Sindicato dos Médicos da Zona Centro
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COMUNICADO À IMPRENSA
ARS-Centro não pára de surpreender
Médicos de Família ameaçados com rescisão de contrato
A ARS-Centro volta mais uma vez a protagonizar o que de pior se faz em matéria de práticas na Administração Pública. O autismo da actual composição da ARS já era conhecido, na medida em que deixou de responder às questões colocadas pelos profissionais e suas estruturas representantes. O cumprimento da legalidade tão-pouco tem sido preocupação desta ARS-Centro - os exemplos sucedem-se. Até aqui, nada de novo. O mais surpreendente agora é a arrogância crescente do seu discurso e a despreocupação de quem já nem se dá ao cuidado de a disfarçar.
Numa carta enviada aos médicos assistentes eventuais de clínica geral (jovens especialistas), a trabalharem no âmbito subregional de Coimbra, à qual o SMZC teve agora acesso, a ARS ameaça com rescisão de contrato no caso de não se candidatarem ao recente concurso de provimento. O documento está redigido num teor que dispensa comentários, até porque só o conteúdo ameaçador merece honras de destaque a negrito.
De facto, foi publicado no Diário da República, de 10 de Janeiro, o Aviso de um concurso de âmbito subregional para provimento de 10 vagas de assistente/assistente graduado de clínica geral, sendo 2 lugares no CS de Arganil, um lugar no CS de Góis, 3 lugares no CS de Oliveira do Hospital, 2 lugares na Pampilhosa da Serra e 2 lugares no CS de Tábua.
Também é um facto que que "durante a vigência do contrato os assistentes eventuais são candidatos obrigatórios aos concursos de provimento para a categoria de assistente, internos ou externos, abertos para a respectiva especialidade no estabelecimento de saúde de colocação." (Art.º 7.º, 1 do DL 112/98) e que está prevista a cessação de contrato no caso do assistente eventual não se apresentar a concurso nos termos anteriores (Art.º 8º). Porém, é inaceitável que os médicos colocados em estabelecimentos que não têm vagas a concurso sejam, à margem da lei, obrigados a concorrer sob ameaça de desvinculação! Ora isto é uma autêntica fraude! A comunicação feita é, para além de desonesta, intimidatória, e a todos os títulos reprovável! É óbvio que a actuação que tem manifestado a actual composição da ARS-Centro e que o SMZC tem vindo a denunciar não é mais tolerável, confirmando que esta não tem, nem poderia ter, qualquer futuro.Entretanto, o SMZC deixa o alerta e reitera a sua disponibilidade para fazer a defesa dos médicos eventualmente lesados que a solicitem.
A DIRECÇÃO DO SMZC/FNAM
Coimbra, 12 de Março de 2008
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