A Unidade dos Médicos: retórica e factos

Decidi fazer este artigo de opinião na sequência de ter recebido no meu domicílio o programa do XIII Congresso Nacional de Medicina organizado pela Ordem dos Médicos, e de ter ainda bem presente o conteúdo da “ Carta aberta do bastonário aos médicos de família”.

Neste programa, está definida uma mesa-redonda sobre o tema: “ Carreiras Médicas e Gestão de Saúde”.

Partindo do pressuposto de que as Carreiras Médicas são um assunto eminentemente sindical e que o próprio Ministério da Saúde já anunciou, há mais de 2 meses, o seu propósito de iniciar um processo negocial sobre a revisão global do DL 73/90 (diploma das carreiras médicas) com as organizações sindicais, não pode deixar de surpreender a composição decidida pelo Conselho Nacional Executivo ( CNE ) da Ordem dos Médicos para a citada mesa-redonda.

A questão que se coloca não diz respeito aos colegas que aí figuram como intervenientes, mas precisamente quem é discriminado na participação.

A partir do momento em que é incluído, e bem, o secretário-geral do SIM, é vergonhoso que o CNE da Ordem dos Médicos não tenha convidado a FNAM como interveniente.

E digo o CNE, porque a Ordem dos Médicos não é estatutariamente uma federação de secções regionais e é impensável que, tratando-se de um congresso nacional, o respectivo programa tenha sido decidido por outra entidade sem ser esse órgão nacional.

Esta atitude sistemática de alguns sectores do CNE assume maior gravidade quando surge num momento próximo a algumas declarações “ solenes “ de alguns dos seus dirigentes quanto ao seu empenhamento na unidade dos médicos.

Na citada carta-aberta, o bastonário afirma numa das partes do texto que “ os médicos sabem que privilegiamos a unidade, pelo que não merecem comentários estes apelos tribais a grupos dentro dos médicos. Para a Ordem, que a todos representa, são dignos e por igual merecedores de crédito todos os médicos, sejam hospitalares, de Medicina Geral e Familiar ou Saúde Pública, sejam do Norte, do Centro ou do Sul, sejam seniores ou internos”.

Quando se lê o programa do Congresso, verificamos que existe um profundo divórcio entre as palavras panfletárias de circunstância e a prática concreta.

Afinal, todos os médicos são dignos e por igual merecedores de crédito menos a FNAM e os médicos por ela representados.

Num momento em que os médicos estão confrontados com graves ameaças ao seu exercício profissional, com medidas em curso que se poderão saldar pela destruição das suas carreiras e da sua autonomia técnico-científica e ainda com um processo de reformulação global de todas as carreiras, vínculos e níveis salariais da Administração Pública, o CNE da Ordem dos Médicos opta, de forma clara e premeditada, por tomar a iniciativa de discriminar uma das principais organizações médicas, assumindo-se como factor de fragmentação e de divisão da classe.

Desde logo, importa salvaguardar que cada organização tem, naturalmente, a sua própria autonomia de decisão e a legitimidade para definir como entender as iniciativas da sua responsabilidade.

O que está em causa nesta minha abordagem não são estas questões decorrentes da natural legitimidade estatutária de cada organização, mas este tipo de práticas “ tribais “ que, afinal, acabam por ser aplicadas por quem acusa disso os outros.

Os princípios éticos e de relacionamento institucional entre as várias organizações médicas não podem ser confundidos com as naturais diferenças de opinião resultantes, inclusive, da complexidade das situações que se colocam em cada momento.

Se a FNAM tivesse também a mesma concepção mesquinha e tribal, não teria decidido convidar todas as organizações médicas, sem excepção, para assistirem ao seu próximo congresso que se realiza a 14 e 15 do próximo mês de Abril.

Admito que para algumas pessoas é mais reconfortante a amena discussão dos problemas num ambiente de unanimidade, mas a unidade faz-se entre diferentes e implica um esforço efectivo na construção de plataformas de convergência e de entendimento para melhor assegurar a defesa dos legítimos interesses dos profissionais, neste caso os médicos.

Noutra passagem do conteúdo da referida carta-aberta, o bastonário afirmou que “ todos nós conhecemos a «síndrome das lágrimas de crocodilo» e já somos suficientemente crescidos para conhecer estes truques e as regras do circo “.

Ora, afinal, é isto mesmo que o CNE decidiu aplicar como princípio de actuação na composição da mesa-redonda em causa.

Truques e regras de circo que vêm ao encontro das necessidades políticas do Ministério da Saúde em procurar fragmentar a indispensável unidade dos médicos na defesa dos seus legítimos interesses e direitos socioprofissionais, dado que a ele não lhe irá passar despercebido que a discriminação de uma organização médica não pode ter outra leitura que não seja uma efectiva recusa da Ordem dos Médicos em dar um contributo importante para a convergência reivindicativa das várias organizações, num momento em que estão em causa vários desafios cruciais para toda a classe.

Se este tipo de comportamento político não for objecto de uma clara oposição da generalidade dos médicos, são os próprios médicos que estão a entregar ao Poder político, seja ele qual for, as condições para a sua liquidação enquanto classe profissional.

Mário Jorge Neves



Presidente do Sindicato dos Médicos da Zona Sul/FNAM