GAIA
A FNAM reuniu mais de 60 médicos do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia / Espinho (CHVNG/E), com o objetivo de desmistificar as propostas do Ministério da Saúde (MS) e alertar para a falta de um plano de emergência que permita salvar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), mostrar apoio aos vários médicos que entregaram as declarações de indisponibilidade para realizar mais do que o limite legal anual de 150 horas suplementares e, ainda, encontrar respostas para os problemas específicos dos médicos da instituição.
A falta de contratação de médicos no CHVNG/E tem resultado na redução do número de especialistas nas várias equipas no serviço de urgência (SU) , ao arrepio do definido pela Ordem dos Médicos (OM), sobrecarregando os médicos que ainda restam. Assim, é com indignação e muita exaustão que os médicos se veem obrigados a desdobrar-se cada vez mais para garantir o funcionamento dos serviços de urgência interna e externa, de forma ilegal, perigosa e abusiva.
Além disso, os médicos têm sido submetidos à realização de jornadas de trabalho em serviço de urgência até 18 horas seguidas, tendo sido esclarecido que a jornada máxima em SU é de 12 horas, devendo as 6 horas adicionais ser realizadas noutro período, e os descansos compensatórios por trabalho efetuado ao domingo, feriados e após o trabalho noturno, cumpridos em conformidade com o Acordo Coletivo de Trabalho, para os médicos sindicalizados.
Em sentido crítico os médicos revelaram que as propostas do Ministério da Saúde (MS), padecem de uma obsessão com o SU, no entanto, o correto funcionamento de todos os serviços hospitalares é a solução mais eficaz para aliviar a pressão sobre o próprio SU.
A contratação de médicos é vital para o correto funcionamento do SNS e não é tolerável que as fragilidades resultantes da falta de médicos sejam compensadas com a desregulamentação do trabalho normal e o aumento do limite das horas suplementares, como decidido unilateralmente pelo MS no novo regime de dedicação plena.
A FNAM conclui que apenas será possível atrair mais médicos para o SNS se for garantida a reposição da jornada de trabalho semanal para 35 horas; se forem repostas as 12 horas de urgência; se avançar a atualização transversal do salário base que compense os 30% da perda do poder de compra do médicos na última década e a inflação para todos os médicos; a reposição dos dias de férias, 25 acrescidos de mais 5, se férias gozadas em época baixa. A FNAM continua a reivindicar que o internato médico seja reintegrado na carreira médica, entre o resto de medidas do seu caderno reivindicativo que melhorem as condições de trabalho dos médicos.
GUIMARÃES
A FNAM conversou com médicos do Hospital da Senhora da Oliveira (HSO), em Guimarães, com a participação de dezenas de médicos, onde se destacou a intervenção dos internos que relataram as várias dificuldades e problemas que enfrentam no dia a dia.
Muitos internos revelam que não conhecem o seu Orientador de formação, e que este “apenas existe no papel” e casos extremos em que apenas tomam conhecimento do nome do seu Orientador, apenas no último ano de internato, aquando a realização das provas de avaliação final do internato médico. Trata-se de uma grave transgressão ao direito à formação dos jovens médicos, à proteção dos mesmos e à garantia da qualidade do serviço prestado aos doentes.
Os médicos internos não escapam à desregulação dos horários de trabalho, são coagidos a ultrapassar o limite anual do trabalho suplementar e a não gozar os descansos compensatórios por trabalho efetuado ao domingo, feriados e após o trabalho noturno, colocando os doentes em risco. Estes jovens médicos são penalizados e vêem-se numa situação especialmente difícil na luta pelos seus direitos, pois são sujeitos a chantagens e represálias. As queixas que apresentaram ao Conselho de Administração e à OM, estão por responder até à data.
Além disso, com a entrega das declarações de indisponibilidade para realizar mais do que o limite legal anual de 150 horas suplementares, a opção que foi tomada pelas direções de serviço é de manter o Serviço de Urgência (SU) a funcionar mas com um número de médicos nas equipas inferior ao que é habitual e recomendado, sendo que estas equipas estão muitas vezes responsáveis pela urgência interna e externa, em simultâneo. As escalas estão ainda a ser preenchidas com rácios especialista/interno que colocam em risco a segurança dos doentes e a qualidade da formação dos médicos internos.
Foram ainda relatadas situações em que poderão existir "buracos" nas escalas, tendo sido esclarecido que, nessas situações, cada médico que está ao serviço não tem qualquer responsabilidade pela passagem dos doentes no fim da sua jornada, sendo a mesma da exclusiva responsabilidade do diretor do SU e/ou Chefe de Equipa.
A FNAM tem vindo a ter um papel ativo na defesa de todos os médicos pelo que através do Sindicato do Médicos do Norte será efetuado um pedido de reunião ao Conselho de Administração do HSO para esclarecimento dos atropelos laborais identificados dos médicos que colocam doentes em risco, e que caso não sejam resolvidas, fará as denúncias às entidades necessárias, na defesa dos médicos especialistas e internos.