Negociações com o Ministério da Saúde

Decorreu ontem, 19 de Julho, mais uma ronda negocial entre o Ministério da Saúde e a FNAM/SIM. A delegação ministerial foi chefiada pelo Dr. António Mendes, Chefe de Gabinete da Ministra da Saúde.

A reunião iniciou-se tendo o Dr. António Mendes feito referência ao último comunicado conjunto FNAM/SIM dizendo ter sido lido com atenção, como todos são, e referido que o mesmo partia do pressuposto errado, uma vez que as declarações atribuídas à Sra. Ministra da Saúde sobre os “upgrades do Ministério da Saúde” não tinham sido proferidas. Teria havido deturpação jornalística.

Procedeu-se depois à discussão sobre o tema das grelhas salariais. O Ministério não apresentou qualquer proposta referindo que o último documento que nos enviara era apenas um resumo de cinco cenários possíveis não havendo nenhuma opção sobre eles.

A discussão centrou-se na questão dos gastos versus benefícios da passagem dos médicos para o novo regime de trabalho das 40 horas.

Foram discutidas possíveis normas de transição a definir e foi feita uma abordagem da problemática existente para os médicos que actualmente têm horário de 42 horas.

A reunião arrastou-se sem avanços tendo os representantes dos sindicatos manifestado preocupação pelo arrastar das negociações e pela não entrega por parte do Ministério da Saúde dos documentos relativos à avaliação do desempenho e ao regulamento dos concursos.

Foi exigido pelas associações sindicais que fosse definido um timing para o encerramento das negociações tendo o Chefe de Gabinete afirmado que elas se poderiam arrastar até ao final do ano, tendo a delegação sindical reafirmado a necessidade de concluir as negociações até final de Setembro (um ano após o inicio das mesmas).

Foram diversas vezes sugeridas pela delegação ministerial as dificuldades que actualmente existem em realizar negociações produtivas dada a actual situação de crise financeira do país.

Parece-nos óbvio que não há grande disponibilidade para acolher as nossas propostas/sugestões sendo evidente o interesse em prolongar as negociações indefenidamente. Até quando?

Ficou prevista nova reunião entre delegações para o final do mês de Agosto.