FNAM alerta: o SNS está a ser desmantelado e o próximo Ministro terá de negociar soluções

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) reuniu o seu Conselho Nacional, em Coimbra, dia 10 de maio, para analisar a situação crítica do Serviço Nacional de Saúde (SNS), fazer o balanço de um ano de governação da ainda Ministra da Saúde Ana Paula Martins e discutir soluções para atrair mais médicos ao SNS.

O diagnóstico é claro: o SNS está em colapso silencioso. O que está a ser apresentado como “reorganização” é na verdade um desmantelamento faseado de serviços essenciais. O exemplo mais grave é o encerramento definitivo de blocos de parto, que força grávidas a percorrer dezenas de quilómetros em ambulância, muitas vezes com o risco de dar à luz sem condições de segurança.

O ano de governação de Ana Paula Martins culminou no:

• Encerramento de serviços de urgência, sobretudo na área materno-infantil;
• Mais de 1,6 milhões de utentes sem médico de família;
• Aumento das listas de espera cirúrgicas;
• Utentes dependentes de linhas telefónicas;
• Crise no INEM, com falhas na resposta a emergências por esclarecer;
• Demissões em cadeia nas administrações das ULS e IPO, substituídas por nomeações políticas;
• Intenção de transferência de atos médicos para farmácias e da gestão de hospitais públicos para as misericórdias e PPP, que põe em causa a equidade do SNS.

A FNAM leva à discussão soluções concretas que exige ver assumidas pelo próximo Ministério da Saúde, após as eleições:

• Um plano nacional sério para a fixação de médicos no SNS;
• Carreiras médicas dignas, estáveis e valorizadas;
• Condições de trabalho que permitem aos médicos permanecer no setor público;
• Fim da política de remendos e da gestão à vista, que apenas tapa buracos e empurra os problemas para a frente.

A FNAM informa ainda que voltou a oficiar a DGERT e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para retomar a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho, uma vez que o Ministério da Saúde e as EPEs faltaram à palavra. Tinha sido assumido um compromisso de marcação de nova reunião para meados de abril, o que não foi cumprido. A FNAM considera esta postura uma quebra de confiança e de respeito pelo processo negocial, e exige que a DGERT reponha a seriedade das negociações com caráter urgente.

A FNAM deixa um aviso claro ao próximo ministro ou ministra da Saúde:

Estamos disponíveis para negociar, mas com medidas verdadeiras. O SNS não aguenta mais paliativos. O país precisa de soluções sérias para garantir médicos e cuidados de saúde públicos a toda população.