Mais vagas para médicos no papel não significam mais médicos no SNS

A abertura de vagas “carenciadas” ao lado de vagas “normais”, para a mesma especialidade e na mesma instituição, expõe as incoerências do atual modelo de planeamento de recursos humanos no SNS. Para o Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) abrir vagas sem garantir condições de trabalho, valorização profissional e capacidade de retenção de médicos não resolve os problemas estruturais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A publicação das vagas de recrutamento de médicos volta a evidenciar um problema estrutural do SNS: abrir vagas, por si só, não garante médicos disponíveis para as ocupar, nem assegura a sua permanência no serviço público. Os números relativos às chamadas “vagas carenciadas” levantam sérias dúvidas quanto ao modelo atualmente adotado:

• 210 vagas carenciadas na área hospitalar, face a 1749 vagas normais;
• 109 vagas carenciadas em Medicina Geral e Familiar, face a 711 vagas normais;
• 13 vagas carenciadas em Saúde Pública, face a 68 vagas normais.

É difícil compreender como, dentro do mesmo serviço, unidade ou instituição, algumas vagas são consideradas carenciadas e outras não, tratando-se da mesma especialidade e da mesma realidade assistencial. Os exemplos multiplicam-se:

• na Anestesiologia, desde a ULS de Trás-os-Montes e Alto Douro até à ULS do Algarve;
• na Medicina Interna, desde a ULS do Nordeste até à ULS Amadora/Sintra;

No Norte, em especialidades como Anestesiologia, Cirurgia Geral, Medicina Interna, Ortopedia e Pediatria, é particularmente evidente a desigualdade no acesso a vagas carenciadas, destacando-se a ULS do Nordeste e a ULS de Trás-os-Montes e Alto Douro.

O SMN defende que a resposta não passa apenas pela abertura de vagas, mas também por maior transparência nos concursos, valorização das condições de trabalho e reconhecimento como carenciadas das instituições ou serviços com dificuldades persistentes de recrutamento e retenção.

O SNS continua a perder profissionais e cerca de 1,6 milhões de utentes permanecem sem médico de família, o equivalente a aproximadamente 3 em cada 20 cidadãos, a par do encerramento definitivo de serviços de urgência de norte a sul do país.

Sem melhoria das condições de trabalho, valorização da carreira médica e medidas reais de fixação de profissionais, o Ministério da Saúde de Ana Paula Martins continuará a anunciar vagas para as estatísticas enquanto faltam médicos nos serviços e milhares de utentes continuam sem resposta.