Nota de Leitura

Suécia proibe privatização de hospitais

Jorge Nogueira

Na Edição de 28 de Fevereiro do BMJ, Jane Burgermeister relata a proibição da privatização de hospitais, pela coligação governamental no poder na Suécia, por receio de que a expansão dos cuidados de saúde privados possa destruir o princípio de um serviço de saúde justo e gratuito.

As autoridades provinciais, responsáveis na Suécia pelo sistema de saúde local, não serão no futuro autorizadas a ceder a gestão de um hospital a uma companhia baseada no lucro. Isto depois de duas autoridades provinciais, ambas controladas pelos partidos de centro direita, terem privatizado alguns hospitais estatais. No entanto o Governo, uma coligação de social-democratas com partidos de centro esquerda, argumentou que a privatização de hospitais punha em causa um princípio fundamental da saúde do país – a saber, que o tratamento médico deve ser proporcionado a cada doente de acordo com a sua necessidade e não com a sua capacidade para pagar.

De acordo com a nova lei, as companhias privadas não serão autorizadas a gerir hospitais que tratem doentes do regime geral e privados. Além disso, as autoridades provinciais estão proibidas de entregar a gestão corrente dos hospitais a companhias baseadas no lucro. As companhias privadas não poderão comprar hospitais regionais ou universitários; só as fundações e os prestadores não baseados no lucro vão poder gerir hospitais. Entretanto, os hospitais privados já existentes continuarão a funcionar, e as companhias baseadas no lucro podem criar novos hospitais, desde que não tratem doentes do regime geral.

Olof Erikson, um dos responsáveis pela Associação Sueca do Comércio, atacou a lei dizendo que ela seria o princípio do fim dos hospitais privados na Suécia, e acusou o governo de fazer dos hospitais e dos lucros privados bodes expiatórios dos problemas do sistema de saúde sueco, incluindo o aumento dos custos e das listas de espera. O sistema de saúde sueco é considerado um dos melhores do mundo, e o país tem uma baixa mortalidade infantil e alta média de esperança de vida. No entanto, os recursos não acompanharam as melhorias nos cuidados. O Ministério da Saúde revelou que em 1992 houve 33000 operações às cataratas, com 16000 doentes em lista de espera, enquanto em 2000 houve 57000 operações, mas o número de doentes em lista de espera tinha quase duplicado, para 31500, porque a operação é agora realizada em casos de menor limitação da visão. O governo deu início a um programa para reduzir as longas listas de espera e o stress do pessoal de saúde, e para melhorar os cuidados prestados aos doentes, pondo maior ênfase na cooperação entre as instituições existentes. A Suécia tem poucos hospitais privados. Um dos mais conhecidos é o Hospital de St Goran, em Estocolmo, com 1500 trabalhadores e 300 camas. Em 2002, menos de 8% de todo o dinheiro gasto em reembolsos a hospitais pelo tratamento de doentes foi pago a hospitais privados.

Jorge Nogueira