Os sindicatos médicos têm estado reunidos com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) e com representante do gabinete do Secretário de Estado da Saúde, desde janeiro 2023, no Grupo de trabalho (GT) com a finalidade de discutir uma nova ponderação da lista de utentes por Médico de Família.

Este GT foi sugerido pelo Ministério da Saúde para dar apoio ao processo negocial, no entanto, o calendário das reuniões de trabalho foi sendo sucessivamente adiado pela ACSS.

A ACSS apresentou o projeto de elaboração e aplicação do Índice de Complexidade do Utente às listas de utentes do Médicos de Família, cujo principal objetivo seria uniformizar as listas de utentes a nível do país.

A ACSS não assegurou que este índice pudesse ajudar o médico a avaliar qual o esforço que terá de realizar para garantir a acessibilidade ao utente, cumprir os Tempos Máximos de Resposta Garantidos exigidos, responder em tempo útil a linha da Saúde 24 e atingir os indicadores de saúde de qualidade.

Por estas razões a FNAM considera que o IU precisa e carece de validade científica, e como tal não pode entrar como uma variável para ponderar a lista de utentes.

A FNAM acaba de enviar a proposta sobre a ponderação das listas de utentes, que deveria ter sido entregue na reunião calendarizada para hoje, dia 7 de março, e que foi desmarcada com algumas horas de antecedência.