Ministério da Saúde de Ana Paula Martins coloca médicos e grávidas em risco
FNAM apela à colocação de escusas de responsabilidade
A Ministra da Saúde Ana Paula Martins pretende disfarçar a falta de médicos obstetras no Serviço Nacional de Saúde (SNS), com medidas que colocam grávidas, crianças e profissionais em risco. Ao obrigar as grávidas a ligar para o SNS24 antes de recorrer ao Serviço de Urgência (SU), ao mesmo tempo que são reduzidas as equipas obstétricas, concretiza mais uma medida que coloca em risco a saúde materno-infantil, cujas consequências podem ser trágicas para as grávidas.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) repudia a Portaria n.º325/2024/1 publicada hoje por Ana Paula Martins. As grávidas e puérperas não podem ficar reféns de uma linha telefónica, para aceder a um SU, comprometendo assim o seu acesso.
Depois de um verão onde mais de 40 grávidas tiveram os partos em ambulâncias, o Ministério da Saúde (MS) volta a colocar as grávidas em risco, como o potencial de aumentar a mortalidade materno-infantil.
Ao mesmo tempo, o MS pretende reduzir o número de médicos obstetras em cada equipa de urgência, podendo ser constituída por apenas um especialista e médicos internos, o que coloca o ato médico em risco e pode comprometer a segurança clínica das grávidas.
Esta é mais uma medida que mostra o fracasso da governação da Ministra da Saúde. Incapaz de assegurar médicos para o SNS, parece querer dispensar também utentes dos serviços de urgência. Linhas telefónicas não substituem cuidados de saúde, nem garantem acesso digno aos serviços essenciais.
A FNAM apela a todos os médicos que entreguem a escusa de responsabilidade sempre que não disponham das condições adequadas ao exercício da atividade médica, e daí possa resultar um risco acrescido de erro médico, com claro prejuízo para o utente e para o próprio profissional. Relembramos que, ao aceitar trabalhar em condições de insegurança, os profissionais podem colocar-se a si e aos utentes em risco.
A FNAM exige uma negociação séria ao MS das nossas soluções para atrair mais médicos ao SNS, na obstetrícia e em todas as áreas.