SMN
SMZC
SMZS
Sindicalizar
A Federação Nacional dos Médicos junta o Sindicato dos Médicos do Norte, o Sindicato dos Médicos da Zona Centro e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul, defendendo os direitos, aspirações e interesses dos médicos e do Serviço Nacional de Saúde.  A Federação Nacional dos Médicos junta o Sindicato dos Médicos do Norte, o Sindicato dos Médicos da Zona Centro e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul, defendendo os direitos, aspirações e interesses dos médicos e do Serviço Nacional de Saúde. 
  2. Comunicados
  3. Comunicados
  4. Metade das vagas para Médicos Seniores desaparecem do concurso da ULS de Santo António

Notícias e Comunicados

Pesquisar

Metade das vagas para Médicos Seniores desaparecem do concurso da ULS de Santo António

Metade das vagas para Médicos Seniores desaparecem do concurso da ULS de Santo António

A Unidade Local de Saúde de Santo António (ULSSA) abriu apenas duas das quatro vagas publicadas no concurso para Assistente Graduado Sénior (AGS) em Medicina Geral de Familiar (MGF). Confirma-se novamente a ausência de competência e vontade política para reforçar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), dos médicos mais jovens aos seniores.

A FNAM já tinha dado conta do desaparecimento de vagas para a contratação de médicos de família para o SNS, na Unidade de Saúde Familiar Infesta. Agora, a ULSSA, apenas disponibiliza metade das vagas que lhe foram atribuídas para AGS de MGF.

No Despacho nº 3582-A/2024 foram disponibilizados 250 postos de trabalho para a categoria de Assistente Graduado Sénior nas várias especialidades médicas. Da deliberação do Conselho de Administração (CA) da ULSSA de 11 de abril de 2024 há 2 postos de trabalho para AGS de MGF que não são colocados a concurso, de acordo com o Aviso nº 3127/2025/2, numa categoria extremamente deficitária naquela ULS. Por outro lado, é inaceitável que o intervalo entre a deliberação e publicação das vagas tenha ultrapassado o limite legal de 2 meses, uma vez que decorreram quase 10 meses.

A exclusão destas vagas, à revelia das formalidades legais indispensáveis, revela falta de transparência no processo, comprometendo princípios fundamentais como a igualdade de acesso à informação, a previsibilidade e a confiança nos procedimentos administrativos.

Esta conduta não só dificulta o acompanhamento e a participação plena dos médicos candidatos, como também levanta objeções relativamente à imparcialidade e à regularidade das decisões tomadas no âmbito do concurso. A ausência de mecanismos claros e acessíveis de divulgação mina a credibilidade e integridade do procedimento concursal, prejudicando o direito dos candidatos à informação adequada e oportuna.

A FNAM exige que a progressão na carreira dos médicos deixe de ser bloqueada pelo Ministério da Saúde (MS) liderado por Ana Paula Martins. Estão previstas a abertura de apenas 350 vagas por ano, para um universo de 7000 Assistentes Graduados que podem concorrer.

Recusamos a normalização de erros na realização de concursos e exigimos que os procedimentos sejam feitos com competência e transparência. É necessário que o MS, a Administração Central dos Serviços de Saúde e o CA da ULSSA esclareçam as razões subjacentes à indisponibilização de todas as vagas anteriormente atribuídas, e que, ao abrigo da Lei, estas sejam abertas.