Manual de Instruções para Não Recrutar Médicos de Família

Os médicos que concluíram a especialidade de Medicina Geral e Familiar em março passaram quatro meses à espera de um concurso sem calendário conhecido. Só em julho começaram a exercer funções no SNS. Quatro meses perdidos para mais de 1,6 milhões de utentes sem médico de família.

O mais recente concurso permitiu preencher apenas 273 das 711 vagas colocadas a concurso. Dos 441 candidatos admitidos, apenas 62% escolheram uma vaga. Estes números demonstram que o problema do SNS deixou de ser apenas abrir concursos: é conseguir tornar o Serviço Nacional de Saúde suficientemente atrativo para que os médicos queiram permanecer nele.

A abertura de todas as vagas identificadas pelas ULS era uma obrigação do Ministério da Saúde, há muito defendida pela FNAM, e não um feito a celebrar. Ainda assim, essa decisão foi completamente desvalorizada por um processo de recrutamento marcado pela demora, pela imprevisibilidade e pela burocracia.

Os recém-especialistas terminaram a formação em março, permaneceram meses sem saber quando seria aberto o concurso, escolheram vagas apenas em junho e iniciaram funções em julho. Este atraso é incompreensível num país que enfrenta uma das maiores carências de médicos de família da sua história.

O SNS precisa de mais médicos de família, mas precisa, sobretudo, de deixar de desperdiçar os que forma. Para a FNAM, um processo de recrutamento minimamente sério exige:

• Calendários anuais de concursos, conhecidos e cumpridos;
• Abertura atempada dos concursos imediatamente após a conclusão da formação especializada;
• Períodos de escolha de vagas suficientemente alargados, com informação atualizada sobre as vagas já ocupadas e as ainda disponíveis;
• Manutenção das vagas não preenchidas em recrutamento permanente.

Mas estas medidas, sendo necessárias, não bastam.

Quando 38% dos candidatos admitidos optam por não ingressar no SNS, o Ministério da Saúde tem a obrigação de perceber porquê. Ignorar este sinal é persistir numa política incapaz de fixar médicos no Serviço Nacional de Saúde.

A FNAM considera indispensável auscultar rapidamente os médicos que recusaram uma vaga no SNS, identificando os motivos da sua decisão e adotando medidas concretas para inverter esta realidade. Sem melhores condições de trabalho, valorização das carreiras, remunerações competitivas e políticas eficazes de fixação, continuarão a formar-se especialistas para, logo de seguida, os perder.

Enquanto isso, mais de 1,6 milhões de cidadãos continuam sem médico de família, não porque faltem médicos, mas porque continua a faltar capacidade política para os recrutar e manter no SNS.