Entrevista, conduzida por Alexandra Campos, publicada no Público, no dia 14 de fevereiro. Fotografias de Nélson Garrido.
Noel Carrilho, o novo presidente da Federação Nacional dos Médicos, defende novas tabelas salariais para os médicos. E pede acção do Ministério da Saúde no que respeita às agressões aos profissionais do sector.
“A realidade de um médico preso a um hospital de forma quase monástica e a prejudicar a sua vida pessoal e a sua saúde está ultrapassada”, assegura o novo presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM). Cirurgião no Hospital de Viseu, Noel Carrilho desmonta a ideia de que os médicos mais jovens não se revêem nos sindicatos – “eles sindicalizam-se, temos cada vez mais associados” – e defende que é preciso não ter “pudor de falar na necessidade de rever a grelha salarial”. “O que um médico ganha no Serviço Nacional de Saúde é público, não é nenhuma fortuna”, diz. E dá o exemplo de um profissional em início de carreira com um horário semanal de 35 horas que recebe “pouco mais de 1300 euros” por mês.
Ainda faz sentido fazer greves actualmente? As últimas não surtiram grande efeito.
Não surtiram grande efeito, mas temos que nos ater ao que é a nossa possibilidade legal de luta. O que pretendemos é negociação. Queremos, dentro da legalidade, ser chamados para negociar, o que não tem acontecido de forma séria.
A ministra da Saúde disse que marcaria uma reunião com os sindicatos só depois da aprovação do Orçamento do Estado. Já há data?
Sim, vamos reunir, mas ainda não temos uma data. De qualquer maneira, [a reunião] já será extemporânea. Até por uma questão de respeito pelo papel constitucional dos sindicatos, devíamos ter sido ouvidos antes.
O Governo anunciou que o SNS ia ser reforçado com 800 milhões de euros este ano. É suficiente?
Foi um número mágico… desses 800 milhões ainda temos que saber quanto é efectivamente investimento, quanto é para pagar a dívida, quanto é para deixar de suborçamentar o Serviço Nacional de Saúde [SNS]. É positivo, mas ficamos sem saber quais são as medidas concretas. E, no que diz respeito ao investimento em recursos humanos, anunciar essas medidas sem ter em consideração a opinião dos representantes legítimos dos trabalhadores é uma falta de respeito. Não se está a ter respeito nem pelos médicos nem pelo movimento sindical. As medidas anunciadas não contemplam a valorização do trabalho médico. Corremos o risco de haver um êxodo, de forma mais premente, do SNS. E sem médicos não se faz o SNS.
Os profissionais mais jovens ainda aderem ao movimento sindical?
Os sindicatos médicos são uma excepção dentro do que é o panorama sindical nacional. Os jovens sindicalizam-se, temos cada vez mais associados. Isso pode ser interpretado de maneira positiva – porque nos dá mais força – ou negativa, porque significa que as condições de trabalho estão a tornar-se mais difíceis.
Que medidas destaca do Orçamento do Estado para este ano?
Há algumas coisas vagas em relação aos médicos, nomeadamente a possibilidade de se valorizar o trabalho na urgência. Diz-se que a intenção é diminuir o recurso aos prestadores, aos tarefeiros. Mas este, em vez de diminuir, está a aumentar, apesar das intenções declaradas de todos os ministros. Cada ano que passa são mais milhões que se gastam sem benefício nenhum.
Mas sem tarefeiros não haveria médicos em número suficiente para tapar os buracos nas escalas das urgências actualmente. Não é assim?
Não. É preciso valorizar o trabalho que os médicos fazem no seu hospital. Acontece com frequência que um médico vá trabalhar noutro hospital contratado por uma empresa [à tarefa] porque no seu hospital ganha significativamente menos. Isso acontece nos hospitais do país todo. Às tantas há médicos [que preferem ir trabalhar noutro hospital que não o seu porque recebem mais pelas horas extraordinárias] e que se encontram no caminho... As pessoas vão para outro lado porque lhes dão condições melhores.
Quanto ganha um médico à hora?
Varia bastante, consoante a categoria, se é de noite, se é de dia. Mas, por 35 horas e no início de carreira, um médico ganha no fim do mês 1900 euros brutos, o que dá pouco mais de 1300 euros líquidos. Como é que se pode viver assim, por exemplo, em Lisboa?
Por isso é que muitas vagas nesta região não têm sido ocupadas?
Em alguns locais torna-se quase impossível viver com esta remuneração. As zonas carenciadas já deixaram de ser só as clássicas, como o interior do país.
Um pacto de permanência para os clínicos que entram agora no SNS não seria uma forma de evitar que faltem ainda mais médicos num futuro próximo?
Primeiro, isso é demagogia. Segundo, é bem mais fácil do que dar as condições necessárias e suficientes para os médicos ficarem, o que dispensaria qualquer tipo de pacto. É uma falsidade que estes médicos tenham alguma dívida para com o Estado. Os médicos internos ajudam nas cirurgias, uma parte do internamento nos hospitais é feita por eles. No fim, se fôssemos fazer as contas, provavelmente eles é que teriam direito [a ser ressarcidos em] milhares de euros.
Uma das 31 reivindicações que a Fnam apresentou recentemente aos grupos parlamentares é a revisão das grelhas salariais. É a mais importante?
Não podemos ter pudor aqui de falar na necessidade de rever a grelha salarial. O que um médico ganha é público e não é nenhuma fortuna. Para a responsabilidade e diferenciação que têm é pouco e a exigência é cada vez maior. Os médicos do SNS foram também os que mais perderam na época da crise, da troika, e não recuperaram completamente.
Mas os médicos habituaram-se a compensar o que recebem no fim do mês com as horas extraordinárias que fazem.
Talvez numa geração anterior. A última coisa que a geração dos millenials quer é trabalhar mais. Por isso, uma das nossas reivindicações é a de que os médicos também tenham direito a trabalhar 35 horas por semana. A realidade de um médico preso a um hospital de forma quase monástica e prejudicar a sua vida pessoal e a sua saúde está ultrapassada. A partir de determinada geração o que os médicos pretendem é que que se valorizem as condições de trabalho e o tempo de não trabalho. Mas é difícil convencer a tutela de que efectivamente não queremos fazer mais horas extraordinárias. Os médicos estão a ser obrigados a fazer horas extra. O que conseguimos entretanto foi apenas reduzir [o máximo] de 250 horas extra obrigatórias por ano para 150. Mas veja: negociámos com a senhora ministra esse limite para a função pública e para os contratos individuais de trabalho e no caso da função pública isso nem sequer foi publicado em Diário da República. Não há explicação para isto.
Nos tempos da troika, porém, foram os sindicatos que aceitaram o horário de trabalho de 40 horas semanais em troca de aumentos salariais.
Eram tempos complicados, mas nessa altura, em condições muito difíceis, conseguimos que fossem compensados por um trabalho de 40 horas semanais. Mas foi acordado então que em 2015 se iria rever esse acordo colectivo. Feita a experiência, chegámos à conclusão de que não trouxe benefícios para o SNS. Ficam consultas por fazer, cirurgias por fazer, porque os médicos passam o tempo de trabalho normal em serviço de urgência.
Se os serviços de urgência já estão tão sobrelotados como é que isso se faria?
Uma parte do que vemos no serviço de urgência é aquilo que fica por ver no serviço que não é de urgência. Se temos uma hérnia encarcerada há um ano, se o doente tivesse sido chamado entretanto não aparecia na urgência; se um doente crónico tivesse consultas atempadamente não precisava de recorrer ao serviço de urgência. Há uma boa parte de falsas urgências que se os médicos tivessem oportunidade de ver a tempo não existiriam. É preciso reorganizar o sistema.
Qual será, então, a remuneração aceitável?
Estamos a discutir isso dentro da Fnam e estamos perto de fazer sair uma proposta de grelha remuneratória. Temos exemplos de carreiras com responsabilidade semelhante em termos de diferenciação, como a magistratura, a dos professores catedráticos. Queremos ser valorizados pelo menos dentro desse nível. Não queremos ter que pensar em fazer outras coisas para ter outro nível de vida.
Os médicos são muito mais, o impacto orçamental seria grande.
Sim, mas os médicos não devem ser prejudicados por isso.
Como é que podem reivindicar em simultâneo trabalhar menos cinco horas e ganhar mais?
Também não quer dizer que as coisas se façam de um dia para o outro. Estaremos dispostos a negociar as 35 horas, sabemos perfeitamente que o mundo não muda num dia. Negociar um acordo colectivo de trabalho não quer dizer que não se possa ceder numas condições.
Actualmente há muitos médicos jovens e muitos em fim de carreira, mas faltam médicos de idades intermédias. Esta situação está já a complicar a situação no Serviço Nacional de Saúde, não é?
Houve uma falta de planeamento, andámos dos oito para o 80. Os médicos eram muitos, depois passaram a ser poucos e agora está outra vez a haver excesso, de tal modo que já não é possível dar a especialidade a todos. Isto tem um efeito de bola de neve à medida que os médicos [mais velhos] saem do SNS. Sem médicos não é possível formar internos.
Quantos mais médicos seriam necessários em Portugal?
Muitos médicos não estão no SNS. Há especialidades em que mais de metade dos médicos já estão fora do SNS. Mas desconhecemos o que se passa em relação às vagas. Onde está transparência sobre a necessidade de médicos? Os directores de serviço dizem: pedi três vagas para o hospital e não tive nenhuma. Nós procuramos saber qual é o percurso destas vagas e é uma coisa completamente opaca. Num Governo que quer ser transparente, se esses números não chegam, é porque haverá algum desinteresse nisso. Todas as vagas que fazem falta deviam ser postas a concurso. E têm ficado 30% das vagas por ocupar.
A Fnam reivindica também que esta seja uma profissão de desgaste rápido. Os médicos poderiam assim reformar-se mais cedo?
Sim, essa seria uma das medidas lógicas. Estamos a falar de pessoas que têm, para além de uma actividade diária de altíssima exigência, a necessidade de tomar decisões rápidas, em stress, que trabalham em horários muitas vezes nocturnos. Eu chego a fazer nove “bancos” por mês com turnos de 12 horas. À medida que a idade avança, um médico fica bastante desgastado. Por que não uma diminuição progressiva do horário de trabalho? Temos médicos que trabalham em condições que as pessoas não imaginam. Ainda agora estivemos no hospital de Leiria, onde o serviço de urgência tem dois médicos para [ver] 60, 80, 100 doentes.
As recentes agressões a médicos levaram à criação de um gabinete no ministério. Isso é suficiente?
Já estamos habituados aos resultados de gabinetes e de grupos de trabalhos. Quem o criou também imagina qual vai ser o resultado... Mais do que anunciar gabinetes, queremos que seja feita qualquer coisa, porque há uma percepção de impunidade. Temos que responsabilizar a entidade patronal pelas falhas de segurança no local de trabalho. A injúria e a ameaça são coisas diárias nos serviços de urgência e nos centros de saúde. No caso de uma pessoa que arranje confusão num café, o dono pode levantar-se e dizer: não apareces cá mais. Nós não nos podemos furtar, e bem, a atender os doentes. As pessoas não podem perder o direito constitucional à saúde. É uma situação específica que tem que ser tratada de forma específica. Mas não pode continuar esta noção de impunidade. As pessoas sentem-se desprotegidas. Tem que haver medidas mais céleres, eficazes e dissuasoras. As agressões sempre existiram, mas agora são mais visíveis. O fenómeno está a aumentar e não só em Portugal.
O que pensa a Fnam do crescente contingente dos médicos sem especialidade? A ministra da Saúde desvalorizou este problema, disse que há médicos sem especialidade em vários países.
Pois. Mas até gostava de saber se a senhora ministra consulta médicos sem especialidade. Eu duvido. Poderia apostar que não. Não estamos aqui a desvalorizar estes médicos, eles só não tiveram a oportunidade de fazer uma especialidade. Mas consideramos que o trabalho precário não é aceitável.