O primeiro Encontro Nacional de Internos da FNAM, em Coimbra, serviu para dar voz aos problemas e reivindicações daqueles que são um terço da força de trabalho do SNS.
A FNAM vem, por este meio, expressar o seu profundo descontentamento com a atual organização dos serviços de saúde pública nas Unidades Locais de Saúde (ULS), manifestando preocupações que põem em causa a eficácia e a equidade no acesso aos cuidados de saúde.
A FNAM cumprimenta a nova Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, desejando que faça um bom mandato e com bons resultados, em defesa do SNS e privilegiando o diálogo com os médicos. Da parte da FNAM, foi enviado um pedido de reunião urgente para iniciar esse diálogo, que se espera mais frutuoso do que as negociações com o anterior Ministro.
Num momento em que o Serviço Nacional de Saúde, um dos pilares da nossa democracia, está em risco de ser desmantelado, os médicos necessitam de organizações sindicais fortes que lutem por salários justos e condições de trabalho dignas, para que seja possível prestar os melhores cuidados de saúde à população.
O SMZS-FNAM esteve hoje em negociações com a Santa Casa da Misericórdia e celebrou um acordo coletivo de trabalho que defende os médicos que aí trabalham e onde exigimos as mesmas condições que exigimos relativamente aos médicos do Serviço Nacional de Saúde. Haverá 20% de aumento até janeiro de 2025.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) em parecer emitido com data de 15.02.2024, decidiu não enviar para o Tribunal Constitucional (TC) o pedido de fiscalização abstrata do novo regime de trabalho dos médicos, a Dedicação Plena (DP) legislada sem o acordo dos médicos, sendo que a FNAM apenas recebeu a decisão da PGR no período imediato pós-eleitoral. A FNAM prosseguirá pela via judicial na defesa do que entende inconstitucional com recurso a todas as instâncias nacionais e internacionais.
O Senhor Magistrado do Ministério Público não considerou a desregulação do trabalho médico previsto na DP, que implica mais horas de trabalho normais e suplementares e a redução do tempo de descanso, em violação da Constituição da República Portuguesa (CRP) no que respeita, entre outros, à conciliação da vida profissional e pessoal e familiar dos trabalhadores médicos.
A PGR baseia-se na argumentação do caráter voluntário do regime da DP com o pagamento de um suplemento remuneratório, para que os médicos tenham de aceitar o aumento do limite anual do trabalho suplementar de 150 para 250 horas, o fim do descanso compensatório depois do trabalho noturno, o aumento da jornada diária de trabalho para 9 horas e a obrigatoriedade do trabalho normal ao sábado para quem não faz serviço de urgência, em violação da CRP, da Lei e de Diretivas Europeias do trabalho.
Acresce que, para alguns médicos a DP é obrigatória, a não ser que se oponham ou renunciem nomeadamente, os médicos de saúde pública, os de medicina familiar em Unidade de Saúde Familiar, os médicos da área hospitalar quando trabalhem num Centro de Responsabilidade Integrado, os diretores de serviço ou de departamento.
O departamento jurídico da FNAM prosseguirá judicialmente, através de ações para defesa de direitos de natureza coletiva ou individual nos tribunais do trabalho e/ou administrativos, propondo-se levar esta discussão, em defesa dos direitos dos médicos, até às últimas instâncias nacionais e internacionais.
A luta para que as cláusulas que contestamos no novo regime de Dedicação Plena sejam consideradas nulas e inconstitucionais, garantindo que os regimes de tempo de trabalho dos médicos sejam conforme com a Constituição em ordem a prestar o ato médico em segurança, continuará.
A FNAM manifesta mais uma vez solidariedade para com os Jornalistas, em Greve Geral durante 24h, na sua luta contra os despedimentos, por melhores condições de trabalho e pela salvaguarda do jornalismo isento e de qualidade.
A FNAM já tinha manifestado a sua solidariedade com os trabalhadores do Global Media Group, à data da greve e dos protestos de 10 de janeiro, e agora saudamos novamente os sindicatos do setor e os trabalhadores em greve.
Trata-se da primeira Greve Geral de jornalistas em 40 anos, o que revela o dramatismo da situação que se vive no mundo da comunicação social. Os jornalistas contestam os baixos salários, a precariedade, os despedimentos e as pressões editoriais.
A FNAM partilha da ideia de que “sem uma Comunicação Social forte, isenta e transparente seremos uma Democracia amputada e amordaçada”, e não esquecemos o papel que os jornalistas desempenham no esclarecimento da luta dos médicos e na defesa do SNS.
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Mirandela, Porto, Viseu, Leiria, Lisboa, Loures, Cascais e Barreiro são apenas alguns dos locais com hospitais com mais condicionamentos. A razão prende-se com a falta de médicos para garantir o funcionamento de serviços de urgência.
Não há falta de médicos em Portugal, mas faltam médicos no SNS, onde 1.7 milhões de utentes continuam sem médico de família, temos consultas hospitalares e cirurgias atrasadas e também faltam médicos de saúde pública. O panorama é mais deficitário nos serviços de urgência (SU), mas sabemos que há falta de médicos de norte a sul do país e apontamos alguns dos exemplos mais dramáticos:
1. O Hospital de Mirandela está sem médicos de Cirurgia Geral desde outubro de 2023, pois foram deslocalizados para Bragança, deixando a população local sem resposta a patologia cirúrgica que necessite de observação em SU.
2. No Hospital de Santo António, no Porto, o SU externo, no período noturno, está entregue a médicos internos e médicos prestadores de serviços, sem médico especialista de Medicina Interna alocado em presença física a esse espaço de forma permanente.
3. No Hospital de Viseu o SU de Pediatria tem encerrado durante algumas noites desde o fim de semana de 24 e 25 de fevereiro, por falta de médicos, sem ser capaz de garantir assistência às crianças da região.
4. No Hospital de Leiria os médicos de Medicina Interna entregaram declarações de declinação de responsabilidade funcional desde fevereiro, por manterem equipas desfalcadas, ficando os doentes entregues sobretudo a médicos internos de especialidade e de formação geral, ainda sem autonomia para prescrever medicamentos ou assinar altas médicas. Neste SU há dias em que a Medicina Interna tem a cargo uma centena de doentes, em que um terço fica sem avaliação médica durante 12 horas, e vários com mais de 24 horas. Além disso, os internistas ficam responsáveis cumulativamente pela urgência interna, pela Via Verde do AVC e pelo transporte inter-hospitalar para a ULS de Coimbra, de doentes que precisem de fibrinólise, ficando a equipa ainda mais desfalcada. Não foi tomada qualquer medida para reforçar as equipas.
5. No Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, assistimos a manifestações de utentes por falta de médicos de família e hospitalares. Os médicos também estão a entregar declarações de declinação de responsabilidade funcional por considerarem que não têm as condições de segurança necessárias para a avaliação de doentes. As equipas de Medicina Interna estão desfalcadas, com apenas dois especialistas durante o dia e um médico prestador de serviço para as 12h noturnas seguintes. Chegam a estar mais de 70 doentes internados no SU a aguardar vaga em enfermaria, e há dias em que depois das 20h00 há mais de 200 doentes em circulação, onde doentes urgentes com gravidade moderada podem ter que esperar 9 horas. Na Pediatria, na subespecialidade de Neonatologia, não há médicos suficientes para assegurar o bloco de partos, cuidados intensivos neonatais e o berçário, de acordo com os requisitos mínimos de segurança definidos pela Ordem dos Médicos.
6. No Hospital do Barreiro o encerramento sistemático do serviço de Cardiologia por falta de médicos também deixa a população sem resposta, o que motivou uma manifestação de utentes no passado dia 2 de março, e se apontaram também insuficiências no serviço de Ginecologia-Obstetrícia.
7. No Hospital de Cascais, na única parceria público-privada que resta no SNS, e que vai aumentar a sua área de influência em 130 mil habitantes, mas não tem previsto reter mais recursos humanos, os médicos de Medicina Interna fizeram uma Carta Aberta onde anunciaram a entrega de declarações de declinação de responsabilidade funcional por não estarem garantidos os melhores cuidados aos doentes com patologia de foro neurológico, por falta de médicos neurologistas. Há ainda falta de médicos de Urologia, Gastroenterologia, Cardiologia, Pediatria e Radiologia.
8. No Hospital de Santa Maria, em Lisboa, 8 médicos especialistas de Ginecologia-Obstetrícia rescindiram contrato motivados por uma degradação das condições laborais e assistenciais. Neste hospital deixou de existir internamento de grávidas de risco, bem como qualquer internamento de enfermaria de Obstetrícia, seja por doença obstétrica, necessidade de indução do parto ou interrupção médica da gravidez. Também deixou de existir enfermaria de pós-parto/puerpério. A consulta de Medicina Materno-Fetal para grávidas com gravidez de risco deixou de funcionar em áreas dedicadas, sendo agora assegurada por uma única obstetra e internos. A ecografia já só conta com 2 especialistas, receando-se que mais profissionais possam sair durante o próximo ano. Assistimos, em poucos meses, ao declínio técnico-científico de um dos maiores serviços de obstetrícia do país e que era uma referência nacional e internacional.
Este é o retrato do legado do Ministério da Saúde de Manuel Pizarro, que sairá do MS com um SNS depauperado de médicos e com serviços encerrados, por falta de competência e vontade política em melhorar as condições de trabalho e remuneração dos médicos, ao longo dos 36 meses de reuniões negociais infrutíferas. Este Governo, que agora cessa, desperdiçou uma oportunidade para celebrar um acordo que poderia ter sido histórico e capaz de reverter a deterioração do SNS.
Exigimos ao próximo Ministério da Saúde, qualquer que ele seja, uma negociação com carácter de urgência de forma a que, com seriedade e competência, possamos valorizar a carreira médica, recuperar o SNS, acessível, universal e de qualidade para toda a população.
A FNAM tem acompanhado a situação dos médicos com Contrato Individual de Trabalho (CIT) anterior a 2013 que não receberam a valorização salarial prevista para 2024, ao contrário do que é propagandeado pelo Governo em gestão que afirma que houve um aumento transversal para todos os médicos. Para que se saiba quantos médicos estão nesta situação, a FNAM já solicitou à Administração Central do Sistema de Saúde, com carácter urgente, o número preciso de contratos em CIT pré-2013.
Nas negociações com o Ministério da Saúde, a posição da FNAM foi sempre consistente, na defesa da atualização salarial para todos os médicos – sem exceção, onde se incluem os médicos com CIT pré-2013, reforçando direitos e propondo um regime de dedicação exclusiva, opcional e devidamente majorada que, de facto, pudesse garantir a fixação dos médicos no Serviço Nacional de Saúde.
Apesar da FNAM se ter mantido na mesa até ao fim das negociações, não concordou com o novo regime de dedicação plena - por conter matérias que ferem a Constituição - nem com a proposta de aumento salarial feita pelo Ministério da Saúde, precisamente por, entre várias questões, não prever uma valorização salarial justa e transversal para todos os médicos.
Assim, estaremos perante várias centenas de médicos por todo o país, a maioria com idades entre os 44 e os 53 anos, que celebraram o respetivo contrato individual de trabalho (CIT) antes de 2013.
A situação é grave e preocupante. Estes médicos estão integrados na carreira médica, mas não existe, porém, uma tabela salarial que os inclua, gerando a estagnação constante e permanente dos seus salários, sem direito a progressão há mais de uma década, nem aplicação da avaliação através do SIADAP, penalizando-os duplamente.
Os três sindicatos da FNAM garantem o apoio jurídico necessário para que os médicos vejam cumpridos os seus direitos relativamente à valorização salarial e progressão na carreira, à imagem do que também fazem no acesso ao regime de dedicação plena, apoiando quem fará a adesão voluntária, quem se opõe ou quem entenda renunciar.
Independentemente de quem for o próximo interlocutor, fica o aviso de que a FNAM vai continuar a lutar pela justa valorização salarial para todos os médicos, continuará a não aceitar perda de direitos laborais, e a reivindicar condições de trabalho dignas para todos os médicos.
No dia 30 de janeiro a FNAM iniciou uma ronda de reuniões com partidos políticos, com o objetivo de apresentar o seu plano de ação, de os sensibilizar para as reivindicações dos médicos, e para ouvir o que os partidos têm a dizer antes das eleições legislativas do próximo dia 10 de março. A FNAM reafirmou que continuará a luta para melhorar as condições de trabalho dos médicos e na defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
As reuniões iniciaram com o PSD, no passado dia 30 de janeiro, e terminam com o PS, no passado dia 1 de março, tendo a FNAM reunido também com o BE, o CDS, a IL, o Livre, o PAN e o PCP.
A nota de destaque é que todos os partidos com quem reunimos referem defender o SNS, mas divergem nas medidas concretas que melhorem as condições de trabalho dos médicos e os seus salários. Uma coisa é dizer que defendem o SNS, outra, mais difícil, é ter um programa capaz de garantir um SNS dotado de médicos das várias áreas profissionais e de reunir a vontade política para o levar a cabo.
A partir do dia 11 de março exigimos retomar a negociação das medidas necessárias para defender o SNS para lá do plano das intenções.
Como Federação Sindical não cabe à FNAM qualquer posicionamento ideológico face aos partidos do jogo democrático, pelo que a intenção desta ronda de reuniões teve como objetivo conhecer a dimensão programática, e a apresentação do caderno de reivindicativo da FNAM necessário para recuperar a carreira médica da degradação a que tem vindo a ser sujeita.
Qualquer que venha a ser o próximo Governo já sabe que impor novos regimes de trabalho sem o acordo dos médicos, com medidas que ferem a Constituição e que pioram as condições de trabalho, não só não vai atrair mais médicos para o SNS, como vai acelerar a sua saída.
A FNAM vai continuar a lutar para retirar da Dedicação Plena o aumento do limite anual do trabalho suplementar de 250 horas, o aumento da jornada diária de trabalho de 9 horas, o fim do descanso compensatório após o trabalho noturno para quem faz serviço de urgência (SU) e a realização de trabalho ao sábado para os médicos hospitalares que não realizem SU.
Continuaremos a batalhar pela eleição interpares de cargos de direção e coordenação, capacitando os médicos com a participação ativa nos locais de trabalho, em processos transparentes e democráticos, e acabando com as nomeações, sempre feitas de cima para baixo, com critérios nebulosos e questionáveis, que promovem muitas vezes a mediocridade em vez da competência, e mantém as instituições reféns de lógicas de poder alheias ao trabalho médico.
Além disso, o próximo Ministro/a da Saúde sabe que reivindicamos a reposição da jornada de trabalho de 35h como nos demais profissionais de saúde em vez das atuais 40h, a reposição das 12h de SU em vez das atuais 18h, para o máximo de 1500 utentes por médico de família, e a reposição do subsídio de disponibilidade permanente para os médicos de saúde pública.
Iremos ainda lutar pela reintegração do internato na carreira médica uma vez que os médicos internos representam um terço da força do trabalho no SNS, bem como a recuperação dos dias de férias retirados durante o período de intervenção da troika, por melhores condições para a parentalidade e formação pós-graduada. Queremos igualmente ver discutida e aprofundada a questão do desgaste rápido da profissão e, associado a essa realidade, a reforma antecipada para todos os médicos que assim o desejem.
Por fim, continuaremos a exigir a devolução do poder de compra perdido na última década e para que todos os médicos possam, definitivamente, conciliar a sua vida profissional com a vida pessoal e familiar, com a dignidade que merecem.
Em todas as reuniões deixámos a certeza que, independentemente de quem venha a ser o nosso próximo interlocutor no Ministério da Saúde, a FNAM mantém as suas reivindicações para os médicos, e na defesa de um SNS público, acessível e de qualidade para toda a população.
Estão disponíveis para consulta um documento com toda a informação relativa aos programas para a Saúdeum documento com toda a informação relativa aos programas para a Saúde dos partidos parlamentares, a apresentação com que abrimos as reuniões com os partidos, o plano de ação 2022-2025 da FNAM e as tabelas da carreira médica.
A situação no Hospital de Cascais, que não consegue assegurar cuidados em Neurologia, ilustra, infelizmente, o que a FNAM não se cansa de repetir: para fixar médicos no SNS é preciso melhorar os salários e as condições de trabalho.
Os especialistas em Medicina Interna do Hospital de Cascais, uma Parceria Público-Privada (PPP), escreveram uma Carta Aberta onde denunciam a falta de resposta em Neurologia, não estando assegurada a assistência a doentes com patologia neurológica.
Cansados de expor a situação à Direção Clínica e ao Conselho de Administração da PPP do Hospital de Cascais as difíceis condições de trabalho a que estavam sujeitos, um grupo de mais de 20 Especialistas em Medicina Interna do Hospital de Cascais redigiram uma Carta Aberta, dirigida ao Ministério da Saúde, à Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e à Administração Central Sistema de Saúde, com conhecimento à Ordem e aos Sindicatos Médicos.
Nesta carta dão conta da realidade deste Hospital e da grave diminuição da capacidade assistencial, colocando em risco a prestação de cuidados a doentes com patologia neurológica. Neste momento, não existem condições que permitam ter internamento de Neurologia, não é possível assegurar a continuidade de seguimento em consulta de doentes com patologia neurológica, e não existe garantia de que doentes que recorrem ao serviço de urgência e necessitem de observação por Neurologia a venham a ter. Está igualmente comprometida a capacidade de realização de exames por estes especialistas, como o ecodoppler dos vasos do pescoço, o eletroencefalograma, a eletromiografia, entre outros.
Anunciaram por isso que entregaram declarações de declinação de responsabilidade funcional, por serem obrigados a assistir doentes do foro neurológico e tratamento com as quais como médicos internistas não estão familiarizados, uma vez que entendem que não estão asseguradas as condições de segurança à prestação de cuidados adequados a esses doentes.
Os médicos lamentam a falta de condições de trabalho, cujo impacto neste serviço já tinha sido sinalizado em agosto de 2023, com a saída de especialistas em Neurologia, que colocou logo em causa a idoneidade formativa. Atualmente, resta apenas uma médica especialista, naturalmente insuficiente para assegurar um serviço de internamento de Neurologia.
A desagregação de equipas e perda de capacidade formativa de futuros especialistas resulta da incapacidade em promover medidas que contribuam para a fixação de médicos. A destruição de mais esta equipa de trabalho é o resultado direto das irresponsáveis políticas de saúde do Ministério de Manuel Pizarro, que não só não permitem fixar mais médicos no SNS, como promovem a sua saída.