MINISTRO DA SAÚDE RECRUTA MÉDICOS DE FAMÍLIA NO ESTRANGEIRO ESQUECENDO MEDIDAS URGENTES PARA ATRAIR RECURSOS HUMANOS DE QUALIDADE PARA OS CENTROS DE SAÚDE

19 de Abril de 2005

Numa altura em que os médicos de família portugueses enfrentam sérios problemas de precariedade e falta de incentivos, o Ministro da Saúde veio afirmar, de acordo com notícias veiculadas pela Comunicação Social, que tenciona colocar anúncios no estrangeiro de forma a “resolver a falta de clínicos nos centros de saúde”, uma solução que a FNAM até aceitaria (se a qualidade profissional fosse salvaguardada, sendo exigido, no mínimo, um título de especialista e o domínio falado e escrito da língua portuguesa) caso já tivessem sido gastas as alternativas que existem a nível interno, ou seja, solidificar primeiro os alicerces da rede de centros de saúde.

Para tal, já deveriam ter sido criadas condições efectivas de fixação de jovens especialistas em MGF em locais carenciados, previamente identificados. Não se pode é aceitar que esses médicos se encontrem contratados precariamente andando a saltar de Centro de Saúde em Centro de Saúde levando mesmo muitos deles a abandonar a carreira de MGF e a optarem por outra especialidade. Recorde-se que os médicos que no ano transacto e em Fevereiro último fizeram exame da especialidade, se encontram contratados precariamente e não sabem ainda onde irão ser colocados, à semelhança dos colegas que se encontram no internato. Nesse sentido, seria necessário que o Ministério da Saúde possibilitasse o prolongamento imediato do vínculo contratual com o SNS até ao provimento, provimento esse efectuado em centros de saúde carenciados em MGF, além de no imediato possibilitar provimentos céleres, nomeadamente com a realização de concursos externos logo após as épocas de exames de saída da especialidade (Fevereiro e Julho)

É necessário lembrar também que os Cuidados de Saúde Primários não se podem apenas centrar nos médicos, já que o trabalho é, cada vez mais, um trabalho de equipas multi-profissionais, organizadas em Unidades de Saúde Familiares (USF´s), onde se incluem obrigatoriamente várias profissões. Por isso, não percebemos porque continuam por preencher as vagas de psicólogos clínicos, nutricionistas, técnicos de serviço social, entre outros, na quase totalidade dos centros de saúde do país e, por sua vez, se encontram no desemprego um número substancial destes licenciados.

Refira-se também a excessiva burocratização a que o médico de MGF está sujeito na sua acção, o que leva a que grande parte do seu tempo de trabalho seja gasto a preencher papeis.

A FNAM demonstra total abertura e disponibilidade para colaborar activamente com esta equipa ministerial no sentido da resolução efectiva deste problema há muito identificado.