Conclusões do CN da FNAM

Sem negociação, Ana Paula Martins força a luta dos médicos

O SNS não tem tempo para continuar à espera.

O Conselho Nacional da FNAM reunido hoje, dia 29, em Coimbra, reiterou as soluções que os médicos têm para haver mais médicos no SNS. Tendo em conta o impasse do Ministério da Saúde (MS) de Ana Paula Martins no arranque do processo negocial, decidiu reforçar as formas de luta. Assim, a FNAM apela à entrega das declarações de indisponibilidade para trabalho suplementar além do limite anual legal. Caso o MS não mostre vontade política em negociar, avançaremos para greve nacional, geral, para todos os médicos e greve ao trabalho suplementar nos cuidados de saúde primários.

O Ministério da Saúde (MS) de Ana Paula Martins cancelou a reunião negocial e, apesar da FNAM ter demonstrado disponibilidade para reunião nos dias 2 e 5 de julho, ainda não recebeu convocatória. O CN da FNAM olha com muita preocupação para este impasse no arranque da negociação e finalização de um protocolo negocial, tendo em conta a urgência que existe em garantir médicos no SNS.

Reiteramos as nossas propostas de negociação da grelha salarial, a reposição da jornada de 35 horas semanais, a reintegração do internato médico na carreira, a progressão na carreira e outras medidas que valorizem os médicos e melhorem as suas condições de trabalho.

Tendo em conta a atitude do MS, apelamos a todos os médicos que entreguem declarações de indisponibilidade para trabalho suplementar além do limite anual legal  - 150h ou 250h no caso dos médicos em dedicação plena. Caso o MS continue sem demonstrar vontade real em negociar, intensificaremos as medidas de luta com uma greve geral nacional, para todos os médicos e uma greve ao trabalho suplementar nos Cuidados de Saúde Primários.

O CN da FNAM exige que o MS avance com a negociação de forma célere, transparente e competente, de forma a garantir médicos no SNS que se pretende universal, acessível e de qualidade para toda a população. Caso o MS continue a protelar as negociações, a FNAM marcará as greves agora decididas.

© FNAM - Federação Nacional dos Médicos