O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) marcaram greve para o Serviço de Anestesiologia do Hospital Prof. Dr. Fernando Fonseca (Amadora-Sintra), das 08:00 horas do dia 20 de maio de 2019 até às 20:00 horas do dia 24 de maio de 2019.

Há mais de um ano que os médicos anestesiologistas do Hospital Prof. Dr. Fernando Fonseca (HFF) têm vindo a dar conhecimento aos Sindicatos Médicos, à Ordem dos Médicos, ao Colégio da Especialidade de Anestesiologia, ao Conselho de Administração (CA) e à Direção Clínica do HFF, da existência de várias irregularidades e de carências que afetam, com gravidade, a boa prática da sua atividade clínica e que se salientam sobretudo na atividade de urgência, embora também em outras áreas.

O Ministério da Saúde e o CA são responsáveis pela desorganização em que se encontram as urgências hospitalares e pela desarticulação de serviços de saúde, bem como pela saída dos profissionais médicos do SNS, não valorizados, desiludidos e exaustos.

O CA e o Governo mantêm-se em silêncio. Nada dizem.

Não foram reprogramadas nem antecipadas as cirurgias mais complexas. Nada resolvem.

Não foram contratados mais especialistas. Nada fazem.

Sobre a avaliação do desempenho e envio das grelhas de avaliação? Nada dizem.

Os concursos para obtenção do grau de consultor estão há mais de 500 dias à espera de nomeação de júris. Nada resolvem.

Sobre a sobreposição de tarefas que coloca os trabalhadores médicos anestesiologistas sob incomportável pressão. Nada fazem.

O SIM e o SMZS nunca desejaram esta greve e tudo fizeram para a evitar.

As escalas de urgência abaixo dos mínimos põem em causa a segurança dos doentes e dos profissionais. Os médicos denunciaram esta situação por respeito aos seus doentes.

Para garantir a presença de um número mínimo de médicos num Serviço de Urgência do SNS foi preciso fazer greve. Os médicos resolveram lutar para isso acontecer.

A grande maioria dos anestesiologistas já ultrapassou ou está quase a ultrapassar os limites máximos de trabalho suplementar anual de 150 horas. Os médicos fazem e continuam a fazer milhares de horas extra por ano para os serviços não fecharem.

Os trabalhadores médicos estão assim em greve das 08:00 horas do dia 20 de maio de 2019 até às 20:00 horas do dia 24 de maio de 2019, porque não abdicam de:

1. Dotação da equipa de urgência com 4 elementos, todos especialistas, de molde a garantir que a atividade médica tenha lugar com a necessária segurança clínica, nas áreas de Bloco Operatório, Bloco de Partos, Unidade de Cuidados Pós-Anestésicos, Reanimação Intra-Hospitalar e atividade fora do Bloco Operatório, nomeadamente Unidade de Técnicas de Gastroenterologia, Unidade de Técnicas de Pneumologia, Salas de TAC e RMN e Laboratório de Hemodinâmica;
2. Contratação de mais especialistas, de forma a cumprir escrupulosamente as recomendações da Ordem dos Médicos e do Colégio da Especialidade de Anestesiologia quanto aos números mínimos indispensáveis para assegurar a atuação médica referida no ponto anterior;
3. Elaboração de um plano de resposta nas situações em que ocorra uma procura interna e ou externa não acomodável dentro da disponibilidade da equipa de urgência constituída nos moldes a que alude o ponto 1:
   1. sendo de máxima importância que este plano obtenha o prévio parecer favorável do serviço de Anestesiologia, que
   2. acautele, entre outras situações, o encerramento da urgência externa (geral e obstétrica) e a organização de uma equipa/escala de reanimação intra-hospitalar, de forma a não existirem sobreposição dos postos de trabalho referidos no ponto 1, que
   3. preveja que é da responsabilidade da Direção Clínica do hospital divulgar e alertar os demais serviços hospitalares envolvidos e as entidades externas responsáveis da existência de importantes restrições na capacidade de acolhimento e de assistência por parte das equipas de Anestesiologia, e que
   4. expresse inequivocamente tratar-se de uma determinação formal da Direção Clínica e ou da Administração hospitalar, motivada pela presença de condições excecionais, as quais obrigam os trabalhadores médicos da área de exercício profissional da Anestesiologia a trabalhar sem efetivas garantias de segurança para os próprios profissionais e para os seus doentes;
4. Elaboração de escalas que não contemplem a presença de médicos a frequentar o Internato Médico, havidos como equiparados a especialista, para efeito da composição da equipa de urgência, referida no ponto 1;
5. Formulação dos horários de trabalho com carácter de estabilidade e equidade, precedidos da auscultação de cada interessado por parte Direção de Serviço e depois aprovados pela Direção Clínica.

O SIM e o SMZS fazem assim um último apelo para que o CA possa desenvolver medidas que possam ainda impedir esta forma de luta extrema e evitem o previsível cancelamento e adiamento de cirurgias.

Lisboa, 14 de maio de 2019

A Direcção do SMZS

O Secretariado Nacional do SIM