Voltar à página de entradaInício

Adicionar aos FavoritosFavoritos

Subscrever a Newsletter da FNAMNewsletter

Enviar uma mensagem à FNAMCorreio

 Pesquisar na página da FNAMPesquisar Sindicalizar
 

4.6.2013
Grelhas salariais relativas ao regime de trabalho das 40 h semanais

25.03.2013
Emissão e Revalidação de Títulos de Condução. Avaliação da Aptidão Física e Mental. Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de Julho. Orientação n.º 015/2012, de 15 de Outubro, da Direção-Geral da Saúde

24.03.2013
Minuta de exposição a enviar à Autoridade Tributária e Aduaneira sobre a tributação em IRS da bolsa de formação das vagas preferenciais dos médicos internos

24.03.2013
Internato Médico. Vagas preferenciais. Bolsa de Formação. Tributação em IRS

15.01.2013
Minuta para solicitar a passagem ao novo regime de trabalho das 40 horas semanai


MINUTA A
(Entidade Empregadora Pública)
MINUTA B
(Entidade Pública Empresarial)
(TRABALHADORES MÉDICOS, EM REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS, INTEGRADOS NA CARREIRA ESPECIAL MÉDICA) (TRABALHADORES MÉDICOS, EM REGIME DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO, AO SERVIÇO DAS ENTIDADES PÚBLICAS EMPRESARIAIS QUE SUBSCREVERAM OS INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO ATUALMENTE VIGENTES)

15.01.2013
Parecer Jurídico:
Médicos em Regime de Contrato Individual de Trabalho, com Horário Inferior ou Superior a 40 Horas Semanais.
Transição para o Regime e Horário de 40 Horas Semanais


14.01.2013
Esclarecimentos jurídicos sobre a transição para o novo regime das 40 horas semanais

8.11.2012
Parecer Jurídico sobre o Descanso Compensatório

9.03.2012
Internato Médico de Medicina Geral e Familiar, contrato de trabalho em funções públicas, direito a férias

9.03.2012
Parecer jurídico sobre a Nota de Serviço Interna nº 02/2012, de 17 de Fevereiro, do Conselho de Administração do Hospital de Santarém sobre a elaboração de horários e escalas de serviço

7.03.2012
Trabalho Extraordinário Médico. Redução de Custos. Despacho do Secretário de Estado da Saúde

6.01.2012
Parecer Jurídico sobre o descanso compensatório no O.E. de 2012

9.08.2011
Estão os médicos de família obrigados a emitir atestados para a obtenção ou renovação das cartas de condução?

16.02.2011
Deliberação do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 18/1/2011, sobre estágios ou cursos de formação no estrangeiro

7.07.2010
Medicina geral e familiar/ clínica geral: horário de trabalho

22.3.2009
Trabalho extraordinário (dispensa). Regime jurídico.

22.3.2009
Trabalho nocturno e extraordinário, atendimento complementar e USF

20.2.2009
U.S.F.’s / quebra da relação personalizada médico-utente / procedimentos a observar

20.2.2009
Possibilidade legal de celebração de contrato de prestação de serviços entre um médico aposentado e uma instituição hospitalar ou, em alternativa, entre a instituição hospitalar e uma pessoa colectiva à qual, por seu turno, o médico em questão se encontre vinculado por contrato de prestação de serviços

20.2.2009
HOSPITAL DA NOSSA SENHRA DO ROSÁRIO, E.P.E. – REGULAMENTO DE PLANEAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E CONTROLO DA ASSIDUIDADE - CARREIRA MÉDICA HOSPITALAR – PRESTAÇÃO DE TRABALHO EM DOMINGOS, DIAS FERIADOS E EM DIAS DE DESCANSO SEMANAL – DESCANSO COMPENSATÓRIO – HORÁRIO DE TRABALHO – DEVER DE PONTUALIDADE – TOLERÂNCIA – MÉDICOS EM REGIME DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO – REGIME JURÍDICO APLICÁVEL EM MATÉRIA DE DURAÇÃO E HORÁRIO DE TRABALHO – CONTROLO BIOMÉTRICO DA ASSIDUIDADE E DA PONTUALIDADE – VIDEOVIGILÂNCIA

2.12.2008
Chegou ao conhecimento do Sindicato dos Médicos da Zona Centro o aviso de recrutamento para Assistente Graduado por avaliação curricular publicado no Boletim de Direcção n.º 61 dos Hospitais da Universidade de Coimbra. Após análise do Gabinete Jurídico do SMZC, foi emitido o Parecer que se anexa.

22.02.2008
Progressão nos Escalões

14.02.200
PARECER JURÍDICO
Pedido de demissão de chefes de equipa de urgência

6.12.2007
Informações sobre médicos que aderem a uma greve

28.11.2007
Regime de prevencão na urgência e tempo de comparência no serviço após a chamada

16.11.2007
Pode um médico da carreira de MGF com mais de 55 anos ser obrigado por rotina a fazer trabalho extraordinário, nomeadamente das 20 às 22 horas?

02.10.2007
O que se entende por "regular funcionamento do centro de saúde"?

26.09.2007
Parecer jurídico do SMN sobre o protocolo entre a ARS Norte e as Câmaras Municipais

12.09.2007
Cargo Dirigente – Cessação da Comissão de Serviço – Regresso ao Lugar de Origem

1.08.2007
Carreira Médica Hospitalar – prestação de trabalho ao Domingo, em dias de descanso semanal e em dias feriados (descanso complementar)

06.06.2007
Alterações ao DL 73/90 (Carreiras Médicas), introduzidas pelo DL 44/2007

05.2007
Estão os médicos de família obrigados a realizar perícias para avaliação de aptidão para o exercício profissional dos seus utentes ou para actividades de lazer?

06.02.2007
HOSPITAL X – SERVIÇO DE RADIOLOGIA – PESSOAL MÉDICO  HORÁRIO DE TRABALHO – ACTIVIDADES PROGRAMADAS – SERVIÇO DE URGÊNCIA

30.01.2007
PROFISSIONAIS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE – EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE COORDENAÇÃO E DIRECÇÃO EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS PRESTADORAS DE CUIDADOS DE SAÚDE – INCOMPATIBILIDADE – DESPACHO DO MINISTRO DA SAÚDE N.º 725/2007, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2006

29.12.2006
A extinção das Sub-Regiões pode ser, neste momento, pretexto para colocar funcionários no “quadro de excedentes?”

29.12.2006
A criação do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE arrastou consigo a destruição jurídica dos Hospitais que lhe deram origem?

27.03.2006
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE

29.06.2006

 

27.03.2006
Ordem de Serviço n.º 63/2006 da Sub-Região de Saúde de Lisboa é ilegal

27.03.2006
Internato Complementar (Ramo hospitalar)
Prorrogação do Contrato Administrativo de Provimento

05.01.2006
PARECER  
Circulares da ARS de Lisboa e Vale do Tejo

24.07.2005
PARECER
Médicos da Carreira de Saúde Pública/Aposentação

26.07.2004
INCONSTITUCIONALIDADES
Alteração do actual regime jurídico dos internatos médicos, aprovado pelo DL. 128/92, de 4 de Julho

07.06.2004
PARECER JURÍDICO
Exercício de funções clínicas remuneradas pelos Directores de Centros de Saúde

30.04.2004
Carreira Médica de Saúde Pública (horários; disponibilidade permanente)

15.042003
Marcação de Férias e gozo de Férias durante o Euro 2004

8.02.2004
DECRETO-LEI N.º 101/2003, DE 23 DE MAIO. APLICABILIDADE ÀS CARREIRAS MÉDICAS

08.12.2003
Aplicação do D.L. n.º 92/2001, de 23.03., aos médicos do Internato Complementar

12.11.2003
Urgências Pediátricas (Protocolo celebrado entre Hospitais D. Estefânia, Sta Maria e S. Francisco Xavier)

Folgas dos médicos após serviço de urgência/Hospital Garcia de Orta – informação de serviço n.º 2003/12

ESCALAS DE URGÊNCIA

ESCALAS - Serviço de Urgência – H.D. F. da Foz

Serviço de urgência durante 6 horas/semana no regime de 35 horas de trabalho semanal e 12 horas/semana no regime de 42 horas.

É possível um médico poder consultar o "Livro de Reclamações" do seu Centro de Saúde?

Art. n.º 4 do Código Deontológico da Ordem dos Médicos
(Independência dos Médicos)

Passagem de cartas de marinheiro, caçadores, etc.

- Contagem de Tempo de Serviço para efeitos de aposentação.
- Internato Complementar.
- Regime de trabalho – Tempo Completo Prolongado.
- Redução do horário semanal em função da idade.

Médicos Hospitalares:
- Trabalho em Dias de Descanso Semanal;
- Folgas não Gozadas;
- Compensação Pecuniária.

Pode a administração de “um hospital S.A.” decidir arbitrariamente retirar o regime de dedicação exclusiva aos médicos?

"Rede dos Cuidados de Saúde Primários" e os contratos individuais de trabalho

Carreira Médica Hospitalar. Regime de Duração e Horário de Trabalho

Trabalho prestado ao Sábado ou Domingo (Carreira de Clínica Geral)

Carreira Médica de Clínica Geral. Actividades Assistenciais. Horário de Trabalho. Jornada Contínua

 
 

Sul

Centro

Norte
 
Arquivo Documental do Serviço Jurídico do Sindicato dos Médicos da Zona Sul

O economista Eugénio Rosa apresenta um texto para cálculo da pensão de reforma

Programa do Congresso

 

Federação Nacional dos Médicos
Rua de Tomar, n.º 5-A - 3000-401 Coimbra
Tel: 239 827 737 - Mail:
fnam@fnam.pt