O Conselho Nacional da Ordem dos Médicos para o Serviço Nacional de Saúde/Carreiras Médicas (CN – SNS/CM) vai organizar o seu 2.º debate nacional na OM Porto, no dia 12 de Junho, às 21h, no Porto.
O debate tem o nome de «SNS/Carreiras Médicas – debate com os Sindicatos» e serão abordadas questões como as carreiras médicas, contratos colectivos e individuais, a diferenciação e qualificação dos jovens médicos e as dificuldades no acesso à especialidade.
O debate conta com a participação de João Proença, presidente da Comissão Executiva da FNAM, Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos e Helena Ramalho, dirigente nacional do SIM. Será moderado por Jorge F. Seabra, presidente da CN-SNS/CM).
A FNAM saúda os enfermeiros e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) pelas acções de luta que têm realizado desde o dia 17 de Maio e que continuarão durante o mês de Junho, em vários hospitais e unidades de saúde do país.
As acções de luta dos enfermeiros - materializada em abaixo-assinados, concentrações e greves locais - têm como principal reivindicação a contratação imediata de enfermeiros, uma necessidade urgente dada a falta de profissionais.
Esta situação de falta de profissionais de saúde - médicos e enfermeiros - leva ao encerramento de serviços, à limitação dos cuidados de saúde e à exaustão dos profissionais, que não vêem o seu trabalho ser respeitado pelo Ministério da Saúde.
A FNAM sabe que as acções de luta têm tido uma importante e significativa adesão por parte dos enfermeiros e mostra-se solidária com a sua luta em defesa do Serviço Nacional de Saúde.
A FNAM saúda a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) e demais organizações de professores pela sua luta.
No contexto de difíceis negociações com o Ministério da Educação - que mostrou uma posição de total inflexibilidade negocial -, a luta dos professores, em particular a greve às avaliações no fim de Junho, é de maior importância pela defesa dos direitos dos professores e da Escola Pública.
A FNAM sabe que a Educação, tal como a Saúde, é um dos sectores que mais tem sido afectado pela política do Governo.
Exigimos ao Governo que proteja os serviços públicos, valorize os seus profissionais e que promova uma efectiva e séria negociação com os sindicatos.
A FNAM saúda a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN) pela manifestação nacional de 9 de Junho, em Lisboa.
A manifestação convocada pela CGTP-IN pretende valorizar os trabalhadores, reivindicando o aumento de salários, pensões de reforma e os apoios sociais, e revogar as normas gravosas da legislação laboral.
Entre várias questões, a manifestação é uma forma de luta contra a precariedade laboral, a desregulação dos horários, o desrespeito pela contratação colectiva - são problemas que também afectam os médicos.
Apelamos à participação de todos na manifestação no dia 9 de Junho, às 15h, no Campo Pequeno, em Lisboa.
A Comissão de Saúde da Assembleia da República discutiu, no passado dia 23 de Maio, as apreciações parlamentares do BE e do PCP ao novo regime jurídico do internato médico, que estabelece uma série de alterações, nomeadamente o pagamento de 90 euros pela prova de acesso à especialização.
Todas as propostas, quer do BE quer do PCP, que propunham um contínuo entre todo o processo do internato médico, desde a entrada até ao fim da especialidade (tal com a FNAM sempre tem defendido) e que poderiam diminuir a indiferenciação e a precariedade, foram rejeitadas, com os votos contra do PS e as abstenções do PSD e do CDS.
Este regime agora aprovado põe em causa um dos pilares essenciais do Serviço Nacional de Saúde: a especialização médica.
O PCP apresentou também uma proposta que obrigaria à abertura de concursos no prazo máximo de 30 dias após a homologação da lista classificativa final do internato médico (rejeitada com os votos contra do PS e a abstenção do PSD) e outra proposta sobre a definição do horário normal de trabalho em 35 horas semanais, que teve o mesmo resultado, mantendo-se, portanto, a proposta do Governo que fixa o horário em 40 horas semanais.
Desta maneira, o Governo continua a agravar as condições de trabalho dos médicos, particularmente dos mais jovens, pondo em causa a qualidade da formação médica e dos cuidados de saúde, bem como a própria sustentabilidade do SNS, ao não garantir que os nossos utentes são tratados e acompanhados por médicos especialistas.
A greve de médicos de 8, 9 e 10 de Maio, que contou com uma expressiva participação dos trabalhadores médicos, recebeu o apoio de diversas organizações, associações médicas, comissões de utentes, sindicatos e partidos políticos.
Esta forma de luta pelos direitos e pelas condições de trabalho dos médicos é, também, uma luta pela defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e pelos cuidados de saúde dos nossos utentes e, por isso, é de grande importância os apoios que a greve de médicos recebeu.
A Federação Nacional dos Médicos saúda todas as organizações que mostraram publicamente o seu apoio à greve de médicos, entre elas:
- AEMH - Associação Europeia dos Médicos Hospitalares
- AMPFE - Associação de Médicos pela Formação Especializada
- ANMSP - Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública
- APMGF - Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar
- CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional
- Comissão de Utentes em Defesa do Serviço de Atendimento Permanente da Marinha Grande
- Comissões de Utentes do Litoral Alentejano
- FENPROF - Federação Nacional dos Professores
- FESAP - Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos
- FCSAP - Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública
- MAS - Movimento Alternativa Socialista
- MiN - Médicos Indiferenciados, Não!
- PCP - Partido Comunista Português
- POUS - Partido Operário de Unidade Socialista
A FENPROF - Federação Nacional dos Professores saúda a greve de médicos de 8, 9 e 10 de Maio.
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) saúda, através da FNAM e demais organizações envolvidas na Greve Nacional convocada para 8, 9 e 10 de maio, todos os médicos que já aderiram e irão continuar a aderir a esta Greve.
Sabendo, pela experiência que também está a ser vivida na área da Educação, que a luta é imprescindível para que o Governo saia de impasses, adeque opções políticas e dê respostas às justas reivindicações dos trabalhadores, a FENPROF congratula-se com a grande adesão dos médicos à greve que tem estado a ser noticiada pela comunicação social e confirmada, designadamente, pela FNAM.
A FENPROF tem uma posição de defesa intransigente do Serviço Nacional de Saúde, reconhecendo o seu papel insubstituível na vida dos Portugueses. Nas reivindicações que obrigaram à convocação da presente greve dos médicos, destacam-se objetivos de investimento e de defesa da qualidade do SNS. Não menos importantes são os objetivos que visam a defesa da carreira, a estabilidade e a valorização dos seus profissionais. É que, como acontece noutras áreas, não há desenvolvimento e melhoria dos serviços enquanto os seus profissionais não forem respeitados e valorizados. Também em relação à situação atual dos médicos esta é uma evidência que não merece contestação.
Ao Governo exige-se que faça as opções que protejam os serviços públicos, desde logo as que valorizem os seus profissionais.
Saudações aos/às médicos/as em greve!
Em defesa do SNS,
Viva a luta dos trabalhadores.
A Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar expressou, em comunicado, a sua solidariedade com a greve de médicos de 8, 9 e 10 de Maio.
A Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF) expressa publicamente a sua solidariedade com a greve nacional dos médicos a realizar nos dias 8, 9 e 10 de maio de 2018 convocada pelos dois sindicatos médicos.
Para esta decisão a Direção Nacional da APMGF levou em conta, em particular, os motivos invocados pelas duas estruturas sindicais – com destaque para o redimensionamento progressivo das listas de utentes dos médicos de família (que deve ser revisto com base numa nova métrica que considere a realidade sócio-demográfica do local de exercício), a degradação das condições de trabalho e de segurança dos médicos e especialmente dos médicos internos, os atrasos dos concursos para colocação de médicos, a promoção da indiferenciação médica, a descaracterização das carreiras médicas e a necessidade de descongelar as grelhas salariais.
As condições de trabalho e o desinvestimento nos Cuidados de Saúde Primários e no Serviço Nacional de Saúde preocupam-nos e motivam-nos para apoiar esta greve dos médicos.
A APMGF, tal como sempre o tem demonstrado, continua disponível para trabalhar com o Ministério da Saúde, com as organizações médicas e com todos os médicos para o fortalecimento do Serviço Nacional de Saúde, com o objetivo último de encontrar soluções que possam ajudar a desenvolver os Cuidados de Saúde Primários em Portugal, dignificar a Medicina Geral e Familiar e melhorar os cuidados prestados à população.
A Federação Nacional dos Médicos saúda todos os médicos que estão em greve.
A greve de 8, 9 e 10 é importante para mostrarmos o nosso descontentamento para com as políticas de demolição do Serviço Nacional de Saúde e do trabalho dos médicos.
Apelamos a todos, médicos e utentes, a participarem na concentração de hoje, às 15h, em frente ao Ministério da Saúde.
A Associação Europeia dos Médicos Hospitalares anunciou, em comunicado, que apoia a greve de médicos de 8, 9 e 10 de Maio.
Dear colleagues,
The AEMH - European Association of Senior Hospital Physicians has been alerted on the recent development in the public healthcare sector in Portugal and is deeply concerned.
We hereby express our support to our Portuguese colleagues in strike on the 8,9 and 10thof May and their claim to perform their tasks in full respect of medical careers as well as their fight for good working conditions and adequate remuneration.
AEMH is concerned with the amount of money spent on medical services given to external enterprises. We must, by all means, fight for patient’s safety.
Best quality healthcare and patients’ safety are the core values of european physicians and we are convinced that all people in Portugal share these values.
A Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública (ANMSP) anunciou que apoia a greve de médicos de 8, 9 e 10 de Maio.
A degradação da situação no Serviço Nacional de Saúde é dramática, com médicos e os doentes indignados com a situação que se vive actualmente. O diagnóstico não é novo e resulta de um sucessivo desinvestimento, mas ultrapassou o limite do aceitável.
As condições de trabalho continuam a agravar-se. O ambiente laboral é cada vez mais difícil, com hostilização dos profissionais de saúde e dos médicos em particular.
Há dois pontos, de âmbito sindical, que a Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública (ANMSP) não pode deixar de realçar e estar naturalmente solidária:
Por um lado a questão do suplemento de autoridade de saúde. Estando legislado há tanto tempo e após o anunciado fim da austeridade, não se compreende como não foi ainda possível negociar este suplemento, que visa remunerar a penosidade do exercício do poder de intervenção do Estado na defesa da Saúde Pública.
Por outro lado a questão do alargamento da disponibilidade permanente a todos os Médicos de Saúde Pública (e não apenas para os colocados nos Agrupamentos de Centros de Saúde ou nas Administrações Regionais de Saúde). Dúvidas houvesse sobre a pertinência deste alargamento, os surtos recentes são a demonstração cabal que deveriam também envolver as estruturas centrais, pois a capacidade de resposta só se materializou pelo forte sentido de responsabilidade dos Médicos de Saúde Pública envolvidos.
Acrescem a estas as questões transversais a todos os médicos, elencadas nos pré-avisos de Greve.
A ANMSP vem então solidarizar-se com a Greve decretada pelos Sindicatos Médicos, que alicerçada nos debates ocorridos no contexto do Fórum Médico acaba por ser o último recurso como forma de trazer o Governo para uma verdadeira negociação e cumprimento dos compromissos assumidos.
A ANMSP mantém ainda a firme posição de participar activamente numa Reforma da Saúde Pública, aberta a dialogar com todos os parceiros, e disposta a construir, na diversidade de opiniões, um amplo consenso que assegure o nosso compromisso com o futuro da Saúde Pública.
A Direcção da ANMSP
As Comissões de Utentes do Litoral Alentejano fizeram saber, em comunicado, que estão solidárias com a greve de médicos de 8, 9 e 10 de Maio e apelam à participação da concentração de dia 8, às 15h, frente ao Ministério da Saúde.
A Federação Nacional dos Médicos decidiu convocar uma Greve para os dias 8, 9 e 10 de Maio para defender o Serviço Nacional de Saúde e rejeitar a degradação das condições de trabalho.
Esta Greve, tem os seguintes objectivos:
- O Ministério da Saúde gasta 120 milhões de euros com serviços de empresas de trabalho temporário, em vez de abrir concursos atempados para a contratação de Médicos;
- Neste momento é preciso descongelar as carreiras, para o S.N.S. ter Médicos mais qualificados, para não existir Médicos sem formação;
- Devido à falta de Médicos os Utentes esperam horas sem fim e são adiadas consultas e cirurgias.
No Litoral Alentejano é inadmissível, o seguinte:
- A Urgência Pediátrica do Hospital do Litoral Alentejano funciona sem Médicos Pediatras;
- 1 Médico Cardiologista para 100.000 Utentes;
- 1 Médico Urologista para 100.000 Utentes;
- A 1ª consulta de Oftalmologia tem cerca de 2.800 Utentes em espera;
- Para a Consulta de Otorrinolaringologia o Utente espera mais de 470 dias.
Os Utentes exigem ao Ministério da Saúde e ao Governo, o seguinte:
- Cada Utente deve ser atribuído o Médico de Família;
- A diminuição do número de Utentes por Médico de Família de 1900 para 1500 Utentes;
- A melhoria das condições de trabalho dos Médicos, por serviços de qualidade, dignos e responsáveis;
- Pela defesa do Serviço Nacional de Saúde.
As Comissões de Utentes do Litoral Alentejano estão totalmente solidários com os Médicos em Greve e apelam à participação de todos os Médicos a aderirem à Greve. As Comissões de Utentes informam ainda que os Utentes devem compreender os efeitos da Greve, pois a mesma é pela contratação de mais Médicos e pela melhoria das condições dos diversos serviços.
As Comissões de Utentes apelam ainda que os Utentes adiram à Concentração, no dia 8 de Maio, às 15:00 em frente do Ministério da Saúde.