Coimbra, 28 de Março de 2005

FNAM NO 22.º ENCONTRO NACIONAL DE CLÍNICA GERAL

(Re)lembrar ao (novo) Ministro as reformas necessárias

Foto cedida pelo "Médico de Família"

O ambiente calmo que se vivia na sala onde decorreu a reunião da Federação Nacional dos Médicos, inserida no programa do 22.º Encontro Nacional de Clínica Geral que teve lugar em Vilamoura, deu o mote saudável para um debate de ideias participativo e que se revelou bastante profícuo.

A mesa, moderada por Henrique Botelho - que manifestou o desejo que “em 2006, a plateia tenha razões para se manter relaxada”, numa alusão ao clima de tensão que se viveu em 2004 originado pela presença do então Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira -, contou com a presença da Presidente da FNAM, Merlinde Madureira, que pediu a participação de todos no debate para que quando os elementos da Comissão Executiva da FNAM façam declarações exista “a certeza de que estão a declarar o que os sócios da FNAM sentem”.

O debate foi lançado pelas intervenções de Rui Lourenço (Dignificar), António Rodrigues (Descentralizar) e João Rodrigues (Inovar).

Dignificar (ver apresentação)

O facto de há já alguns anos não serem publicados dados que possibilitem dar uma ideia de como Portugal está ao nível dos recursos humanos nos centros de saúde portugueses não impossibilitou Rui Lourenço de - graças à colaboração pessoal do actual Director do Departamento de Recursos Humanos de Saúde (Jorge Alves) – apontar números que provocaram preocupação nos presentes, dando como exemplo a média de médicos e enfermeiros por mil habitantes que coloca Portugal no quarto lugar a contar do fim na lista de países da OCDE.

Inovar (ver apresentação)

“A falta de autonomia nos Centros de Saúde, o normativismo excessivo, o défice ao nível da gestão clínica e da formação médica contínua e um incipiente isolamento e conformismo por parte dos médicos de Clínica Geral” são, na opinião do Presidente do SMZC os principais entraves à inovação do SNS.

Para João Rodrigues, “os políticos têm a obrigação de capacitar e habilitar os profissionais e os cidadãos a exercer maior influência no modo como os cuidados de saúde são geridos e prestados”, sendo para isso necessária “uma sempre dificultada cedência de poder”.
O médico de Clínica Geral defende a reforma dos centros de saúde baseada na “reorganização do modelo assistencial, numa melhoria das condições de trabalho e numa aposta no ensino e na investigação”.

No que à nova equipa ministerial diz respeito, o Vice-Presidente da FNAM, apesar de ver chegar um Ministro “com sabor a déja vu”, mostra-se esperançado na prometida revisão do Decreto-Lei n.º 60/2003.

Descentralizar (ver apresentação)

Para António Rodrigues, "a rede do Serviço Nacional de Saúde deve ser repensada, de forma a reduzir a assimetria que a caracteriza". Numa matéria em que Portugal "está completamente às avessas", o médico de família exemplificou com a existência de "dez hospitais abertos entre Vila Nova de Gaia e Coimbra, cada um com o seu Serviço de Urgência", num país onde em regiões com condições demográficas semelhantes existe "carência de serviços".

Colocando a ênfase da intervenção na racionalização, António Rodrigues defendeu uma intervenção com medidas que permitam a "sustentabilidade de recursos".

À semelhança do que o Presidente da República já havia afirmado na sua intervenção de abertura do 22.º ENCG, a "criação de um verdadeiro sistema de informação" foi apontado pelo membro do Conselho Nacional da FNAM, como "fundamental".