Na sessão de abertura do XIII Congresso Nacional da FNAM, que decorre entre 22 e 23 de outubro, em Viseu, o presidente da FNAM, Noel Carrilho, agradeceu a presença dos delegados e convidados, tendo feito um balanço destes três últimos anos, marcados pela pandemia de COVID-19.

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) e o trabalho médico têm merecido, fruto do combate à pandemia, uma valorização muito grande de amplos sectores da sociedade – no entanto, enquanto nunca houve uma valorização tão grande e generalizada do trabalho médico também nunca houve tanta desvalorização por parte da tutela.

Esta desvalorização, referiu Noel Carrilho, tem levado à desmotivação dos médicos, à exaustão e a graves consequências quer nas condições de trabalho quer na vida familiar e na saúde mental destes trabalhadores.

Noel Carrilho referiu também que a desvalorização que o Governo faz das negociações com os sindicatos – médicos e de outras classes profissionais – abre a portas ao populismo e a parceiros menos credíveis.

Ainda assim, é de realçar o início de um novo período de negociação. Da parte da FNAM, a negociação parte com boa-fé e espera-se que não seja mais uma fase de propaganda por parte do Ministério da Saúde.

Na sessão de abertura, intervieram vários convidados, a começar por Carlos Cortes, presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos, em representação do Bastonário, que referiu a importância de investir no SNS neste clima de crise permanente e de exaustão emocional dos médicos. O presidente da Secção Regional do Sul da Ordem dos Médicos, Alexandre Valentim Lourenço, enviou uma saudação ao Congresso da FNAM, esperando que seja possível encontrar soluções que sirvam a saúde dos utentes e que protejam o trabalho dos médicos.

O Secretário-Geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Jorge Roque da Cunha, lembrou que se não houvesse sindicatos não existiria carreira médica, tendo reforçado o trabalho da FNAM e do SIM em alcançar objetivos comuns. No fim, ofereceu uma medalha do SIM ao presidente da FNAM, para assinalar o mandato de Noel Carrilho.

Em representação da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, Sebastião Santana, referiu que vivemos, no momento atual, um ataque aos direitos dos trabalhadores, em particular com o aumento da precariedade, e que o investimento no SNS é uma obrigação para um país que se quer democrático.

Dina Carvalho, secretária-geral adjunta da União Geral de Trabalhadores (UGT), lembrou que o SNS sobrevive devido ao trabalho dos profissionais de saúde.

Por fim, Isabel Camarinha, secretária-geral da Confederação-Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN), saudou em particular os médicos e profissionais de saúde pela resposta que deram à pandemia de COVID-19. Para a secretária-geral da CGTP-IN, apesar de várias particularidades próprias, o conjunto de problemas dos médicos são comuns aos restantes trabalhadores: a precariedade, a desvalorização dos salários, a ausência de condições de trabalho e de meios, apelando a uma convergência das lutas de todos.

Além destes convidados, estiveram presentes Bernardino Soares, em representação do Partido Comunista Português (PCP), Célia Rodrigues, em representação do Bloco de Esquerda (BE), Marta Correia, em representação do Pessoas – Animais – Natureza (PAN), Eduardo Melo, diretor clínico do Centro Hospitalar Tondela-Viseu (CHTV), e Rita Figueiredo, diretora do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Dão Lafões.

Antes da sessão de abertura, houve uma mesa de debate sobre contratação coletiva, com a participação de José Soeiro, sociólogo e deputado na Assembleia da República, que falou da importância dos acordos coletivos de trabalho no combate à precariedade e sobre os novos desafios do movimento sindical, e de Jorge Mata, coordenador do Serviço Jurídico do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS), que falou particularmente sobre a intensa negociação coletiva dos sindicatos médicos.

Na parte da tarde, reuniram os grupos de trabalho para preparar a discussão do Plano de Ação para o próximo triénio, que será votado amanhã, 22 de outubro, antes do encerramento do congresso.