. FNAM - Abertura do concurso de mobilidade

Abertura do concurso de mobilidade

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico integrado na carreira especial médica e na carreira especial médica dos estabelecimentos de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde - áreas hospitalar, saúde pública e medicina geral e familiar

Aviso n.º 11771-A/2020 - Diário da República n.º 156/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-08-12
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Aviso n.º 11771-A/2020

Sumário: Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico integrado na carreira especial médica e na carreira especial médica dos estabelecimentos de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde - áreas hospitalar, saúde pública e medicina geral e familiar.

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico integrado na carreira especial médica e na carreira especial médica dos estabelecimentos de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde - áreas hospitalar, saúde pública e medicina geral e familiar.

Nos termos do disposto no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 176/2009, de 04 de agosto e do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, ambos alterados pelo Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro, em conjugação com o disposto no n.º 5 do artigo 30.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com o artigo 22.º-C do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de janeiro, aditado pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, bem como do Acordo coletivo de trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional de Médicos - FNAM e o Sindicato Independente dos Médicos, publicado em Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado e republicado nos termos constantes do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 22 de novembro de 2015 e do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 15, de 22 de abril de 2019, e em cumprimento do Despacho n.º 7836-A/2020 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, 1.º suplemento, de 10 de agosto, torna-se público que, por Deliberação do Conselho Diretivo deste Instituto, de 11 de agosto de 2020, se encontra aberto pelo prazo de 5 dias úteis, a contar da data da publicitação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de 220 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica ou da carreira médica dos estabelecimentos de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de saúde, consoante o caso, dos quais, 56 são para a especialidade de medicina geral e familiar, 16 para a especialidade de saúde pública e os restantes 148 para as especialidades hospitalares.

1 - Identificação e caracterização do posto de trabalho e atividades a cumprir:

1.1 - Os postos de trabalho a ocupar caracterizam-se, genericamente, pelo desempenho de funções médicas, na correspondente especialidade e, especificamente, pelo disposto nos artigos 7.º-A, 7.º-B e 7.º-C do Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto, e nos artigos 77.º-A, 7.º-B e 7.º-C, do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, alterados, ambos, pelo Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro.

2 - Local de trabalho:

2.1 - As funções serão exercidas nas instalações dos serviços e estabelecimentos de saúde identificados, por especialidade, no Despacho n.º 7836-A/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, 1.º suplemento, de 10 de agosto, os quais se identificam, novamente, no anexo ao presente aviso.

3 - Legislação aplicável:

O presente concurso rege-se pelas disposições contidas no Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto e no Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, ambos alterados pelo Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro, pela Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Portaria n.º 355/2013, de 10 de dezembro, pela Portaria n.º 229-A/2015, de 3 de agosto e, mais recentemente, pela Portaria n.º 190/2017, de 9 de junho e pelo Acordo coletivo de trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional de Médicos - FNAM e o Sindicato Independente dos Médicos, publicado em Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado e republicado nos termos constantes do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 22 de novembro de 2015 e do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 15, de 22 de abril de 2019, bem como pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) publicada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e pelo Código do Procedimento Administrativo.

4 - Remuneração:

4.1 - A remuneração a atribuir observa as regras que decorrem da tabela aplicável à carreira especial médica e carreira médica, aprovada em anexo ao Decreto Regulamentar n.º 51-A/2012, de 31 de dezembro, ou nos termos previstos no anexo II do Acordo coletivo de trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional de Médicos e o Sindicato Independente dos Médicos, publicado em Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 41, de 8 de novembro de 2009, com as alterações publicadas em Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 1, de 8 de janeiro de 2013, no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 22 de novembro de 2015 e no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 30, de 15 de agosto de 2016, para um regime de trabalho a que correspondem 40 horas de trabalho normal semanal.

4.2 - Nos termos do n.º 4 do Despacho n.º 7654-C/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, 1.º suplemento, de 04 de agosto, o recrutamento efetua-se para a categoria já detida e remuneração auferida.

5 - Âmbito de recrutamento:

Podem ser opositores ao presente procedimento de seleção os médicos que, cumulativamente, sejam detentores do grau de especialista, ou do grau de consultor, numa das correspondentes áreas de especialização, integrados na carreira especial médica ou na carreira médica, e sejam, respetivamente, detentores de um vínculo de emprego público por tempo indeterminado previamente constituído ou de um contrato de trabalho sem termo.

6 - Requisitos de admissão:

6.1 - São requisitos gerais de admissão os definidos no artigo 17.º da LTFP, designadamente:

a) Ter nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;

b) Ter 18 anos de idade completos;

c) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou nem interdito para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;

d) Possuir a robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;

e) Ter cumprido as leis de vacinação obrigatória.

6.2 - São requisitos especiais:

a) Ser detentor do grau de especialista, ou do grau de consultor, na correspondente área de especialização, ou equivalente, nos termos do n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto e do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto.

b) Estar inscrito no correspondente colégio de especialidade da Ordem dos Médicos e ser detentor da respetiva cédula profissional;

c) Estar integrado na carreira especial médica ou na carreira médica;

6.3 - Não podem ser celebrados contratos, para preenchimento de posto de trabalho publicitados pelo presente aviso, com médicos que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal, idênticos aos que são objeto do presente procedimento, na entidade onde se encontra vinculado.

7 - Prazo de apresentação de candidaturas:

O prazo para apresentação de candidaturas é de 5 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República.

O prazo de cinco dias úteis previstos para apresentação das candidaturas no âmbito do presente procedimento, fundamenta-se na urgente necessidade de contratação dos médicos que, já sendo detentores de um vínculo definitivo queiram, desta forma, alterar o seu local de trabalho, por forma a adaptar as suas necessidades àquelas que são sentidas, quer pelas populações alvo, quer dos próprios serviços e respetivas equipas.

8 - Prazo de validade:

O presente recrutamento destina-se ao preenchimento dos postos de trabalho colocados a concurso, caducando com o seu preenchimento.

9 - Formalização das candidaturas:

9.1 - As candidaturas ao presente procedimento concursal poderão ser formalizadas, até ao termo do prazo referido no ponto 7. do presente aviso, por via postal, mediante requerimento a disponibilizar na página da ACSS, I. P., na área "concurso", podendo ser entregue diretamente nas instalações da ACSS, I. P., sitas no Parque de Saúde de Lisboa, Edifício 16, Av. do Brasil, 53 - 1700-063 Lisboa, nos dias úteis, no período compreendido entre as 9.00 horas e as 13.00 horas, e entre as 14 horas e as 17.00 horas, ou remetidas pelo correio, para a mesma morada, com aviso de receção.

9.1.1 - Sem prejuízo do disposto no ponto anterior, as candidaturas podem ainda ser formalizadas via internet, através do site da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (www.acss.min-saude.pt), igualmente até ao termo do prazo referido no ponto 7. do presente aviso, devendo os candidatos, nesse caso, preencher o formulário eletrónico de candidatura online, de acordo com as instruções constantes de manual a disponibilizar na página eletrónica da ACSS, I. P., área do concurso;

9.2 - A candidatura, independentemente da forma de como venha a ser apresentada, por via postal ou, eventualmente, em formato eletrónico, deverá ser acompanhada, obrigatoriamente, dos seguintes elementos:

a) Declaração comprovativa do grau de especialista com a respetiva classificação obtida na Avaliação Final do Internato Médico;

b) Declaração emitida pelo serviço onde conste a natureza do vínculo e respetivo tempo de exercício de funções na respetiva especialidade;

c) 1 (um) exemplar do curriculum vitae em formato Europeu, o qual deve fazer-se acompanhar, sendo o caso, dos seguintes elementos:

i) Comprovativo do exercício de funções de orientador de formação, nos últimos 10 anos;

ii) Comprovativo da participação em grupos de trabalho de âmbito Nacional para a elaboração de protocolos de atuação clínica ou organizacional, com publicação formal de relatório ou normas de atuação;

iii) Comprovativo da participação em equipas de trabalho multidisciplinares com publicação de protocolos ou relatórios;

iv) Comprovativo de atividades de formação ministradas nos últimos cinco anos, desde que de duração igual ou superior a quatro horas e com interesse para a respetiva área de exercício profissional;

v) Comprovativo de atividades de formação frequentadas nos últimos cinco anos, desde que de duração igual ou superior a sete horas e com interesse para a respetiva área de exercício profissional;

vi) Certidão/diploma do curso de pós-graduação, desde que de duração não inferior a um ano letivo e com avaliação;

vii) Certidão/diploma de mestrado e/ou doutoramento;

viii) Artigos científicos publicados em revista indexada;

d) O candidato deverá, ainda, declarar, sob compromisso de honra:

i) Não estar inibido do exercício de funções públicas a que se candidata;

ii) Possuir a robustez física e o perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;

iii) Ter cumprido as leis da vacinação obrigatória;

9.3 - O júri pode exigir aos candidatos, sempre que se mostre necessário, e através do endereço eletrónico registado no requerimento de candidatura, a apresentação de documentos comprovativos de factos ou elementos referidos no seu currículo que possam relevar para a apreciação do seu mérito, sob pena de os mesmos não serem considerados.

9.4 - As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da lei.

10 - Composição e identificação do Júri:

O Júri do presente procedimento terá a seguinte composição:

Anatomia Patológica:

Presidente - Dr. Miguel Angel Campo Ribas, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Hospital Vila Franca de Xira;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria Dolores Lopez Presa, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Rita Cidade Moura Theias Manso, Assistente, do mapa de pessoal do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Agostinho Vicente Afonso Sanches, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Fátima Teixeira Magalhães, Assistente Graduada, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.;

Anestesiologia:

Presidente - Dr.ª Maria de Fátima dos Santos Lima, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Alice Martins Almeida Neves Santos, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.;

2.º Vogal Efetiva - Dr.ª Ana Luísa Pinto Fonte Boa, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Francisco Alberto Almeida Lobo, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário do Porto, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria Conceição Lopes Carvalho Furstenau, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Cardiologia:

Presidente - Dr. Pedro Manuel Ferreira Cardoso, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Manuel de Sousa Almeida, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Francisco José da Fonseca Madeira, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Luís Filipe de Moura Duarte, Assistente Graduado, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejano, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Nuno de Pina Cabral Quintal, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

Cirurgia Cardíaca:

Presidente - Dr. José Manuel Pericão Calquinha, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Francisco José Pimenta Félix, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Rui Alexandre Nobre Rodrigues, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Artur Rodolfo Lucero, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Benjamim Manuel Silva Pereira Marino, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de São João, E. P. E.;

Cirurgia Geral:

Presidente - Dr.ª Maria do Rosário Jacinto Eusébio, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. José Mário Coutinho, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Isabel Maria Rodrigues do Nascimento, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Hospital Garcia de Orta, E. P.E;

1.º Vogal Suplente - Dr. Luís Fernando Freitas Cortez, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Artur José Trovão de Carvalho Lima, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E.;

Cirurgia Pediátrica:

Presidente - Dr.ª Maria Francelina de Sousa Cruz Lopes, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Jorge Reis Alves Costa Palácios Santos, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Regina Maria Carvalho Duarte, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Elisabete Rosa Vieira Proença Garcia, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria de Fátima Soares Costa Carvalho, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário do Porto, E. P. E.;

Cirurgia Torácica:

Presidente - Dr. Francisco José Pimenta Félix, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. José Manuel Pericão Calquinha, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Rui Alexandre Nobre Rodrigues, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Artur Rodolfo Lucero, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Benjamim Manuel Silva Pereira Marino, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de São João, E. P. E.;

Dermatovenereologia:

Presidente - Dr.ª Maria Isabel Gomes Martins Ruas Faro Viana, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal - Dr. Paulo Jorge Tavares da Silva Lamarão, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Hospital Beatriz Ângelo.

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Cecília Silva Nunes Moura Dionísio, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Américo Manuel Costa Figueiredo, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Maria Margarida Martins Gonçalo, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

Doenças Infecciosas:

Presidente - Dr.ª Maria José Martins da Rosa Manata, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria João Brás Martins Aleixo, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria Isabel Beato Viegas Aldir, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria João Maia Costa Duarte de Faria, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Alexandra Isabel Neves Zagalo e Melo, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

Endocrinologia e Nutrição:

Presidente - Dr. Fernando José Cravo Rodrigues, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Coimbra, Francisco Gentil, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Professor Doutor Valeriano Alberto Pais Horta Leite, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Sílvia Margarida Duarte Teixeira Guerra Aragüés, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Hospital Beatriz Ângelo.

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Ana Maria de Almeida Agapito Fonseca, Assistente Graduado Sénior, do Mapa de Pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P.E.;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Isabel Maria Gonçalves Mangas Neto da Palma, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário do Porto, E. P. E.;

Gastrenterologia:

Presidente - Dr. Rui António Domingos Frade Palma, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Isabel Maria Neto Gomes Bastos, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria Cristina Sousa Dias Dinis da Fonseca, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Pedro Alberto Carvalho Lage, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia do Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. João Carlos Baranda Silva Ribeiro, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Médio Tejo, E. P. E.;

Genética Médica:

Presidente - Dr.ª Isabel Maria Simões Gaspar Rodrigues, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Lina Maria de Jesus Ferreira Cardoso Ramos, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Teresa Maria Taylor Silva Kay, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Ana Berta da Fonseca Vieira Alvares Sousa Ferrand de Almeida, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Jorge Manuel Tavares Lopes Andrade Saraiva, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

Ginecologia/Obstetrícia:

Presidente - Dr. Fernando Jorge Abreu Cirurgião, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria de Lurdes Nunes Cerqueira da Silva, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria de Lurdes Pais Correia Gonçalves La Feria, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Hospital Dr. José de Almeida;

1.º Vogal Suplente - Dr. Carlos Calhaz Jorge, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Benilde Maria Flores Capela, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.;

Hematologia Clínica:

Presidente - Dr.ª Ana Maria Lopez de Macedo, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Francisca Maria Hortênsio Sombreireiro Pina, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo -Dr.ª Maria Alexandra dos santos Mota da Silva, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário do Porto, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria de Jesus Montalto Frade Alves Pereira, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria do Céu Pereira Trindade, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.;

Imunoalergologia:

Presidente - Dr.ª Elza Maria Morgado Tomaz, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria de Fátima Ferreira Lourena Jordão, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria Estrella Alonso y Gregório, Assistente Graduada, do mapa de pessoal Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Paula Cristina de Carvalho Vidal Reis Leiria Pinto, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Manuel António Ribeiro Corrêa Branco Ferreira, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

Imunohemoterapia:

Presidente - Dr.ª Marina Ofélia da Silva Costa, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Francelina Maria Marques Alves da Silva Peixoto, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Carlos Adrian Aldeia de Jesus, Assistente Graduado, do mapa de pessoal da ULS do Litoral Alentejano, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Joaquina Maria Bacalhau Preguiça Macareno Bilro, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Ana Isabel Garcia Oliveira, Assistente Graduada do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.

Medicina do Trabalho:

Presidente - Dr.ª Rita Maria Silva de Almeida, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Barreiro - Montijo, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Clara Maria Fernandes Almeida, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria Ana Reis e Almeida Frazão George Villar, Assistente, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Daniela Alcídia Conceição Miranda Tolentino, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Rui Joaquim Barroso da Lama Relvas, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

Medicina Física e de Reabilitação:

Presidente - Dr. João Carlos Barroso Monteiro, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de São João, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Catarina Aguiar Branco, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Pedro Manuel de Lemos Rodrigues Pereira, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria Celeste Santos Gonçalves, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Francisco José da Silva Sampaio, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

Medicina Geral e Familiar:

Presidente: Dr.ª Ana Maria da Silva Miranda, assistente graduada sénior de Medicina Geral e Familiar da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;

1.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria de Fátima Félix Gomes da Silva Gonçalves, assistente graduada de Medicina Geral e Familiar, da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;

2.º vogal efetivo: Dr. Nuno Miguel Figueiras Alves, assistente de Medicina Geral e Familiar da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.;

1.º vogal suplente: Dr. José Carlos Alvarenga Coelho da Silva, assistente graduado sénior de Medicina Geral e Familiar da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;

2.ª vogal suplente: Dr.ª Carla Mónica Faria Ponte, Assistente de Medicina Geral e Familiar da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Medicina Intensiva:

Presidente - Dr. João Luís Magalhães Godinho Pereira de Gouveia, Assistente Graduado, do mapa de pessoal Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Antero Vale Fernandes, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Ricardo Paulo Meha Godinho de Matos, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Alfredo Avelino Duarte Monteiro Leite, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Rosa Maria Pinto Santos Ribeiro, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.;

Medicina Interna:

Presidente - Dr.ª Maria de Fátima Teresa Paiva, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. João Luís Magalhães Godinho Pereira de Gouveia, Assistente Graduado, do mapa de pessoal Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Luisa Maria Dias Monteiro, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Fernanda Linhares Martins, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Armando Luís Martins de Paiva, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.

Nefrologia:

Presidente - Professor Doutor Fernando Eduardo Barbosa Nolasco, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Idalécio Silva Bernardo, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria Joana Cunha Ribeiro dos Santos, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de São João, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Artur Jorge Pereira Mendes, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Antonio Jorge Penetra Baldaia, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia do Porto, Francisco Gentil, E. P. E.;

Neurocirurgia:

Presidente - Dr. José Manuel de Almeida Dias Caldeira Miguéns, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Sérgio Manuel Ribeiro Figueiredo, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. António Alberto Marques Batista, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Josué Augusto Carvalho Pereira, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de São João, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Célia Maria Paiva Pinheiro, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário do Porto, E. P. E.;

Neurologia:

Presidente - Dr.ª Maria Luisa Reis e Sousa de Abreu e Albuquerque, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dra Lívia Maria de Abreu Freire Diogo Sousa, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Alberto João Rodrigues Leal, Assistente Graduado, do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa;

1.º Vogal Suplente - Dr. Manuel Alexandre dos Santos Manita, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Carla Maria Reis Pereira Fraga André, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E.;

Neurorradiologia:

Presidente - Dr.ª Maria Luísa Conceição Biscoito, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Luís Pedro Oliveira Melo e Freitas, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria João Guerreiro Quintela, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria Eduarda da Silva Moura Carneiros Barros, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia do Porto, Francisco Gentil, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Cristina Maria Silva Marques Dias Sequeira, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.;

Oftalmologia:

Presidente - Dr. Manuel Paulo de Almeida da Silva, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Luís Manuel Costa Dias, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Carolina Conceição Silva Maia, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de S. João, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. João Paulo Pedrosa Branco da Cunha, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Elisete Maria Vieira Brandão, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de S. João, E. P. E.;

Oncologia Médica:

Presidente - Dr. António Luísa Rita Moreira, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria José Saramago Galvão Passos, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Ana Maria Henriques Martins Carvalho Mourão, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Gabriela Maria Cunha Sousa, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Coimbra, Francisco Gentil, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Ana Paula Neto Nunes Plácido, assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental

Ortopedia:

Presidente - Dr. Augusto José de Abreu Fernandes Martins, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Professor Doutor António Fonseca Oliveira, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário do Porto, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Nuno Manuel da Conceição Diogo, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Rui Eduardo Nobre de Sousa, Assistente Graduado Sénior, do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria Leonor Mendes Paulo, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.;

Otorrinolaringologia:

Presidente - Professor Doutor Pedro Alberto Batista Brissos Sousa Escada, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria Assunção Costa Camisão Goyri O'Neill, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. António José Praça Machado de Faria e Almeida, Assistente Graduado, do mapa de pessoal Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Pedro Manuel Peyssonneau Nunes Montalvão Silva, Assistente Graduado, do mapa de pessoal Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria Teresa Aguiar de Queiroz Lopes, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.;

Patologia Clínica:

Presidente - Dr. João Tiago de Sousa Pinto Guimarães, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de São João, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Jesuína Maria Antunes Duarte, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. João Mesquita Faro Viana, Assistente Graduado Sénior, do Mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Adília Maria Arinto Almeida Vicente, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Ana Paula Castanheira Silva Moutinho Vasco, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.;

Pediatria:

Presidente - Dr. Elisa Maria Pereira de Oliveira Cardoso, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Cristina Celeste Fernandes de Faria, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Tondela - Viseu, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Sílvia Maria Soares Almeida, Assistente Graduada, do Mapa de Pessoal do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. Artur José Serrão Bonito Vitor, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de São João, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. José Francisco Vicente Maio, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, E. P. E.;

Pneumologia:

Presidente - Dr.ª Maria José Silva Simões Nunes, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Barreiro/ Montijo, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Cristina Maria Veiga do Coxo, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria Cecília Craveiro Forte Longo, Assistente Graduada, do mapa de pessoal Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Dolores da Consolação Botas Paulo Moniz, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. João Abel Dantas Almeida Cardoso, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

Psiquiatria:

Presidente - Dr. Luís Manuel Pimentel Cortez Pinto, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria João Amado Avelino, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Pedro Manuel Ferreira de Castro Rodrigues, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Ana Cristina Mendes Cruz David, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Ana Maria Félix Ramos Dourado, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, E. P. E.;

Psiquiatria da Infância e da Adolescência:

Presidente - Dr. António Mota Coimbra de Matos, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Georgina Benvinda de Azevedo Jorge Maia, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo -Dr.ª Neide Maria Gonçalves Ramos Simões Urbano, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria Graciete Constante Ferreira Carvalho, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria Luísa Leitão Nazaré Rodrigues Abrantes Veiga, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

Radiologia:

Presidente - Dr. Afonso Nuno Vieira Rodrigues Gonçalves, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria Elisabete Matos Alves, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Ana Luisa da Silva Marques Fontes, Assistente Graduada, Assistente Graduada Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Maria Inês de Oliveira Tavares Abrantes Leite, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. João Paulo Peneda Conceição Silva, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.;

Reumatologia:

Presidente - Professora Doutora Iva Humberta Oliveira Brito, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de S. João, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Maria João Salvador Daniel Santos Henriques, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr.ª Sandra Patricia Abreu Monteiro Pinto, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. José António Martins Canas Silva, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Fernando Manuel Diamantino Saraiva, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa e Universitário de Norte, E. P. E.;

Saúde Pública:

Presidente - Dr. Rui Gentil de Portugal e Vasconcelos Fernandes, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;

1.º Vogal Efetivo - Dr.ª Ana Maria Timóteo Félix, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Joaquim Toro Lopez, Assistente Graduado, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr.ª Elisa Fernandes Costa Sousa, Assistente Graduada, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Mariano José Ayala Ruano, Assistente Graduado, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.;

Urologia:

Presidente - Dr. Pedro Resende Gomes Monteiro, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Dr. Artur Jorge Cruz Jesus Canhoto, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Dr. Ricardo Jorge Dias Cruz, Assistente, do mapa de pessoal do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Dr. João António Mimoso Paias, Assistente Graduado Sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Dr. Armando Manuel Bernardo Reis, Assistente Graduado sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário do Porto, E. P. E.;

11 - Métodos de Seleção:

11.1 - O método de seleção aplicável é o da avaliação curricular, nos termos do artigo 26.º-A, da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, na versão que lhe foi aditada pela Portaria n.º 190/2017, de 9 de junho e pelo Acordo coletivo de trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional de Médicos - FNAM e o Sindicato Independente dos Médicos, publicado em Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado e republicado nos termos constantes do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 22 de novembro de 2015 e do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 15, de 22 de abril de 2019.

11.2 - A avaliação curricular visa analisar a qualificação e experiência profissional dos candidatos e deve atender, conforme decorre, quer da legislação, quer da ata n.º 1 do presente procedimento, aos seguintes parâmetros e respetiva ponderação:

a) Classificação obtida na avaliação final do internato médico da respetiva área de formação específica - entre 0 e 4 valores, correspondendo 0 (zero) a quem tenha obtido 10 valores e 4 valores para quem tenha obtido 20 valores na avaliação final do internato médico, aplicando-se nas restantes situações uma regra de proporcionalidade direta, aproximada às décimas [fórmula de cálculo: (nota final de internato - 10) x 2/5];

b) Tempo de exercício de funções na carreira médica e na carreira especial médica - 1 valor por ano completo, até ao máximo de 8 valores;

c) Exercício de funções de orientador de formação, nos últimos 10 anos - 0,5 valores por cada interno até ao máximo de 3 valores;

d) Participação em grupos de trabalho de âmbito nacional para elaboração de protocolos de atuação clínica ou organizacional, com publicação formal de relatório ou normas de atuação - 0,5 valores;

e) Participação em equipas de trabalho multidisciplinares com publicação de protocolos ou relatórios - 0,5 valores;

f) Atividades de formação ministradas nos últimos cinco anos, desde que de duração igual ou superior a quatro horas e com interesse para a respetiva área de exercício profissional - 0,2 valores por ação até ao máximo de 1 valores;

g) Atividades de formação frequentadas nos últimos cinco anos, desde que de duração igual ou superior a sete horas e com interesse para a respetiva área de exercício profissional - 0,1 valor por ação até ao máximo de 0,7 valores;

h) Posse de um curso de pós-graduação de duração não inferior a um ano letivo e com avaliação - 0,3 valores;

i) Posse de mestrado ou doutoramento - 0,5 ou 1 valor, respetivamente, para mestrado e doutoramento;

j) Artigos científicos publicados em revista indexada com valorização de 0,25 valores por artigo, bem como a apresentação de trabalhos científicos ou moderação de mesas em congressos nacionais ou internacionais, com valorização de 0,1 por intervenção, até ao máximo total de 1 valor.

12 - Publicação das listas:

A lista unitária de ordenação final, incluindo os candidatos excluídos, é comunicada aos candidatos e publicada na 2.ª série do Diário da República informando da afixação em local visível e público das instalações da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e disponibilizada, ainda, na sua página eletrónica.

13 - Escolha do estabelecimento de colocação:

13.1 - A escolha do estabelecimento de colocação deverá ser exercida na data que vier a ser comunicada para o efeito, em simultâneo com a notificação da lista de ordenação final referida no ponto anterior, respeitado um período mínimo de três dias seguidos entre aquela comunicação e o exercício do direito de escolha.

13.2 - A escolha mencionada no ponto anterior será exercida presencialmente, nas instalações da Administração Regional de Saúde identificada pelo candidato no campo próprio do formulário de candidatura, nos seguintes endereços, consoante o caso:

a) Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Rua Nova de S. Crispim, n.º 380-384, 4049-002 Porto;

b) Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Alameda Júlio Henriques, 3001-553 Coimbra;

c) Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Avenida dos Estados Unidos da América, n.º 75, 1749-096 Lisboa;

d) Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., Rua Joaquim Henrique da Fonseca, n.º 20, 7000-890 Évora;

e) Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., Estrada Nacional 125, Sítio das Figuras, Lote 1, 2.º andar, 8005-145 Faro.

13.3 - Para os efeitos previsto no ponto anterior, deve o candidato registar no campo próprio do formulário de candidatura, a Administração Regional de Saúde onde pretende efetuar a escolha.

14 - Quotas de Emprego:

De acordo com o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, será fixada uma quota a preencher por pessoa com deficiência, nos seguintes termos:

a) Quando, por especialidade, serviços e estabelecimentos de saúde, ou, no caso dos cuidados de saúde primários, por Unidade Funcional, o número de postos de trabalho a concurso for igual ou superior a 10, é fixada uma quota de 5 % do total de postos de trabalho, com arredondamento para a unidade, a preencher por pessoa com deficiência;

b) Quando, por especialidade, serviços e estabelecimentos de saúde, ou, no caso dos cuidados de saúde primários, por Unidade Funcional, seja inferior a 10 e igual ou superior a três, é garantida a reserva de um lugar para candidatos com deficiência;

c) Quando, por especialidade, serviços e estabelecimentos de saúde, ou, no caso dos cuidados de saúde primários, por Unidade Funcional, seja de um ou dois, o candidato com deficiência tem preferência em igualdade de classificação, a qual prevalece sobre qualquer outra preferência legal.

15 - Igualdade de oportunidades no acesso ao emprego:

Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

12 de agosto de 2020. - O Vogal do Conselho Diretivo, Pedro Emanuel Ventura Alexandre.

ANEXO

Área Hospitalar

(ver documento original)

Área de Medicina Geral e Familiar

(ver documento original)

Área de Saúde Pública

(ver documento original)

 

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