Da desilusão à incerteza 

Com a chegada ao governo do Partido Socialista, liderado por José Sócrates, diz-se teoricamente adeus a uma política na área da Saúde “aniquiladora” do que de bom o Sistema Nacional de Saúde (SNS) possui, razão pela qual, frequentemente teve da nossa parte total discordância.

Os governos de coligação PSD/PP procuraram, em diversas matérias, sem ter em conta o lado humano e social, materializar a Saúde e, nestas eleições, pagou caro a “reforma” de transformar o direito à saúde num qualquer bem de consumo, sujeito às leis da oferta e da procura.

O SMZC espera que o novo Ministro, Correia de Campos, “ministro com sabor a déjá-vu”, mantenha as ideias lançadas no Programa Eleitoral e Bases Programáticas para a Saúde do Partido Socialista, porque promessas, leva-as o vento, e estão os médicos e os utentes fartos!

Por isso, é necessário que não volte a acontecer o que sucedeu nos últimos Governos do PS, 1996 a 2001, em que os três ministros da saúde, Maria de Belém, Manuela Arcanjo e Correia de Campos, apresentaram políticas completamente diferentes entre elas. Por exemplo, futuro ministro Correia de Campos, em nove meses de exercício de funções, não aplicou qualquer medida do programa do seu Governo (ex. Agências de Contratualização, implementação dos CRI, CS de 3ª. Geração, RRE, etc), tendo inclusive, contrariado esse mesmo programa governamental em aspectos fundamentais da sua filosofia política, como por exemplo, aprovação do diploma que eliminou a eleição dos directores-clínicos e enfermeiros-directores, não cumprimento da aplicação do decreto-lei nº92/2001 (pagamento do trabalho extraordinário), início da transformação dos hospitais em empresas públicas de direito privado, sucessivos conflitos com os profissionais da saúde, nomeadamente com os médicos, além de ter desrespeitado os princípios constitucionais relativos aos direitos de participação e negociação das organizações sindicais.

Saúde que futuro?

O SMZC considera que o mais importante é mesmo o programa do Governo e a capacidade de o executar. Nesse sentido, recorda-se que o programa eleitoral vencedor das eleições de 20 de Fevereiro (“Mais e Melhor Saúde”), e as afirmações do Eng.º José Sócrates na campanha eleitoral, se resumem à necessidade de centrar a reforma da Saúde nos Cuidados de Saúde Primários (“pilar central do sistema de saúde” começando pela “reestruturação dos CS criando Unidades de Saúde Familiares” e “Revogação do DLnº60/2003, Centros de Saúde”) e não nos Hospitais, transformar os actuais 31 hospitais SA em Entidades Públicas Empresariais e ter um “SNS bem gerido” com uma gestão descentralizada e participada.

Nesse sentido, o SMZC espera que a próxima equipa ministerial deixe de nomear por critérios partidários e clientelares, começando a exigir um perfil de dirigente que saiba fazer apelo a uma gestão não apenas racional, mas intuitiva, participada e emocional, caracterizada pela capacidade para identificar problemas, desafios e oportunidades, avaliar situações, inovar técnica e socialmente nas relações com a comunidade e no interior das unidades de saúde.

Para finalizar, o SMZC deseja as maiores felicidades ao novo ministro da saúde, considerando que o mais importante será o programa do Governo, as políticas para o sector da saúde e a capacidade do Executivo para definir e interpretar as prioridades para melhorar o estado do País.

Coimbra, 06 de Março de 2005                                    O Presidente da DIRECÇÃO DO SMZC

(João Rodrigues, Dr.)*