A Federação Nacional dos Médicos saúda a Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública pela manifestação nacional contra o empobrecimento, que terá lugar no dia 20 de maio, pelas 14h30, entre o Marquês de Pombal e a Assembleia da República, em Lisboa.
Entre as reivindicações urgentes, a Frente Comum defende o aumento imediato de 90 euros para todos, a revogação do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho (SIADAP) e a correção da Tabela Remuneratória Única (TRU).
A valorização das carreiras e o reforço dos serviços públicos são também dois pilares que estarão em evidência no dia 20 de maio. Um país mais justo passa pela valorização dos trabalhadores da Administração Pública.
Para a FNAM, a manifestação nacional e as reivindicações apresentadas são de inteira justiça e é urgente a sua aplicação.
Coimbra, 17 de maio de 2022
A Comissão Executiva da FNAM
A delegação portuguesa, constituída pela FNAM, pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e pela Ordem dos Médicos (OM), esteve presente na 4.ª Reunião Conjunta da Associação Europeia de Médicos Hospitalares (AEMH) e da Federação Europeia de Médicos Assalariados (FEMS), entre 12 e 14 de maio, na Áustria, onde foi apresentado e discutido, no âmbito de um projeto europeu da FEMS, o «Livro Branco sobre as condições de trabalho dos médicos europeus», com os resultados dos questionários sobre a satisfação dos médicos no trabalho e sobre o burnout.
Na Assembleia Geral da FEMS, foram apresentados os resultados das atualizações dos salários dos médicos a nível europeu, da situação da COVID-19 e da Aliança Europeia de Saúde Pública (EPHA), assim como os relatórios de cada país. Conheça o relatório português, em que a FNAM, SIM e OM reafirmam continuar a defender o Serviço Nacional de Saúde
Fruto da parceria com o Encontro Nacional de Médicos Internos de Saúde Pública, a FNAM participa na sessão pré-congresso, a decorrer por videoconferência, sobre os direitos e deveres do Médico Interno, no dia 19 de maio, quinta-feira, pelas 21h00.
A sessão conta com a participação de João Proença, médico neurologista, presidente do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) e vice-presidente da Comissão Executiva da FNAM, Constança Carvalho, médica interna de Saúde Pública e membro do Comissão de Fiscalização da FNAM e do Conselho Fiscalizador do SMZS, Jorge Mata, advogado e coordenador do Serviço Jurídico do SMZS, e Ana Roque, advogada e membro deste mesmo Serviço Jurídico.
Para aceder à reunião, aberta a todos que nela queiram participar, basta aceder ao link: https://us06web.zoom.us/j/86866452312
A 13.ª edição do Encontro Nacional de Médicos Internos de Saúde Pública (ENMISP) decorrerá nos dias 1, 2 e 3 de junho de 2022, no Hotel MH Atlântico, em Peniche, e contará com a participação de cerca de 250 pessoas em formato presencial. A FNAM é parceira nesta iniciativa e os/as associados/as dos sindicatos da FNAM, que sejam especialistas, terão acesso a um desconto na inscrição, correspondendo ao valor de da inscrição de interno/estudante, nas vagas «Baleal» do evento. As inscrições terminam no dia 20 de maio.
O ENMISP é um evento de cariz científico, organizado pelas Comissões de Médicos Internos de Saúde Pública, com periodicidade anual. Caracteriza-se por ser um evento catalisador de ideias, diálogo e reflexão sobre atualidade e inovação na área da Saúde Pública e de partilha de experiências entre os profissionais que se dedicam à Saúde Pública. Este ano, o tema do ENMISP é a «Sustentabilidade da Saúde». Encontram-se já confirmados alguns oradores de relevo no panorama científico mundial.
Tem como potencial público-alvo todos os que contribuem para a Saúde Pública em Portugal, e não só os médicos internos, incluindo médicos especialistas de Saúde Pública; médicos internos de Formação Geral ou de outras áreas de Formação Especializada; estudantes do Mestrado Integrado em Medicina; profissionais de instituições com programas de pós-graduação em Saúde Pública; outros profissionais de Saúde Pública, nomeadamente enfermeiros, nutricionistas, higienistas orais, técnicos de saúde ambiental e engenheiros sanitários e outros profissionais de Saúde ou outras áreas com interesse na Saúde Pública.
Mais que um encontro científico, o ENMISP é uma iniciativa plural que marca o calendário anual de trabalho de todos os que constituem e constroem a Saúde Pública em Portugal.
Foi publicada a alteração ao Acordo Coletivo da Carreira Especial Médica que suprime o limite anual da duração de trabalho suplementar de 200 horas, impondo, finalmente, o limite anual de 150 horas para todos os médicos. Para a FNAM, o importante agora é garantir que o limite seja cumprido, atacando a base do problema das horas extraordinárias.
Com a publicação, no dia 26 de abril, da alteração deste diploma, através do Aviso n.º 8505-I/2022, no Diário da República, fica concluído um processo que teve início em 2019, com a negociação coletiva da redução das horas extraordinárias. Em 2021, o presente diploma foi assinado pelos representantes dos sindicatos médicos e pelos membros do Governo, mas só agora foi publicado e entra, por fim, em vigor.
A FNAM lamenta o enorme atraso na implementação deste acordo, considerando a elevada carga a que os médicos têm sido sujeitos.
Em novembro de 2021, a Ministra da Saúde afirmou que ««todos sabem que não é possível cumprir os limites das horas extraordinárias no SNS». De facto e infelizmente, estes limites são rotineiramente ultrapassados, mas é uma realidade a que não nos podemos acomodar, pela preservação da saúde dos médicos e dos seus doentes, que precisam de um médico saudável que os assista.
A única maneira de travar o flagelo do trabalho extraordinário excessivo dos médicos no SNS é com o reforço dos seus recursos humanos e, para tal, é essencial que se inicie uma negociação séria do Acordo Coletivo de Trabalho, com revisão das condições de trabalho e grelhas salariais dos médicos.
A FNAM enviou, hoje, a seguinte carta para o Gabinete da Ministra da Saúde:
Ex.ma Senhora Doutora Marta Temido
Ministra da Saúde
A FNAM vem solicitar uma reunião com V. Ex.ª, de forma a iniciar um processo negocial sério, objetivo e consequente, no contexto do início de funções do XXIII Governo da República Portuguesa.
As dificuldades no Serviço Nacional de Saúde (SNS) são indisfarçáveis e crescentes a todos os níveis, sendo a insuficiência de recursos humanos, nomeadamente de médicos, um problema de graves consequências.
Depois do trabalho incansável que permitiu combater a pandemia, assegurar a motivação dos médicos em permanecer no SNS é uma urgência. Para tal, a FNAM reitera o seu caderno reivindicativo com vista a uma renegociação imediata do Acordo Coletivo de Trabalho, há muito devida.
Sem abertura para o diálogo, é impossível avançar para soluções que, em última instância, pretendem beneficiar o funcionamento pleno do SNS.
Neste sentido, a FNAM manifesta a sua disponibilidade imediata para uma reunião conjunta dos sindicatos médicos com V. Ex.ª.
6 de abril de 2022
Pela Comissão Executiva da FNAM
A FNAM vai participar na ação Frente Comum por melhor saúde e mais SNS, no Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, às 15h00, em frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa.
Assinalando-se, no próximo dia 7 de abril, o Dia Mundial da Saúde, importa chamar a atenção para a necessidade de reforço do SNS e valorização dos seus trabalhadores, como elementos essenciais para garantir uma Saúde de qualidade a toda a população.
O Sindicato dos Médicos do Norte organiza a formação online «Atualização em Hematologia», com início no dia 3 de maio e a duração de 30 horas. Inscrições encerradas.
A FNAM estará presente no 39.º ENMGF, organizado pela APMGF - Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, no dia 1 de abril, às 10h00, no Centro de Congressos de Aveiro, na sessão sobre «o papel dos sindicatos no novo futuro da MGF».
Uma conversa sobre as principais batalhas de reivindicação e afirmação da Medicina Geral e Familiar, que conta com a presença de Carla Silva, da FNAM, e de Jorge Roque da Cunha, do SIM.
A FNAM apela à participação no concerto de solidariedade de apoio à Ucrânia, no dia 30 de março, às 21h00, na Casa da Música, no Porto.
Trata-se de uma iniciativa da Ordem dos Médicos e da Câmara Municipal do Porto, que conta com a participação da Orquestra Sinfónica APROARTE, e o valor total da venda dos bilhetes reverterá a favor do Comité Internacional da Cruz Vermelha - Apoio à Crise Humanitária na Ucrânia e Cruz Vermelha Ucraniana e do Programa Alimentar da Organização das Nações Unidas - Emergência Ucraniana.
Mais informações sobre o evento e sobre a compra de bilhetes.
O Sindicato dos Médicos do Norte organiza a formação online «Atualização em Hematologia», com início no dia 20 de abril e a duração de 30 horas. Inscrições encerradas.
O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) promove uma formação online sobre inteligência emocional e gestão de conflitos, com o formador Dr. Luís Machado, a decorrer de 20 de abril a 25 de maio. A formação tem a duração total de 30 horas.
Para mais informações, consulte o site do SMN.