FNAM propõe dedicação exclusiva opcional e majorada para todos os médicos do SNS

No âmbito das negociações das grelhas salariais com o Ministério da Saúde, a FNAM propõe um regime de trabalho base, com horário semanal de 35 horas, e um regime alargado, com horário de 40 horas, defendendo também um regime de dedicação exclusiva e opcional para todos os médicos do Serviço Nacional de Saúde, com majoração remuneratória.

Esta majoração deverá ser paga na forma de suplemento, em 20% no regime base e 40% no regime alargado. Estes suplementos também deverão ser pagos nos subsídios de férias e de Natal e contabilizados para efeitos de benefícios sociais e de reforma.

Ainda, no regime alargado com dedicação exclusiva, os médicos deverão ter direito à diminuição de 1 hora por ano, até às 35 horas semanais, sem diminuição da remuneração, a partir dos 55 anos de idade.

Relativamente aos médicos que se encontrem no regime de 42 horas com dedicação exclusiva, a FNAM propõe que recebam o vencimento correspondente ao regime alargado com dedicação exclusiva, acrescido da correção proporcional das 40 para as 42 horas.