Ministério da Saúde atrasa progressão na carreira médica

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) exige que sejam resolvidos, com carácter de urgência, os concursos para obtenção do grau de consultor, condicionados desde 2021. Este atraso prejudica milhares de médicos a concurso e contribui para a sua desmotivação e saída do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A FNAM tem vindo a atuar relativamente à não conclusão dos concursos de 2021 e de 2023 para a obtenção do grau de consultor, fundamentais para que os médicos progridam na carreira, e ocorra a passagem de Assistente para Assistente Graduado.

No concurso de 2021, são quatro as especialidades que ainda aguardam a conclusão dos trabalhos dos júris:

• Cirurgia Torácica: A publicação de júri único só ocorreu a 03/12/2024, traduzindo uma demora superior a 3 anos do processo de nomeação. O concurso está parado há 2 meses.
• Medicina Interna: Após nomeação de júri a 30/01/2024 e reunião para definição da grelha de critérios de avaliação, o concurso encontra-se congelado há mais de 1 ano.
• Neonatologia: O júri foi publicado a 29/08/2023, encontrando-se parado há mais de 19 meses.
• Radiologia: Após constituição de júri a 23/02/2024 e reunião para definição, da grelha de critérios de avaliação, o concurso encontra-se congelado há mais de 1 ano.

No concurso de 2023, aberto pelo Aviso 649-A/2024 de 11 de janeiro, constatou-se uma total inércia por parte do Ministério da Saúde liderado por Ana Paula Martins e da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS). A FNAM enviou um ofício à ACSS a 11 de março, uma vez que a constituição dos júris ainda não foi divulgada, com todos os procedimentos congelados desde que foi lançado, há 1 ano e três meses.

A demora verificada na realização e conclusão dos concursos é injustificável e prejudica milhares de médicos, que ficam impedidos de progredir. A falta de competência da tutela e este congelamento de carreiras, é mais um dos fatores que tem sacrificado o reforço de médicos no SNS, que assim são empurrados para o setor privado, prestação de serviço e estrangeiro.

A FNAM exige que a progressão na carreira não seja obstaculizada ou vedada em qualquer especialidade, e que os concursos se realizem a tempo e horas, com épocas de avaliação definidas para a sua execução e conclusão. Os médicos especialistas, independentemente da sua subespecialização, devem ser valorizados e poder progredir na carreira de forma a que reforcem, e não abandonem, o SNS.