 80 a 85%nos Hospitais, adicionando os cerca de 85 90% de adesão a nível dos Cuidados de Saúde Primários, poderemos concluir que estamos perante mais um sério aviso ao Governo.
Os médicos continuam a preocupar-se em primeiro lugar com a qualidade de prestação de cuidados de saúde aos utentes, estando também cansados de serem discriminados negativamente exigindo a reversão de forma faseada de direitos que foram retirados durante a troika e permitindo também uma maior e melhor acessibilidade aos cuidados de saúde dos Portugueses.
Só a intransigência e falta de transparência negocial deste Ministério e deste Governo, fizeram com que estejamos nesta contestação.
Esperamos que o Governo apresente uma contraproposta negocial séria, de forma a evitar mais incómodos aos nossos doentes e a aumentar o descontentamento dos médicos.
A recusa em reverter matérias laborais que não salariais, é uma manifestação de obstinação, falta de entendimento e uma afronta ao trabalho e dedicação dos médicos do SNS, o que se tem reflectido numa continuada deterioração da qualidade dos serviços de saúde prestados à população.
Foram os médicos que viabilizaram o desenvolvimento do Serviço Nacional de Saúde durante o período da troica e não permitirão que este governo seja o coveiro do SNS.
Dada a falta de resposta Ministério da saúde os médicos:
1 Além das matérias que têm estado em negociação cm o governo, as organizações sindicais médicas exigem que seja estabelecido um calendário negocial para o descongelamento da Carreira Médica e das suas grelhas salariais.
2 – Exigem o estabelecimento imediato de negociações com vista à criação de um estatuto profissional de desgaste rápido e de risco e penosidade acrescidos.
3 - Anunciam que irão reunir os seus órgãos dirigentes máximos para endurecer as suas formas de luta a empreender a curto prazo;
4- Reafirmam total disponibilidade para chegarem a acordo negocial.
3 – Apelam ao Primeiro-ministro para que conceda audiência solicitada há 6 meses.
Lisboa, 8 de Novembro de 2017 Os Sindicatos Médicos
TVI 24 - Os sindicatos dos médicos admitem nova greve antes do final do ano. Mário Jorge Neves da Federação Nacional dos médicos, acusou o ministro da Saúde de falta de respeito e falta de vontade negocial.