Quem paga são os doentes: médicos denunciam medidas que estão a fazer parar a produção cirúrgica no SNS

Produção adicional parada na ULS de Matosinhos leva o SMN a exigir reunião urgente e a responsabilizar a Ministra da Saúde pelo caos instalado na produção cirúrgica adicional do SNS.

A produção cirúrgica adicional encontra-se atualmente parada na ULS de Matosinhos e o Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) alerta que este é mais um sinal de um problema que está a alastrar a vários hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O SMN responsabiliza a Ministra da Saúde Ana Paula Martins pela instabilidade criada na sequência das recentes alterações legislativas e da ausência de orientações claras e uniformes sobre a produção cirúrgica adicional, um mecanismo que permite realizar mais cirurgias e reduzir as listas de espera. O resultado já é visível: hospitais a aplicar regras diferentes, remunerações alteradas, exclusão de profissionais das equipas, limitações às vias verdes e um clima de incerteza que está a comprometer a continuidade da atividade cirúrgica adicional.

Na ULS de Matosinhos, o Conselho de Administração (CA) pretende rever a remuneração da produção cirúrgica adicional realizada antes da entrada em vigor das novas regras, que apenas produzem efeitos desde 1 de julho. O SMN considera esta pretensão inaceitável, por alterar as condições remuneratórias de trabalho já realizado de boa-fé pelos médicos. Perante esta situação o Sindicato exigiu uma reunião urgente ao CA mas até ao momento o pedido continua sem qualquer resposta.

O Sindicato alerta que o problema não se limita a Matosinhos. O SMN tem conhecimento de hospitais onde estão a ser alterados os valores pagos por procedimentos, excluídos profissionais das equipas, limitadas vias verdes e onde podem ser aplicadas novas regras que fazem recair sobre as equipas o custo de dispositivos médicos implantáveis, como próteses da anca e do joelho, lentes intraoculares ou pacemakers. Estas medidas desincentivam a realização de produção adicional e colocam em causa a capacidade do SNS para responder aos doentes.

Os médicos sempre responderam ao apelo do SNS para operar mais e reduzir listas de espera. Mas essa disponibilidade exige regras claras, estabilidade e respeito pelos compromissos assumidos. Quando as regras mudam depois do trabalho realizado ou variam de hospital para hospital, quebra-se a confiança das equipas e quem acaba por pagar são os doentes.

O SMN exige uma intervenção imediata da Ministra da Saúde para repor regras uniformes em todo o SNS e travar um processo que ameaça reduzir o número de cirurgias realizadas, aumentar as listas de espera e empurrar cada vez mais doentes para o setor privado à custa do erário público.