6.01.2012
Parecer Jurídico sobre o descanso compensatório no O.E. de 2012

9.08.2011
Estão os médicos de família obrigados a emitir atestados para a obtenção ou renovação das cartas de condução?

16.02.2011
Deliberação do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 18/1/2011, sobre estágios ou cursos de formação no estrangeiro

7.07.2010
Medicina geral e familiar/ clínica geral: horário de trabalho

22.3.2009
Trabalho extraordinário (dispensa). Regime jurídico.

22.3.2009
Trabalho nocturno e extraordinário, atendimento complementar e USF

20.2.2009
U.S.F.’s / quebra da relação personalizada médico-utente / procedimentos a observar

20.2.2009
Possibilidade legal de celebração de contrato de prestação de serviços entre um médico aposentado e uma instituição hospitalar ou, em alternativa, entre a instituição hospitalar e uma pessoa colectiva à qual, por seu turno, o médico em questão se encontre vinculado por contrato de prestação de serviços

20.2.2009
HOSPITAL DA NOSSA SENHRA DO ROSÁRIO, E.P.E. – REGULAMENTO DE PLANEAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E CONTROLO DA ASSIDUIDADE - CARREIRA MÉDICA HOSPITALAR – PRESTAÇÃO DE TRABALHO EM DOMINGOS, DIAS FERIADOS E EM DIAS DE DESCANSO SEMANAL – DESCANSO COMPENSATÓRIO – HORÁRIO DE TRABALHO – DEVER DE PONTUALIDADE – TOLERÂNCIA – MÉDICOS EM REGIME DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO – REGIME JURÍDICO APLICÁVEL EM MATÉRIA DE DURAÇÃO E HORÁRIO DE TRABALHO – CONTROLO BIOMÉTRICO DA ASSIDUIDADE E DA PONTUALIDADE – VIDEOVIGILÂNCIA

2.12.2008
Chegou ao conhecimento do Sindicato dos Médicos da Zona Centro o aviso de recrutamento para Assistente Graduado por avaliação curricular publicado no Boletim de Direcção n.º 61 dos Hospitais da Universidade de Coimbra. Após análise do Gabinete Jurídico do SMZC, foi emitido o Parecer que se anexa.

22.02.2008
Progressão nos Escalões

14.02.200
PARECER JURÍDICO
Pedido de demissão de chefes de equipa de urgência

6.12.2007
Informações sobre médicos que aderem a uma greve

28.11.2007
Regime de prevencão na urgência e tempo de comparência no serviço após a chamada

16.11.2007
Pode um médico da carreira de MGF com mais de 55 anos ser obrigado por rotina a fazer trabalho extraordinário, nomeadamente das 20 às 22 horas?

02.10.2007
O que se entende por "regular funcionamento do centro de saúde"?

26.09.2007
Parecer jurídico do SMN sobre o protocolo entre a ARS Norte e as Câmaras Municipais

12.09.2007
Cargo Dirigente – Cessação da Comissão de Serviço – Regresso ao Lugar de Origem

1.08.2007
Carreira Médica Hospitalar – prestação de trabalho ao Domingo, em dias de descanso semanal e em dias feriados (descanso complementar)

06.06.2007
Alterações ao DL 73/90 (Carreiras Médicas), introduzidas pelo DL 44/2007

05.2007
Estão os médicos de família obrigados a realizar perícias para avaliação de aptidão para o exercício profissional dos seus utentes ou para actividades de lazer?

06.02.2007
HOSPITAL X – SERVIÇO DE RADIOLOGIA – PESSOAL MÉDICO  HORÁRIO DE TRABALHO – ACTIVIDADES PROGRAMADAS – SERVIÇO DE URGÊNCIA

30.01.2007
PROFISSIONAIS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE – EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE COORDENAÇÃO E DIRECÇÃO EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS PRESTADORAS DE CUIDADOS DE SAÚDE – INCOMPATIBILIDADE – DESPACHO DO MINISTRO DA SAÚDE N.º 725/2007, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2006

29.12.2006
A extinção das Sub-Regiões pode ser, neste momento, pretexto para colocar funcionários no “quadro de excedentes?”

29.12.2006
A criação do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE arrastou consigo a destruição jurídica dos Hospitais que lhe deram origem?

27.03.2006
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE

29.06.2006

27.03.2006
Ordem de Serviço n.º 63/2006 da Sub-Região de Saúde de Lisboa é ilegal

27.03.2006
Internato Complementar (Ramo hospitalar)
Prorrogação do Contrato Administrativo de Provimento

05.01.2006
PARECER  
Circulares da ARS de Lisboa e Vale do Tejo

24.07.2005
PARECER
Médicos da Carreira de Saúde Pública/Aposentação

26.07.2004
INCONSTITUCIONALIDADES
Alteração do actual regime jurídico dos internatos médicos, aprovado pelo DL. 128/92, de 4 de Julho

07.06.2004
PARECER JURÍDICO
Exercício de funções clínicas remuneradas pelos Directores de Centros de Saúde

30.04.2004
Carreira Médica de Saúde Pública (horários; disponibilidade permanente)

15.042003
Marcação de Férias e gozo de Férias durante o Euro 2004

8.02.2004
DECRETO-LEI N.º 101/2003, DE 23 DE MAIO. APLICABILIDADE ÀS CARREIRAS MÉDICAS

08.12.2003
Aplicação do D.L. n.º 92/2001, de 23.03., aos médicos do Internato Complementar

12.11.2003
Urgências Pediátricas (Protocolo celebrado entre Hospitais D. Estefânia, Sta Maria e S. Francisco Xavier)

Folgas dos médicos após serviço de urgência/Hospital Garcia de Orta – informação de serviço n.º 2003/12

ESCALAS DE URGÊNCIA