FNAM em Bruxelas, na Defesa dos Direitos dos Médicos na Assembleia-Geral da FEMS

A FNAM participou na Assembleia-Geral da European Federation of Salaried Doctors (FEMS), realizada em Bruxelas nos dias 10 e 11 de outubro de 2025, onde foram debatidas algumas das questões mais relevantes que afetam a profissão médica na Europa.

 A FNAM integrou ainda a Delegação da FEMS que no dia 9 de outubro visitou o Parlamento Europeu, permitindo um melhor conhecimento das instituições europeias e do processo legislativo.

Entre os principais temas discutidos na Assembleia-Geral destacaram-se:

• O reconhecimento da profissão médica como profissão de penosidade e desgaste rápido, e a elaboração de um policy brief a apresentar a entidades europeias e do setor da saúde;
  
  
• A Declaração dos Direitos Fundamentais dos Médicos, que visa reforçar o papel dos médicos como trabalhadores e como elementos essenciais para a sustentabilidade e qualidade dos sistemas de saúde;
  
  
• A escassez de médicos na Europa, entendida não apenas como um problema numérico, mas como consequência da crescente perda de atratividade da profissão, agravada por condições de trabalho precárias, fadiga e desvalorização social.

A FEMS submeteu ainda uma questão formal à Comissão Europeia sobre o cumprimento integral da Diretiva Europeia relativa ao tempo de trabalho. Como foi sublinhado, “Respecting schedules is not a detail: it means fewer burnouts, fewer clinical errors and higher quality of care.”

A FNAM reafirmou a necessidade de uma melhoria efetiva das condições de trabalho dos médicos, de um reforço dos serviços públicos de saúde e de um maior envolvimento dos médicos nos processos de decisão política e organizacional.

O relatório completo da delegação portuguesa, com o enquadramento político e a análise detalhada da situação laboral dos médicos e do SNS, encontra-se disponível para consulta interna.