FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS

CONFERÊNCIA SINDICAL
QUE REFORMA PARA A SAÚDE?
2 de Abril de 2005 - HOTEL ROMA (Lisboa)

O temporal que sábado se abateu sobre Lisboa não se estendeu ao ambiente que se viveu durante a Conferência Sindical da FNAM, onde a exposição e debate das ideias reivindicativas para o futuro decorreu de forma tranquila e produtiva.

Após a Sessão de Abertura, a cargo de Mário Jorge Neves, Presidente do SMZS, abordaram-se as questões relativas à carreira de MGF, com João Rodrigues, Presidente do SMZC, a defender a passagem a definitivo do RRE ainda no presente ano, baseado nos resultados alcançados por este sistema nas várias avaliações a que foi submetido. A intervenção do médico de família centrou-se na ideia da idealização de “um programa para a acção”, com a necessidade imediata de revogar o Decreto-Lei n.º 60/2003 e criar nova legislação que permita uma reorganização dos centros de saúde centrada em Unidades Operativas (USF, USP, etc) baseadas na contratualização dos serviços.

A carreira de Saúde Pública, apesar de ser a que menos profissionais conta no país – cerca de 600 e com cada vez menos novos médicos  -, demonstrou nesta conferência a sua vitalidade, com vários médicos a colocarem o dedo nas feridas existentes e que conduziram à sua “desprestígiação”. Arnaldo Araújo, Delegado Regional de Saúde do Porto considerou que os médicos de Saúde Pública estão “desmotivados e mal pagos” e pediu à tutela “medidas políticas para chamar mais médicos” a abraçar a carreira. O Médico, dirigente do SMN, lamentou ainda que os Centros Regionais de Saúde Pública não possuam “autoridade jurídica” não sendo mais do que “órgãos consultores das ARS´s”, defendendo ainda a “pluridisciplinaridade das equipas”. Foi também lançada a ideia de discutir a hipótese de um futuro Instituto de Saúde Pública.

Seguiu-se a Carreira Hospitalar, onde se procuraram delinear perspectivas para a sua dinamização. Este painel esteve a cargo de Jorge Almeida (dirigente do SMN e médico cardiologista) que procedeu à apresentação de um documento discutido no seio da FNAM, em várias reuniões, onde se procura demonstrar a necessidade de reformular o DL n.º 73/90 e criar legislação que possa vigorar em qualquer tipo de Hospital (SA ou EPE, PPP, SPA).

No período da tarde, espaço para os convidados. Começou Constantino Sakellarides, abordando a questão da “modernização da gestão pública dos serviços de saúde”, afirmando ser urgente a transformação desses serviços mas admitindo a dificuldade em consegui-lo”.

Em relação às agências de contratualização, e dando como exemplo a Inglaterra, o Presidente do Observatório da saúde estimou em 15 o número de que seriam necessárias str criadas em Portugal para atingir o nível registado naquele país.

A motivação foi outro factor abordado pelo orador, que distinguiu empresário (motivado para criar riqueza) de empreendedor público (motivado para prestar serviço), dando como exemplos destes últimos Arnaldo Sampaio e João dos Santos.

Seguiu-se a intervenção de Pedro ferreira, docente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, o qual apresentou um estudo recente dando conta do grau de satisfação dos utentes para com os Centros de Saúde, onde ficou demonstrado que existe uma maior satisfação dos utentes para com o atendimento do Médico de Família do que com a organização dos serviços.