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A direção do SMZS/FNAM acabou de assinar pelas 20 horas do dia 20 de Dezembro um novo acordo de empresa com grupo Melo que tem a PP da Saúde do Hospital de Vila Franca. Estiveram presentes os 2 sindicatos signatários do mesmo fazendo-se representar pela direção do SMZS os médicos João Proença e Lancie de Sousa, devidamente acompanhados na parte jurídica pela Dra. Ana Roque.

Este acordo firmado hoje após dezenas de reuniões preparatórias durante 2 anos, permite de imediato aos sócios do sindicato a sua adesão, sobretudo os dos CITS de direito privado. Neste acordo estão plasmados os índices remuneratórios nas diferentes categorias da carreira médica, a saber assistente, assistente graduado e assistente graduado sénior; a regulamentação dos tempos de trabalho semanal, horas incomodas de fim de semana e feriados, horas extra, descansos compensatórios, regime de férias e direitos de paternidade e maternidade.

Vai ser assinado hoje à tarde o Acordo de Empresa para os médicos do Hospital de Vila Franca de Xira entre a entidade gestora daquela unidade hospitalar e as duas organizações sindicais médicas. O Sindicato dos Médicos da Zona Sul/FNAM estará representado pelo dr. João Proença, vice presidente do SMZS, e a dra. Ana Roque da consultoria jurídica.

Ao abrigo deste acordo, os médicos desta unidade hospitalar com contratos individuais de trabalho passam a dispor de uma carreira médica estruturada e análoga à dos médicos das outras entidades hospitalares. Ficam também clarificados outros âmbitos dos deveres e direitos do trabalho médico como o direito ao descanso compensatório e o pagamento de horas extraordinárias.

Logo que seja publicado em Boletim de Trabalho e Emprego procederemos à integral divulgação do Acordo de Empresa.

O SMZS/ FNAM, representado pela Dra. Marta Antunes, participou hoje numa reunião promovida pelas organizações sindicais médicas e pela Ordem dos Médicos com o pessoal médico do Hospital de Distrital de Santarém, para debater as condições de trabalho e de funcionamento daquela unidade hospitalar.

A falta de anestesistas neste hospital limita o funcionamento de todas as especialidades cirúrgicas, agravando a listas de espera, a formação pós graduada e a transferência dos doentes para o hospital privado de Santarém.

Durante a vigência destes dois últimos governos temos vindo a assistir à contínua perseguição a Dirigentes Sindicais como represália às suas funções inerentes e legais de denúncia ou tão somente pela contestação às condições laborais impostas.

Desta vez, coube a uma Delegada Sindical do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) que trabalha no ACES Médio Tejo. Desde que assumiu as suas funções, esta Delegada tem sofrido de uma perseguição relativa às suas dispensas sindicais, que sistematicamente são colocadas em causa pela sua chefia. Ora, a dispensa sindical é um direito legalmente previsto cujo objectivo é a defesa dos direitos dos trabalhadores médicos, aqueles que precisamente perseguem a colega, situação que toma um contorno especialmente perverso.

O SMZS E SIM na defesa da contratação colectiva

Após um prolongado processo negocial entre os Sindicatos Médicos e o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI), envolvendo negociações diretas, e processos de conciliação e mediação na Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, foi possível concluir não haver da parte do SBSI qualquer interesse negocial, dando nota de que há muito se esqueceu de que é um sindicato e como tal deveria ser o primeiro a dar o exemplo de respeito pelos seus trabalhadores.

Para cumulo, o SBSI demonstrou o seu profundo desrespeito pela contratação coletiva e sem quaisquer escrúpulos, em ofício de 14 de Novembro de 2016 informou os Sindicatos Médicos que tinha apresentado ao Ministério do Trabalho requerimento de declaração de caducidade do Acordo de Empresa (AE) dos Médicos do SAMS.

A FNAM enviou uma carta à Diretora-geral da Saúde, Dr.a Maria da Graça Freitas, inquirindo sobre possíveis alterações previstas na orientação dos trabalhos da Comissão para a Reforma da Saúde Pública Nacional e disponbilizando-se para uma reunião com a Diretora Geral da Saúde sobre esta matéria.
Recorde-se que os representantes da FNAM, em concertação de posições com as restantes organizações médicas, estão retirados dos trabalhos da Comissão, até estarem reunidas as condições para que aqueles pudessem prosseguir com a qualidade e seriedade necessárias, tal como a FNAM declarou no seu comunicado de 6 de Maio de 2017.

Bernardo Ferrão e Nicolau Santos com: Jorge Simões, Presidente do Conselho Nacional de Saúde; Pedro Pita Barros, Professor Nova School of Business and Economics; Sérgio Branco, Presidente Secção Reg. Sul Ordem Enfermeiros; Mário Jorge Neves, Presidente da Federação Nacional dos Médicos. Tema: O Estado do SNS.

SIC Notícias - A FNAM avisa que o conflito entre os médicos e o Governo vai agravar-se nos próximos tempos. Mário Jorge Neves acusa o ministro da Saúde de nunca ter mostrado vontade de negociar a sério com os sindicatos dos médicos. 

Primeiros dados da adesão à Greve Nacional dos Médicos – 8 de Novembro, registados esta manhã:

Região SUL:

- Centro Hospitalar Lisboa Central - Bloco operatório do H são José e Curry Cabral apenas com serviços mínimos;

-Centro Hospitalar Barreiro Montijo - BO encerrado, várias especialidades com serviços mínimos

Região CENTRO

Hospital da Figueira da Foz - BO encerrado, adesão 90%

Várias USFs no Centro com 100% de adesão

"O Sindicato dos Médicos da Zona Sul tomou conhecimento que os trabalhadores médicos e não médicos desse estabelecimento hospitalar [Hospital de Cascais] têm vindo a ser interpelados, pelos seus superiores hierárquicos, no sentido de informarem, antecipadamente, se irão ou não aderir à greve nacional de médicos agendada para o próximo dia 8 de novembro."

Os sindicatos dos médicos contabilizaram um impacto na casa dos 80% de adesão à greve nos hospitais e centros de saúde. Os responsáveis fazem um balanço positivo da paralisação.
Declarações de Jorge Roque da Cunha, SIM; Mário Jorge Neves, FNAM.
 RTP 3

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