Ministério da Saúde mantém urgências pediátricas no Algarve por um fio no fim do ano

O Ministério da Saúde é responsável por não travar a falta de médicos pediatras na ULS do Algarve, levando à limitação do funcionamento das urgências pediátricas e nos blocos de partos. A saúde das crianças da região está em perigo e há dias sem qualquer pediatra no serviço de urgência, situação que irá agravar neste fim de ano.

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS-FNAM) exigiu a intervenção urgente da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, dada a falta de médicos pediatras nos hospitais de Faro e de Portimão, e uma reunião com o Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve. Dezassete dias depois, o SMZS-FNAM não obteve qualquer resposta.

A limitação do número de pediatras disponíveis tem obrigado à concentração de funções da urgência noturna num único médico pediatra escalado no serviço de medicina intensiva pediátrica e neonatal – um serviço fundamental para casos mais graves –, ficando responsável por 5 postos de cuidados intensivos neonatais, 12 de cuidados intermédios e ainda 3 postos de cuidados intensivos pediátricos. Este médico é cumulativamente responsável pelo atendimento contínuo ao bloco de partos, apoio aos recém-nascidos internados no puerpério, e orientação do transporte inter-hospitalar pediátrico.

Em situações limite, este único médico poderá ter de escolher entre socorrer um recém-nascido que necessite de reanimação, receber um doente crítico na sala de emergência ou atender uma situação de doença complexa na enfermaria.

Entretanto, a situação irá agravar-se neste fim de ano: as escalas de pediatria da ULS Algarve não têm qualquer pediatra disponível na noite de 23 e nos períodos diurnos e noturnos dos dias 24 e 25 de dezembro, prevendo-se uma limitação inaudita na assistência a crianças doentes – um risco ainda maior com o aumento do fluxo turístico habitual no Natal e Ano Novo.

Estas falhas sem precedentes comprometem seriamente a segurança e a qualidade dos cuidados prestados às crianças do Algarve, sendo a responsabilidade de tal situação do Ministério da Saúde e da sua inação para resolver a falta de médicos no SNS.

As urgências pediátricas no Algarve estão por um fio, funcionando em condições extremamente adversas. Os poucos pediatras que ainda restam apresentam um elevado grau de exaustão e de desgaste e apresentaram declarações de declinação de responsabilidade funcional.

Para o SMZS-FNAM, é fundamental que as entidades competentes – o Ministério da Saúde e o Conselho de Administração da ULS Algarve – assumam as suas responsabilidades, de forma a garantir o direito à saúde das crianças da região do Algarve e evitar uma debandada dos médicos pediatras que restam na ULS devido à situação limite em que foram colocados.

ATUALIZAÇÃO

Em função da pressão exercida pelo Sindicato dos Médicos da Zona Sul e da FNAM (SMZS/FNAM), em conjunto com as escusas de responsabilidade apresentadas pela maioria dos pediatras dos Hospitais de Faro e Portimão, já foi possível aumentar a escala da urgência da unidade de cuidados intensivos neonatais com mais um médico. Apesar dessa salvaguarda, as urgências pediátricas da ULS do Algarve continuam com equipas reduzidas, a funcionar de forma alternada entre os Hospitais de Faro e Portimão e a urgência externa salvaguardada não por médicos especialistas, mas através de prestadores de serviços, cuja garantia de presença é sempre incerta.