Exma. Sra.

Ministra da Saúde

Av. João Crisóstomo, 9

1049-062 Lisboa

 

 

 

Lisboa, 14 de Fevereiro de 2008

Ref.ª SJ/19/MJ/LB

 

 

Assunto: Nomeações de directores para Agrupamentos de Centros de Saúde por parte da ARSLVT

 

 

Exma. Senhora Ministra

 

A 09/01/2008, enviámos ao anterior titular ministerial uma carta (cópia anexa) relativa à situação criada num dos centros de saúde por uma indigitada directora de um futuro agrupamento de centros de saúde.

Referimos alguns dos factos graves aí verificados e apelámos à rápida correcção da situação existente.

Não fizemos referência a quaisquer nomes pessoais ou de instituições porque sendo os factos conhecidos não pretendíamos personalizar a abordagem desta grave situação.

Apesar de termos enviado a referida carta e de, posteriormente, a termos divulgado publicamente, não foram tomadas quaisquer medidas.

Mais recentemente, e perante a total impunidade de actuação que lhe é  facultada, a referida directora indigitada abordou elementos de uma USF do Concelho de Cascais, tendo afirmado que os horários das USF eram da sua responsabilidade e que a Missão dos Cuidados de Saúde Primários “não manda nada”.

Estamos perante atitudes de gravidade acrescida que comportam tentativas claras de subversão da legislação em vigor.

Torna-se já escandaloso que o Conselho de Administração da ARS de Lisboa e Vale do Tejo tenha conhecimento directo destas afirmações há cerca de 2 semanas e mantenha nessas funções a pessoa em causa.

Sendo a Reforma dos Cuidados de Saúde Primários apresentada pelo Governo e Ministério da Saúde como a grande prioridade de intervenção no

sector da Saúde, como entender a manutenção em funções de pessoas com um comportamento de sabotagem da própria reforma?

Qual a credibilidade que suscita esta aposta governamental na reforma quando se assiste a uma inexplicável passividade perante factos de tal gravidade?

Naturalmente que temos de adoptar, a curto prazo, as adequadas medidas de intervenção sindical.

Perante o que acabámos de expor, vimos solicitar a urgente intervenção de V. Ex.ª na correcção da situação.

 

Aguardando resposta, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos, 

 

P`la Direcção

O Presidente

Mário Jorge dos Santos Neves