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SMZS assina acordo que garante progressão na carreira para os médicos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

[31/07/26]

Imagem informativa com uma fotografia de grupo no centro de um salão nobre com chão de madeira e paredes brancas com boiserie. Dez pessoas (seis homens de fato e quatro mulheres em vestidos e trajes formais) estão de pé em duas filas ligeiramente desalinhadas. Na parede de fundo, veem-se três grandes retratos a óleo em molduras douradas e, ao centro, bandeiras de Portugal, da União Europeia e uma terceira branca. Na metade inferior, uma sobreposição gráfica inclui a palavra "COMUNICADO" em letras brancas num balão de fala sobre um fundo bordeaux, que contém também o logótipo SM e o nome "SINDICATO DOS MÉDICOS DA ZONA SUL" ao centro, e o logótipo "FNAM - Federação Nacional dos Médicos" à direita. Da direita para a esquerda, depois das primeiras duas pessoas, estão Ana Cristina Albuquerque (vestido azul/cinzento padronizado) e André Arraia Gomes (pólo cinzento).

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS-FNAM) e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) assinaram, no dia 30 de julho de 2026, na sede da SCML, um novo acordo de empresa (AE). Com este novo acordo, é criado um mecanismo de progressão na carreira para os médicos que trabalham na SCML.

Os mecanismos de progressão na carreira médica, de assistente a assistente graduado sénior, estão previstos ocorrerem, graças a legislação própria, no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Contudo, essa progressão não existe e não é transponível do SNS para os sectores privado e social. Por este motivo, os médicos que trabalham na SCML não tinham perspectiva de progressão na carreira e, consequentemente, salarial, no interior da instituição, que pertence ao sector social.

Com este novo AE, é criado esse mesmo mecanismo de progressão, semelhante ao que ocorre no SNS. Os médicos da SCML poderão progredir, de acordo com os requisitos necessários, de assistente a assistente graduado sénior, através de concursos anuais e obter, desta forma, a progressão salarial respectiva. Esta progressão interna não é transponível para fora da SCML, uma vez que é garantida pelo AE específico desta instituição.

Com este AE, a retribuição base, na SCML, de um assistente no nível 1 é de 3.610,72 € e de um assistente graduado sénior no nível 3 é de 6.537,09 €. A progressão de nível (progressão horizontal) ocorre caso se verifique uma antiguidade mínima de três anos no mesmo nível e uma avaliação do desempenho não inferior a adequado.

O AE foi também subscrito pelo Sindicato Independente dos Médicos.

A delegação do SMZS-FNAM foi constituída por: André Arraia Gomes, presidente da Direção; e Ana Cristina Sousa, membro do Conselho Fiscalizador.

O SMZS-FNAM congratula-se com a possibilidade de progressão na carreira para os médicos da SCML e procurará, em diálogo com a SCML na próxima mesa negocial, continuar a melhorar as condições de trabalho dos médicos desta instituição.